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Proposições legislativas · 2019–2026

Ana Paula Siqueira

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.666proposições com a assinatura
1.709como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
53transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 1.573 917
Requerimento numerado (RQN) 767 585
Projeto de lei (PL) 241 187
Requerimento ordinário (RQO) 41 19
Proposta de emenda à constituição (PEC) 31 0
Projeto de resolução (PRE) 9 0
Projeto de lei complementar (PLC) 3 1
Representação (RPR) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PL 5221/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PRE 85/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 11 autores
PL 3931/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3741/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 6 autores
PL 3711/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2908/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2825/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2528/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2433/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 39/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 29 autores
PEC 34/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 29 autores
PL 1350/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1110/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 4 autores
PL 817/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 4 autores
PL 735/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 40 autores
PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 36 autores
PL 57/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4074/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3993/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3954/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3795/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3704/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3551/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3550/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3549/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PL 3219/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 2686/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2675/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2544/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2536/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2526/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2500/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 5 autores
PL 2435/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2434/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2309/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 4 autores
PEC 64/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 31 autores
PL 2179/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2129/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 3 autores
PL 1972/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 3 autores
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PL 1052/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 3 autores
PL 1017/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 3 autores
PL 229/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 83/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 176/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 161/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 99/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 86/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 82/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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