Rogério Correia
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3039/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. | Lei Ordinária 15481/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 32 |
| PL 1374/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. | Lei Ordinária 14237/2021 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| PL 823/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). | Lei Ordinária 14275/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 50 |
| PL 5384/2020 Câmara dos Deputados | 04/12/2020 | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. | Lei Ordinária 14723/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 55 |
| PL 4113/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. | Lei Ordinária 14215/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 54 |
| PL 2508/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências | Lei Ordinária 14171/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 65 |
| PL 735/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho). | Lei 14048/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 48 |
| PL 4968/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. | Lei Ordinária 14214/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 35 |
| PL 1970/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. | Lei Ordinária 15089/2025 | Autoria única |
| PL 5205/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 73 autores |
| PL 5017/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 5014/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4917/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2018 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4812/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4811/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4810/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4796/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 4598/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4526/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4438/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4430/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4282/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 53 autores |
| PL 4117/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4029/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3973/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2017 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3920/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3918/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3917/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3915/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 35 autores |
| PL 3716/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3483/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3177/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2016 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3131/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3060/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2944/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2803/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2715/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2411/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2032/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2031/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1612/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1549/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1514/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1511/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1498/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1497/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1494/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1493/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1200/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 14/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 30 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.