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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados · 11 no total

Rogério Correia

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4224/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 40
REQ 425/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as apurações e iniciativas em relação ao caso de terceirizações com prática de trabalho análogo à escravo na região de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 2/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Comissão em funcionamento desde 14/02/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 48
REQ 1954/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Requer a criação de Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 36
REQ 2740/2020 Câmara dos Deputados 17/11/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 9
REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 50
REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 26
REQ 1380/2020 Câmara dos Deputados 02/06/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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