Rogério Correia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os impactos da implementação da Lei nº 15.326/2026, que versa sobre o enquadramento das profissionais de educação. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a realização de Mesa Redonda na região de no sul de Minas Gerais, para tratar sobre a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a realização de diligência da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação no município de Itatiaiuçu (MG), incluindo visita às comunidades de Curtume e Samambaia e às estruturas operacionais da Mineração Usiminas. | Aguardando Providências Internas desde 16/04/2026 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 19ª assinatura de 23 |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer a realização de seminário destinado a debater os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil. | Arquivada desde 02/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de diligência na bacia do rio Doce para participação na Caravana Territorial do Governo Federal, organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República. | Aguardando Providências Internas desde 19/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer a realização de Seminário para debater a realidade vivenciada pelos atingidos por barragens e, de modo especial, realizar um balanço da execução do acordo de Brumadinho e da repactuação do acordo de Mariana. | Aguardando Providências Internas desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 111/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Visita Técnica no município de Belo Horizonte para acompanhar a proposta de criação de um novo bairro na área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer a realização de reuniões técnicas visando contribuir com o fomento de políticas públicas e orientar ações de reparação. | Aguardando Providências Internas desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer a realização de diligência em municípios da bacia do rio Doce para averiguar condições ambientais, sociais e econômicas, visando orientar ações de reparação. | Aguardando Providências Internas desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 51/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda para debater a concessão do serviço público metroferroviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) e os desafios para a implantação da Linha 2. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de Seminário para debater a repactuação para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Requer a realização de mesa redonda em Belo Horizonte para discutir a implantação do Instituto Federal na capital mineira. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Requer a realização de Visita Técnica no município de Belo Horizonte com o intuito de acompanhar o processo de expansão do Metrô com a construção da Linha 2, que ligará a região do Barreiro à região Oeste da cidade. | Arquivada desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União. | Arquivada desde 12/04/2024 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores. | Arquivada desde 26/03/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 57/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer realização de Seminário para debater os oito anos do crime da Samarco em Mariana: Avanços e desafios na reparação da Bacia do Rio Doce. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 200/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer a realização de seminário para debater a institucionalização do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 27/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminários nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 06/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 94/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer realização de Seminário para debater os “Desafios dos impactos da mineração: Reparação e fiscalização”. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Seminário para debater os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e sindicais. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. | Arquivada desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio. | Arquivada desde 29/05/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer realização de reunião técnica com as Instituições de Justiças, representantes dos atingidos e Assessorias Técnicas Independentes, para debater o trabalho das Assessorias Técnicas no processo da reparação do crime de Brumadinho. | Aguardando Providências Internas desde 07/08/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de mesas redondas a serem realizadas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para debater a repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão. | Aguardando Providências Internas desde 28/02/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de reuniões técnicas de trabalho para debater a repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, ocorrido no município de Mariana, que impactou toda bacia hidrográfica do Rio Doce, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de seminários, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para debater os termos da repactuação do acordo entre as Instituições de Justiça e as mineradoras Samarco S/A, BHP Billiton e Vale S/A, a fim de garantir transparência e participação dos atingidos, comunidades e dos Poderes Legislativos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de seminários nos estados federados, para debater os impactos da PEC 383/17 e da constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer a realização de Seminários nos estados federados, para debater o impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 186/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Belo Horizonte com o intuito de debater a implantação do complexo de mineração da empresa Sul Americana de Metais e a situação das comunidades geraizeiras atingidas. | Arquivada desde 11/12/2019 | Autoria única |
| REQ 171/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para debater os aspectos da Medida Provisória nº.905/19 que extingue o serviço social prestado nos postos do INSS em todo país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 158/2019 Câmara dos Deputados | 25/10/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda em Belo Horizonte para debater a situação do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste do Município. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 157/2019 Câmara dos Deputados | 25/10/2019 | Requeiro a realização de diligência para averiguar possíveis irregularidades no funcionamento do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste de Belo Horizonte. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a realização de uma Diligência desta Comissão na base operacional da CEMIG no bairro Camargos em de Belo Horizonte. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda na Universidade Federal de Minas Gerais para debater o corte de verbas para as Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais. | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.