Ana Paula Siqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. | Requerimento deferido desde 16/11/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1275/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino, celebrado na capital mineira no dia 1º de junho. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1240/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2022 | Requer seja o Projeto de Lei 99 2019 distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/05/2022 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. | Requerimento deferido desde 24/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1070/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro. | Requerimento deferido desde 18/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. | Requerimento deferido desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 874/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2020 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2541 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 25/06/2020 | Autoria única |
| RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. | Requerimento deferido desde 18/02/2020 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Requerimento deferido desde 28/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 633/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2019 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para serem acrescentados ao art. 54 do Regimento Interno os seguintes inciso V e parágrafo 8º: "V - por maternidade ou paternidade natural ou adotiva; (...) § 8º - A licença concedida nos termos do inciso V do "caput" não impedirá o exercício dos direitos assegurados no art 46." | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 27/08/2019 | Autoria única |
| RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. | Requerimento deferido desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 369/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 231 2019. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria única |
| RQO 368/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 167 2019. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria única |
| RQO 367/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 95 2019. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria única |
| RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. | Requerimento deferido desde 20/03/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 89/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 234 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 28/02/2019 | Autoria única |
| RQO 81/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 252 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 28/02/2019 | Autoria única |
| RQO 76/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 253 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQO 72/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 278 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQO 48/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1985 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQO 38/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3959 2016, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQO 33/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3618 2016, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQO 20/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 263 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQO 19/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3619 2016, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQO 16/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3934 2016, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQO 13/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 275 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQO 6/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 31 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQO 2/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 32 2015, do deputado Paulo Lamac. | Requerimento deferido desde 20/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.