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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Rogério Correia

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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4263/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PL 3096/2024. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 4259/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PL 672/2025. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 2826/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 224/2023. Tramitação Finalizada desde 30/08/2023 Autoria única
REQ 1730/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 “Desistência do PDL 149/2023, que “Institui a Medalha Clara Nunes”. Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 Autoria única
REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 37
REQ 569/2022 Câmara dos Deputados 18/04/2022 Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”. Tramitação Finalizada desde 26/04/2022 Coautoria — 28ª assinatura de 30

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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