Ana Paula Siqueira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19313/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com projeto Na Mochila pelo resultado histórico no Fira RoboWorld Cup 2026, campeonato mundial de robótica, conquistando 18 premiações, incluindo os títulos de campeão e vice-campeão mundial. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2026 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a criação da Galeria das Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| RQN 19164/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requer seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social, do fortalecimento das administrações tributárias e da defesa da integridade das receitas públicas, bem como pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni. | Requerimento deferido desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 19162/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais. | Aprovado desde 20/08/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 19004/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Josely Ramos Pontes pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro e pela contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção do direito à saúde. | Aguardando parecer em comissão desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 19002/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública pelos 50 anos de história marcados pela excelência na defesa do cidadão e pelo compromisso com os direitos humanos. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RQN 18981/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os critérios de seleção, planejamento regional e funcionamento do programa Moradas Gerais, executado por essa secretaria, com os esclarecimentos que especifica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/08/2026 | Autoria única |
| RQN 18671/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Gilson Ferreira da Costa, ex-prefeito municipal de Novo Cruzeiro, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo Municipal no período de 2013 a 2016. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RQN 18661/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Edgar Nunes de Moraes pelos 30 anos de serviços prestados à Cidade Ozanam, com atuação na formação de médicos geriatras e na assistência à população idosa por meio do Núcleo de Geriatria e Gerontologia e do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. | Aguardando publicação da decisão da comissão desde 15/07/2026 | Autoria única |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18496/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura da juíza Daniela de Freitas Marques ao cargo de desembargadora civil do Tribunal de Justiça Militar pelo critério de merecimento. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 17973/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18450/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rogério Braz de Almeida (Marreco), ex-vereador do Município de Contagem, por sua dedicada atuação no Poder Legislativo local ao longo de três mandatos, de 2009 a 2020. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 23/06/2026 | Autoria única |
| RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 18442/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe Amigos Droids pela conquista do primeiro lugar no First Championship 2026, o maior torneio de robótica do mundo, realizado em Houston, Texas, onde receberam o prêmio Inspire Award. | Aprovado desde 20/08/2026 | Autoria única |
| RQN 17897/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico de Chico César, e proceder à entrega do título de Cidadão Honorário do Estado. | Requerimento deferido desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17505/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18296/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Carlos Márcio Norberto Bicalho pelo alcance social de sua obra literária "Racismo, constante como o tempo", vencedora do Prêmio Resistência 2025, cuja publicação projeta a força da literatura negra e da cultura do Estado no cenário nacional. | Aprovado desde 21/07/2026 | Autoria única |
| RQN 18095/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais pelos 65 anos de sua fundação. | Aprovado desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RQN 18071/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2026 | Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências adotadas em relação ao Memorando Fhemig/DPGF/Geip/CGAE nº 154/2026, referente ao monitoramento da qualidade da água na Maternidade Odete Valadares, com os esclarecimentos e as documentações que menciona. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2026 | Autoria única |
| RQN 18049/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a imediata e integral regularização do sistema de abastecimento e distribuição de água da Maternidade Odete Valadares, tendo em vista o Memorando Fhemig-DPGF-GEIP-CGAE nº 154/2026, que acusou a existência de parâmetros microbiológicos em grave desconformidade com os limites de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM-MS nº 888, de 4/5/2021, do Ministério da Saúde, adotando-se as medidas que especifica. | Aprovado desde 23/07/2026 | Autoria única |
| RQN 17859/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2026 | Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações acerca da operação e da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa os documentos que menciona. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17858/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2026 | Requer seja encaminhado à Gerência Executiva do Complexo Paraopeba da Vale S.A., em Belo Horizonte, pedido de informações detalhadas acerca da operação e do monitoramento ambiental da Barragem B6, vinculada à Mina Mar Azul, no Município de Nova Lima, especialmente em razão de vistoria realizada em 7/5/2026, que constatou sinais de degradação da qualidade da água no Distrito de São Sebastião das Águas Claras, com turbidez, odor e espuma excessiva, com os esclarecimentos e documentos que especifica. | Aprovado desde 18/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17755/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Alexandre Rocha Santos Padilha por sua importante atuação na promoção da saúde dos brasileiros, em especial do povo mineiro. | Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. | Aprovado desde 25/05/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 17750/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Fernando Souto Moreira, ocorrido em 4/5/2026. | Aprovado desde 18/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/05/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 17744/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais pelos 60 anos de sua fundação. | Aprovado desde 03/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17631/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. | Aprovado desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 17572/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2026 | Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona. | Aprovado desde 14/07/2026 | Autoria única |
| RQN 17554/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola de Serviço Social de Minas Gerais da PUC Minas pelos 80 anos de sua fundação. | Aprovado desde 21/05/2026 | Autoria única |
| RQN 17525/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Paula Renault pela vitória na 26ª edição do programa "Big Brother Brasil", por sua trajetória de resiliência no programa e pela expressiva contribuição ao debate público, ao promover, em rede nacional, a defesa de pautas sociais urgentes e o combate a preconceitos estruturais na sociedade brasileira. | Aprovado desde 18/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17222/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Narcisio Antônio da Costa pela trajetória de meio século dedicada ao serviço público na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16971/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo musical Pagode do Rei pelos seus 20 anos de relevante trajetória no cenário cultural mineiro, destacando-se na preservação e na difusão do samba e do pagode e consolidando-se como expoente do entretenimento, da cultura e da arte. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RQN 16946/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 16603/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela relevância de sua pesquisa científica que culminou no desenvolvimento da polilaminina, molécula inovadora com alto potencial terapêutico para a regeneração de lesões medulares. | Arquivado desde 12/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16380/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Coronel Xavier Chaves por seu compromisso com a educação municipal, que culminou na conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, outorgado pelo Ministério da Educação. | Aprovado desde 19/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16379/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Nova Era por seu compromisso com a educação municipal, que culminou na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, outorgado pelo Ministério da Educação. | Aprovado desde 19/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16289/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Ligia Amadio por sua destacada trajetória artística e pelo relevante contribuição ao Estado como regente titular e diretora artística da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. | Aguardando parecer em comissão desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. | Requerimento deferido desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 16265/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb, em reconhecimento à sua destacada atuação institucional e social, em particular no período em que esteve à frente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, quando contribuiu de forma relevante para a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. | Aprovado desde 23/02/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16182/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Wagner Maniçoba de Moura pela histórica conquista do prêmio de Melhor Ator em Filme de Drama no Globo de Ouro 2026, em reconhecimento a sua atuação na obra "O Agente Secreto". | Aprovado desde 25/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. | Requerimento deferido desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 15862/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, da Câmara Municipal de Ouro Preto, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15861/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Flávio Simões de Pinho, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15860/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ulysses Souza de Oliveira, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15859/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosilene Conceição da Silva, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15858/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geraldo Magno da Silva, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15857/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Fernando Eduarte Bessa, da Câmara Municipal de Virgolândia, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escritório MMLF Advocacia pelos 15 anos de atuação. | Aprovado desde 23/12/2025 | Autoria única |
| RQN 15687/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15686/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Maxuel Bonfim Torres, prefeito municipal de Jordânia, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15685/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Maurílio Dias Massensini, prefeito municipal de Coimbra, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15684/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Viviane Barbosa Pena, prefeita municipal de Novo Cruzeiro, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15683/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Max Vinícius Aguiar Martins, prefeito municipal de Serranópolis de Minas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com José Ivanir Miranda Duarte, prefeito municipal de Canaã, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15681/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Lucas Ladeira Cardoso, prefeito municipal de Cajuri, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15679/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Laércio José Ribeiro, prefeito municipal de João Monlevade, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15677/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com José Guilherme Jaques, vice-prefeito municipal de Coronel Xavier Chaves, por sua dedicação institucional no apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15675/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sidinei Resende Paiva, prefeito municipal de Coronel Xavier Chaves, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15674/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com José Damato Neto, prefeito municipal de Ubá, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15673/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Eller de Souza, prefeito municipal de Fama, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15672/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com João Henrique Machado, vice-prefeito municipal de Chapada do Norte, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15671/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Leandro Evangelista do Socorro, prefeito municipal de Chapada do Norte, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15670/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sérgio Henrique Ferreira Lopes, vice-prefeito municipal de Viçosa, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15669/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ângelo Chequer, prefeito municipal de Viçosa, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações Moriá Domingues Benevides, vice-prefeito municipal de Nova Era, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Txai Silva Costa, prefeito municipal de Nova Era, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se pelo compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o projeto Na Mochila pelos relevantes serviços prestados no ensino de programação e robótica a crianças e adolescentes e pela conquista da medalha de prata na competição Fira Robo World Cup 2025, realizada na cidade de Daegu, na Coreia do Sul. | Aprovado desde 04/02/2026 | Autoria única |
| RQN 15606/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Janaína da Conceição de Paula Santos por ter sido agraciada com o Prêmio Dom Hélder Câmara, no 55º Prêmio de Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -, pela publicação "Entre ruas e praças: um jeito de caminhar", da Pastoral do Povo da Rua. | Aprovado desde 23/12/2025 | Autoria única |
| RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 15353/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2025 | Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para assegurar a normalização dos serviços e reparos imediatos nas estruturas de captação e escoamento de águas pluviais do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, bem como para elaborar um plano de contingência estadual para desastres naturais, detalhado e aplicável a todos os hospitais sob gestão da Fhemig, visando garantir a continuidade dos serviços hospitalares e a segurança de pacientes e profissionais. | Aprovado desde 08/01/2026 | Autoria única |
| RQN 15323/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe de corrida Galo Runners pelos seus 10 anos de dedicação à promoção da corrida de rua como vetor de vida saudável e de bem-estar físico e mental e à construção de uma comunidade que, sob as cores do Clube Atlético Mineiro, fomenta a união, a disciplina e o espírito de equipe entre seus membros. | Aprovado desde 23/12/2025 | Autoria única |
| RQN 15247/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Francislaine Barbosa Matos Reis, da Câmara Municipal de Raul Soares, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15246/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Clóvis Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15245/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Daniela Aparecida Amaral Bacha, da Câmara Municipal de São Lourenço, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15244/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Marcos Vinícius Pereira Costa Lima, da Câmara Municipal de Leopoldina, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15243/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Raphael Gustavo dos Santos, da Câmara Municipal de Viçosa, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15242/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Lucas Carvalho de Arruda, da Câmara Municipal de Poços de Caldas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15241/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador José Carlos Martins Junior, da Câmara Municipal de Joaquim Felício, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15240/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Roberto Reis de Oliveira Sousa, da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15239/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Valmir de Oliveira Santos, da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15238/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Josiane Aparecida dos Santos Batista, da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15237/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Neimar Aparecido Queiroz de Araújo, da Câmara Municipal de Sabinópolis, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15236/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Willian Roniley Ribeiro Silva, da Câmara Municipal de Serranópolis de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15235/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Jadson André Barbosa Soares, da Câmara Municipal de Salinas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15234/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Daniela Agostinho Henrique Amorim, da Câmara Municipal de Mário Campos, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15233/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Fábio Lemes de Souza, da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15232/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosineia Gil dos Santos, da Câmara Municipal de Biquinhas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15231/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Almir Rogério Moreira, da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15230/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Carlos Roberto Jesus da Silva, da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15229/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Andréia Inês de Andrade Sousa, da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15228/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Tiago Henrique Silva de Toledo Braz, da Câmara Municipal de Poços de Caldas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15227/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ednei Antunes Amorim, da Câmara Municipal de Moeda, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15226/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Hélber Augusto Reis Borges, da Câmara Municipal de Cambuquira, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geovane Gomes Batista, da Câmara Municipal de Nova Era, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15222/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Lucimar Ferreira Pinto, da Câmara Municipal de Guanhães, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15221/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, da Câmara Municipal de Ubá, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15220/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Altamir Moisés de Carvalho, da Câmara Municipal de Santos Dumont, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15219/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Claudinei Dias Santos, da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15218/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Lieslei de Lima Custódio, da Câmara Municipal de Betim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15217/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Iedo Lúcio de Fátima Teixeira, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15216/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Claudiana Maria de Azevedo, da Câmara Municipal de Guanhães, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15215/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ruy Barbosa Sobrinho, da Câmara Municipal de Nova Era, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15214/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Warley Alves de Lima, da Câmara Municipal de Vermelho Novo, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Vânia Soares Almeida, da Câmara Municipal de Antônio Dias, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15212/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Othon José Araújo Fajardo, da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15211/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Thiago Oliveira Gomes, da Câmara Municipal de Ibirité, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Tatiana Neves Silva, da Câmara Municipal de Medina, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15209/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geraldo Magela da Silva, da Câmara Municipal de Canaã, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15208/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Sarah Carolina Lopes, da Câmara Municipal de Canaã, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15207/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Romeu Waquim da Encarnação, da Câmara Municipal de Cajuri, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15206/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Marcos Elias Valente, da Câmara Municipal de Cajuri, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15205/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Juhlia André Santos, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Maciel de Freitas Silva Braga, da Câmara Municipal de Coimbra, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15203/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Luciano Silva Nascimento, da Câmara Municipal de Santa Rita de Minas, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15202/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Mauricio Santana de Matos, da Câmara Municipal de Chapada do Norte, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15201/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Antônio Ferreira Ramos, da Câmara Municipal de Virgem da Lapa, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15200/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Francisco Oliveira Fonseca, da Câmara Municipal de Coronel Murta, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, da Câmara Municipal de João Monlevade, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira, da Câmara Municipal de Ouro Branco, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. | Aprovado desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RQN 15038/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Educacional São Camilo pelos 25 anos de relevantes serviços prestados à sociedade mineira na formação de profissionais qualificados na área da saúde, destacando-se sua fundamental contribuição na capacitação de mulheres. | Aprovado desde 15/12/2025 | Autoria única |
| RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14620/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Geraldo de Almeida por sua trajetória como liderança na região Leste de Belo Horizonte, pautada pela incansável defesa dos direitos dos moradores dessa região. | Aprovado desde 03/12/2025 | Autoria única |
| RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 14415/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Lucas Carlos Lima pelos relevantes serviços prestados como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14298/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Paróquia Santa Edith Stein pela celebração de seu jubileu de prata, que marca 25 anos de fé e evangelização. | Aprovado desde 05/12/2025 | Autoria única |
| RQN 14297/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe. Paulo José Lopes da Silveira pela celebração de seu jubileu de prata, que marca 25 anos de ordenação presbiteral e de dedicado serviço ministerial. | Aprovado desde 05/12/2025 | Autoria única |
| RQN 14187/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o projeto Aglomerô por sua fundamental contribuição para o desenvolvimento social e cultural de jovens e crianças no Aglomerado da Serra. | Aprovado desde 05/11/2025 | Autoria única |
| RQN 13969/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua relevante contribuição à sociedade brasileira. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13940/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual ministra do Supremo Tribunal Federal - STF - e presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e ex-presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pela sua brilhante atuação como jurista, professora e magistrada brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13527/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Movimento Gay de Alfenas pelos 25 anos de sua fundação, celebrados em 10/3/2025, em reconhecimento à sua trajetória de defesa dos direitos humanos, da inclusão social e da promoção da cidadania da população LGBTQIA+ no Sul do Estado. | Aprovado desde 26/09/2025 | Autoria única |
| RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. | Aprovado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 13486/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2025 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos pela violência política de gênero praticada contra ela pelo deputado Jesse Lopes, do Partido Liberal de Santa Catarina. | Aprovado desde 02/10/2025 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQN 13348/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2025 | Requer seja formulada manifestação de apoio ao Sr. José Lapa dos Santos, o Lapinha, prefeito municipal de Belo Vale, pela louvável iniciativa da criação de duas unidades de conservação de uso sustentável, quais sejam, a Área de Relevante Interesse Ecológico - Arie - Cachoeira dos Mascates, na Serra dos Mascates, e a Área de Proteção Ambiental - APA - Pedra da Pedra, na Comunidade da Pedra, que representam um importante avanço na proteção do patrimônio natural de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 26/08/2025 | Autoria única |
| RQN 13302/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implantação de novos serviços permanentes de hemodiálise na região de Guanhães. | Aprovado desde 22/07/2026 | Autoria única |
| RQN 13086/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2025 | Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, considerando-se especificamente a utilização, para esse fim, da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/09/2025 | Autoria única |
| RQN 12985/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2025 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, especificamente sobre a utilização da área que compreende a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que essa pista é a única do município, é utilizada por alunos, atletas e população em geral, sendo, portanto, um equipamento público fundamental para a região. | Aguardando parecer em comissão desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12879/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Requer seja encaminhado a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG pedido de providências para a manutenção das Rondas Ostensivas com Cães - Rocca -, no Munícipio de Diamantina, visando à continuidade da terapia assistida por animais, conhecida como cinoterapia, em que cães da Rocca auxiliam no tratamento de pacientes com diversas necessidades especiais, como síndrome de Down, autismo e paralisia cerebral. | Aprovado desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RQN 12878/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a manutenção das Rondas Ostensivas com Cães - Rocca -, no Munícipio de Diamantina, visando à continuidade da terapia assistida por animais, conhecida como cinoterapia, em que cães da Rocca auxiliam no tratamento de pacientes com diversas necessidades especiais, como síndrome de Down, autismo e paralisia cerebral. | Aprovado desde 28/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o terreiro de umbanda Vó Maria Conga por sua relevante trajetória de atuação espiritual, social, cultural e comunitária no Bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 28/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12872/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – Nudem-BH – pelo 20º aniversário de sua relevante atuação na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12853/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Gabriela Lopes pela conquista do 3º lugar no Edital nº 3/2024, do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, bem como pelo lançamento do livro "Oh, Minas Gerais", em parceria com a escritora Berenice Miranda. | Aprovado desde 28/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12852/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Berenice Miranda pela conquista do 3º lugar no Edital nº 3/2024, do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, bem como pelo lançamento do livro "Oh, Minas Gerais", em parceria com a escritora Gabriela Lopes. | Aprovado desde 28/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12851/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para rever e retificar o art 41 da Resolução SEE nº 5.163, de 2025, que institui que a área das salas de aula corresponderá a 1,20m² por estudante, no mínimo, visando aumentar a área mínima por aluno para atender, com mais conforto, os estudantes da rede pública de educação, e para incluir na referida resolução a previsão de espaço reservado ao professor e sua mesa. | Aprovado desde 15/10/2025 | Autoria única |
| RQN 12846/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Cultura do Guetto pelos seus 19 anos de história e atuação na promoção e valorização da cultura "hip-hop" como ferramenta educacional, social e inclusiva no Estado e por sua expressiva contribuição, por meio das danças urbanas, para a luta antirracista e para a inclusão e o bem-estar de grupos minoritários e excluídos. | Aprovado desde 28/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12845/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja seja criado, nesta Casa, o programa Parlamento Mulher, com o objetivo de fomentar a participação política feminina, estimular o debate sobre questões de gênero na esfera legislativa estadual e aumentar o engajamento cívico e político das mulheres mineiras por meio de uma simulação da atividade parlamentar. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 05/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12745/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sistema Divina Providência pelos 52 anos de história dedicados à inclusão social e à redução das desigualdades em Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 12618/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que retire a Casa de Referência da Mulher Tina Martins do projeto de lei que autoriza o Estado a alienar imóveis com vistas ao pagamento da sua dívida com a União. | Aprovado desde 14/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12441/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo instituto para apurar e coibir as ocupações irregulares dentro dos limites da Estação Ecológica de Fechos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12440/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a imediata instauração de um procedimento de fiscalização na Estação Ecológica de Fechos, visando à identificação e interrupção de todas as atividades irregulares no local, bem como a avaliação dos danos ambientais causados e, caso constatados crimes ambientais, a formalização de denúncias à Polícia Civil e ao Ministério Público. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 01/07/2025 | Autoria única |
| RQN 11832/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2025 | Requerem a realização de ciclo de debates para discutir a implementação da Lei 25150, de 14 de janeiro de 2025, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, fazer avançar a construção dos fundamentos para as reparações devidas à população de origem africana e a construção e implementação de políticas pró-reparações e propor novas institucionalidades. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 25/06/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. | Aprovado desde 04/05/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12159/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antônio Augusto de Alvarenga Carvalho por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, comprometido com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12158/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Pauline Moura Leite Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de décadas junto ao escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - no Município de Estiva, fundamentais para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12157/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Denísia Leite Moreira pelos relevantes serviços prestados ao longo de décadas junto ao escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - no Município de Estiva, fundamentais para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12156/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Norival dos Santos ("in memoriam") pelo pioneirismo na plantação e cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento do Município de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico de Minas Gerais. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12155/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sebastião Feliciano Ribeiro pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12154/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com com o Sr. Expedito Joaquim Moreira pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12153/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. João Vicente Pereira ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico de Minas Gerais. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12152/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com com o Sr. José Valdi Pereira pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12151/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Mateus Moraes ("in memoriam") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12150/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Messias Marques Rezende ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12149/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Ribeiro Moraes ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico de Minas Gerais. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12148/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vicente Joaquim Moreira ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12147/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Messias Joaquim de Andrade ("in memorian") pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12146/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Donato Ribeiro pelo notável trabalho de desenvolvimento de novos cultivares de morango, contribuindo de maneira significativa para a inovação agrícola e o fortalecimento da economia do Município de Estiva e do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12145/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Natali Ribeiro pelo notável trabalho de desenvolvimento de novos cultivares de morango, contribuindo de maneira significativa para a inovação agrícola e o fortalecimento da economia do Município de Estiva e do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12144/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Ribeiro Pereira pelo notável trabalho de desenvolvimento de novos cultivares de morango, contribuindo de maneira significativa para a inovação agrícola e o fortalecimento da economia do Município de Estiva e do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12143/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Débora Aparecida Moreira pelos relevantes serviços prestados ao longo de décadas junto ao escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG – no Município de Estiva, fundamentais para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12142/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Flávia Maia Gonçalves por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG –, comprometida com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. André Laranjo Marques por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG –, comprometido com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12140/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria de Lourdes Santos por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12139/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria Aparecida Pereira por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12138/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Lucétima Fátima Abreu por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12137/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Eva Maria Pereira pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12136/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rosangela Pereira por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12135/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Antônia Helena da Silva por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12134/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Milton Pedro da Costa por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG -, comprometido com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. | Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 12102/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Lima pedido de informações sobre as medidas que a prefeitura tem adotado para análise e concessão de alvarás para empreendimentos localizados no entorno da Estação Ecológica Estadual de Fechos - EEF -, bem como sobre como são realizadas a fiscalização das atividades e a verificação da validade das licenças ambientais dos empreendimentos já instalados na referida localidade, tendo em vista os indícios de que os limites dessa unidade de conservação estariam sendo invadidos por empreendimentos, resultando em desmatamento e degradação de uma área de vital importância ecológica para o Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RQN 12012/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas. | Requerimento deferido desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o programa televisivo "Dedo de Prosa" pelos 25 anos no ar na TV Horizonte. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11992/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N'Golo –, ao Kilombo Manzo, ao Quilombo de Mangueiras e ao Quilombo dos Arturos pela luta que vêm enfrentando na garantia do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé sobre todos os atos e medidas administrativas relacionadas à construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, que atinge essas e mais de setenta comunidades tradicionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. | Aprovado desde 26/06/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 11991/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir –, à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – Cepct-MG –, ao Ministério Público Federal – MPF – em Belo Horizonte e à Defensoria Pública da União – DPU – em Belo Horizonte pedido de providências para que o Estado promova a anulação do Parecer Único de Licenciamento Ambiental nº 405/2024, elaborado pela Gerência de Suporte Técnico – GST – da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que atesta a viabilidade socioambiental do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, pela ausência dos estudos do componente quilombola e dos estudos de impacto aos demais povos e comunidades tradicionais, pela falta de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé dos povos e comunidades tradicionais diretamente atingidos por essa obra e pela falta de emissão da Certidão de Conformidade Quanto ao Uso e Ocupação do Solo pelos Municípios de Contagem e de Betim. | Aprovado desde 31/07/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. | Requerimento deferido desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11796/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, fotógrafo brasileiro considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial pelo teor social de seu trabalho. | Aprovado desde 26/06/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 11778/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, bem como pelo empenho na preservação da memória e da cultura brasileira, e para realizar a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/05/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11775/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cida Gonçalves por sua notável atuação e empenho à frente do Ministério das Mulheres, que contribuiu para o avanço das políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ao combate a diversas formas de violência contra as mulheres no País. | Aprovado desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RQN 11770/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Diogo Luna Moureira por notável atuação como delegado regional de Polícia Civil em Itabira, destacando-se sua liderança e compromisso exemplares no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no Estado; a idealização do Projeto Conexão, que fomenta a rede de proteção e prevenção das violências que atingem adolescentes e jovens; e suas iniciativas alinhadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável - ODS - da Organização das Nações Unidas - ONU. | Aprovado desde 26/06/2025 | Autoria única |
| RQN 11734/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para alterar a Resolução Seplag nº 59, de 28/11/2005, que regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e de função pública no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado, prevista no art 176 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, a fim de assegurar ao servidor público estadual o direito de comparecer ou acompanhar dependentes, cônjuge ou pais a consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde sem desconto do vencimento, remuneração ou salário. | Aprovado desde 31/07/2025 | Autoria única |
| RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. | Aprovado desde 23/06/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. | Requerimento deferido desde 10/06/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 11385/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2025 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ignácio Agero Hernandez, peça-chave nas mobilizações sindicais históricas e na fundação do Partido dos Trabalhadores, por sua trajetória de vida marcada por dedicação incansável à justiça social, aos direitos dos trabalhadores e à construção da democracia no Brasil. | Aprovado desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 11377/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Thiago André Felício pela posse como 2°-secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Contagem para o biênio 2025/2026. | Aprovado desde 04/06/2025 | Autoria única |
| RQN 11376/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Cezar dos Santos pela posse como presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Contagem para o biênio 2025-2026. | Aprovado desde 04/06/2025 | Autoria única |
| RQN 11375/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rejane Rocha dos Santos Nascimento pela posse como vice-presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Contagem para o biênio 2025-2026. | Aprovado desde 04/06/2025 | Autoria única |
| RQN 11374/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antônio Sobrinho pela posse como secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Contagem para o biênio 2025-2026. | Aprovado desde 04/06/2025 | Autoria única |
| RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 11067/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao tombamento como Patrimônio Natural da Humanidade. | Aprovado desde 21/05/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11048/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2025 | Requer seja formulada manifestação de repúdio à vereadora Janaina Guimarães por seu pronunciamento na 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Ciência da Câmara Municipal de Uberlândia, no qual desvaloriza a relevância histórica e cultural do congado para o patrimônio imaterial do município, configurando grave ato de preconceito religioso e racial direcionado às religiões de matrizes africanas e a suas manifestações culturais, o que atenta contra os princípios fundamentais da Constituição da República, que assegura a liberdade de crença e veda qualquer forma de discriminação. | Aprovado desde 13/05/2025 | Autoria única |
| RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/05/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10702/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para acrescentar na Resolução nº 5.207, de 10 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar desta Casa, dispositivo vedando a prática de violência política de gênero ou raça, conforme proposto no Projeto de Resolução nº 62, de 2024. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 10481/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro de Educação Florescer pelos seus 40 anos de história dedicados à oferta de educação de excelência e à formação de cidadãos comprometidos com o conhecimento e a sustentabilidade. | Aprovado desde 15/04/2025 | Autoria única |
| RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. | Requerimento deferido desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 10254/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Gustavo Pereira Marques, "rapper", escritor e compositor mineiro, conhecido como Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10234/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Marques Júnior por sua incansável dedicação à recepção dos fiéis que peregrinam no Caminho da Fé e por ter construído, em 2019, a Capela de São Bento, um espaço de fé e acolhimento, da qual cuida tão zelosamente. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria única |
| RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. | Arquivado desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 9982/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg -, entidade representativa da classe dos auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2025 | Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. | Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 9929/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde. | Aprovado desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RQN 9928/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja firmado novo convênio com o Município de Leopoldina, visando à conclusão das obras da unidade básica de saúde no Bairro Nova Leopoldina. | Aprovado desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RQN 9925/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Liliane Gonçalves, conhecida como Canivete, integrante do Grupo Muzeza, pelo título de campeã no 12º Campeonato Mundial de Capoeira, em que representou o Estado. | Aprovado desde 07/03/2025 | Autoria única |
| RQN 9924/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para a duplicação da MG-434, no trecho que liga Itabira, Bom Jesus do Amparo e outros municípios à BR-381, por se tratar de obra de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico da região. | Aprovado desde 16/04/2025 | Autoria única |
| RQN 9758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Guilherme Theo Sampaio pelo trabalho de excelência desenvolvido na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – ao longo dos últimos três anos e pelos relevantes serviços prestados nas áreas de transporte e infraestrutura no País e no Estado. | Requerimento deferido desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9902/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Isabel Araújo Rodrigues por sua nomeação ao cargo de presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB-MG. | Aprovado desde 19/03/2025 | Autoria única |
| RQN 9901/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cel. BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan por sua nomeação como comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sendo a primeira mulher na história da corporação a assumir esse cargo. | Aprovado desde 19/03/2025 | Autoria única |
| RQN 9899/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Eduardo Matarazzo Suplicy pela sua trajetória e pelo seu compromisso incansável com a promoção de justiça social e dignidade para os brasileiros de baixa renda. | Aprovado desde 11/03/2025 | Autoria única |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. | Aprovado desde 23/06/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9147/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o projeto Na Mochila pelas vitórias na competição de robótica Fira Brasil 2024, conquistando vaga para a disputa da Fira Robo World Cup. | Aprovado desde 20/12/2024 | Autoria única |
| RQN 9146/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria do Carmo dos Mares Guia Dias pela publicação do livro "O dom de cuidar", importante manual para cuidadores de idosos, e por sua dedicação incansável ao trabalho de cuidado das pessoas idosas e de assistência a elas. | Aprovado desde 18/12/2024 | Autoria única |
| RQN 8803/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realizar campanha de conscientização sobre os sinais, as causas e o diagnóstico das doenças cardiovasculares – DCVs – em mulheres, uma vez que elas são as mais acometidas pelas DCVs. | Aprovado desde 09/01/2025 | Autoria única |
| RQN 8708/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pelos 10 anos do Parque Nacional da Serra do Gandarela, importante área de conservação ambiental do nosso estado. | Aprovado desde 21/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8554/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe de corrida Galo Runners pela realização da Corrida do Galo, maior corrida do Estado em números de atletas inscritos. | Aprovado desde 31/10/2024 | Autoria única |
| RQN 8553/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Serralheria Artesanal pelos 57 anos de excelência na prestação de serviços nos ramos de serralheria e marcenaria, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 25/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8551/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Nair Damázio Neto por sua relevante trajetória de contribuição para a promoção da cultura e para a melhoria da vida comunitária em Nova Era. | Aprovado desde 06/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8550/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem -, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, pelos 40 anos de relevante contribuição com estudos, pesquisas, ensino e extensão universitária sobre as relações de gênero, as mulheres e os enfoques feministas. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8362/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola de Samba Cidade Jardim por seus 63 anos de história, cultura e samba. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 8332/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/12/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 8326/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações, tendo em vista a denúncia pública apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, sobre os termos do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - Smed - e a empresa Iptech Soluções Integradas Ltda., no valor de R$ 7.884.000,00, para desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas para os alunos da rede municipal de ensino, elucidando-se os motivos que justificam a contratação da empresa sem licitação e a contratação de professores sem o devido concurso público; e seja ainda informado se a prefeitura tem ciência da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca da suspensão da ata de registro de preços vinculada à empresa, devido a irregularidades em outro processo licitatório. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8236/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as 12 guardas de congado e o grupo Movimento Negro Frutos da África, do Município de Conselheiro Lafaiete, pelo registro do congado como patrimônio cultural imaterial do Estado. | Requerimento deferido desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8143/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Paulo Pires de Vasconcelos, combativo dirigente sindical metalúrgico, que se destacou na luta contra a ditadura militar, na reconstrução do sindicalismo brasileiro e como deputado federal constituinte. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria conjunta — 12 autores |
| RQN 8029/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Brasil - por sua relevante atuação em prol da defesa dos direitos da pessoa com deficiência e, em especial, pela idealização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, visando à conscientização da sociedade brasileira acerca da importância da inclusão social e do combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. | Aguardando recebimento em comissão desde 23/10/2024 | Autoria única |
| RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8013/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Vicariato Episcopal para Ação Social Política e Ambiental - Veaspam - pelos 20 anos de existência e por sua atuação fundamental na defesa dos direitos dos mais vulneráveis. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria única |
| RQN 7860/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas. | Aprovado desde 20/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7858/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do Brasil, motivo de inspiração para as mulheres negras e periféricas do nosso país. | Aprovado desde 31/10/2024 | Autoria única |
| RQN 7856/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização, em nível estadual, acerca da atenção à saúde bucal enquanto direito de cidadania. | Aprovado desde 15/10/2024 | Autoria única |
| RQN 7458/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requer a realização de ciclo de debates com o tema "Orfandade e direitos", com o objetivo de ampliar a discussão no Estado sobre a questão da orfandade, de modo a construir uma política estadual universal de proteção integral das crianças e dos adolescentes em orfandade e de suas famílias. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7457/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requer a realização de seminário legislativo com o tema "Orfandade e direitos", com o objetivo de ampliar a discussão no Estado sobre a questão da orfandade, de modo a construir uma política estadual universal de proteção integral das crianças e dos adolescentes em orfandade e de suas famílias. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7819/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/08/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Christiane Linhares Vale por sua trajetória exitosa como advogada especializada em direito público e como secretária executiva da Associação do Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba - Amepi - e do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - Consmepi. | Aprovado desde 11/09/2024 | Autoria única |
| RQN 7818/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/08/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa WS Estrutura para Eventos pelos 30 anos de excelência nos serviços prestados no mercado de sonorização e locação de estruturas para eventos, contribuindo com o fomento da economia no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 11/09/2024 | Autoria única |
| RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. | Aprovado desde 18/07/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7601/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - Sinpro-JF - pelos 90 anos de dedicação à luta e defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação no referido município. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7600/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados em prol da difusão da cultura de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7478/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Heryson Myke da Silva Carolino por sua trajetória exitosa como empreendedor do setor de pintura automotiva, contribuindo para o fomento da economia no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 11/09/2024 | Autoria única |
| RQN 7423/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Marciele Delduque por ter sido eleita presidenta da Central Única das Favelas de Minas Gerais - Cufa Minas. | Aprovado desde 17/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7388/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Só um Bolinho, pelos 5 anos de excelência nos serviços prestados no mercado de decoração de festas e eventos, contribuindo com o fomento da economia em João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7307/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Monleart Comunicação Visual pelos 25 anos de excelência nos serviços prestados no mercado de comunicação visual, contribuindo para o fomento da economia em João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7303/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Clínica Odontológica Oraldents pelos cinco anos de existência, contribuindo com a promoção da saúde e com a geração de emprego e renda no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 18/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7294/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a lanchonete Aroma do Café pelos cinco anos de fundação no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7279/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Portaltécnica Estruturas Metálicas Usinagem e Caldeiraria Ltda. pelos três anos de excelência nos serviços prestados no setor industrial, gerando emprego e renda para a sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7275/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Thales Adriano Ferreira Guimarães por sua exitosa trajetória como empreendedor do setor alimentício na empresa Rei do Salgado, no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7274/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Pesque & Pague João da Mata pelos nove anos de funcionamento, marcados pela excelência no atendimento e pela promoção do lazer, do emprego e da renda no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7268/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Fabíola Grijó de Felipe Póvoa pela trajetória exitosa como fonoaudióloga, sobretudo nas áreas de neurologia pediátrica e geriatria, marcada por sua dedicação e compromisso com a promoção da saúde no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7220/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Cleber José Costa dos Santos e Udirlene Janaina de Fátima Ferreira pelo empreendimento Churros Gourmet Quero Mais, no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7219/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Adalton Pinho e Eliane Pinho pelo método Casamento sem Segredo, por meio do qual auxiliam casais na reestruturação e no fortalecimento conjugal e familiar. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7218/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Cecília Ambrósio Passos por sua relevante trajetória na área da comunicação, como empreendedora e diretora do jornal "A Notícia", do Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7217/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Alisson Fabiano Resende por sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico do Município de João Monlevade como empreendedor do setor atacadista e varejista. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7216/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Recreauto Auto Peças pelos 13 anos de serviços prestados no setor automotivo, no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7215/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Jéssica Meirelles por sua trajetória de sucesso como empreendedora e influenciadora no setor de "marketing" digital, no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7212/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Antônio José Magalhães e Maria Aparecida Ribeiro pelos 34 anos de exitosa atuação como empreendedores do comércio no Município de João Monlevade, contribuindo para o fomento da economia local por meio da gestão da MR Som em parceria com a Eletroleo. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7210/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Geraldo Magela Ferreira pelos 13 anos de exitosa atuação como empreendedor do setor mecânico automotivo no Município de João Monlevade, contribuindo para o fomento da economia local por meio da gestão da Mecânica Líder. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7209/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com R&R Acessórios Automotivos pelos cinco anos de excelência nos serviços prestados no mercado de acessórios automotivos, no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7208/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Gonzaga de Castro, diretor do jornal "Bom Dia Comunicação", pelos relevantes trabalhos sociais e humanitários realizados na sociedade de João Monlevade, por meio da Sociedade de São Vicente de Paulo. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7207/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Kerlon Fernando Taveira pela sua trajetória exitosa como empreendedor do mercado de instrumentos musicais, marcada por sua determinação, seu viés inovador e pela promoção de emprego e renda no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7199/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado no dia 25 de setembro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7198/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Elivânia Felícia Braz pela relevante atuação, como advogada e como presidente da Associação Mulheres em Ação - AMA -, na defesa dos direitos das mulheres de João Monlevade. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7197/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Wagner Ribeiro Moreira por sua relevante trajetória como professor e como diretor da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, no Município de João Monlevade, marcada pela defesa de uma educação pública de qualidade. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7196/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rosileia Espíndola de Almeida Souza por sua relevante e exitosa trajetória como empreendedora e educadora em João Monlevade, marcada por sua visão inovadora e transformadora na promoção da educação de qualidade. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7195/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia Cordeiro pela exitosa trajetória profissional como massoterapeuta no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7193/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com José Alberto Grijó por sua relevante e exitosa atuação como presidente da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, marcada pela dedicação e compromisso com a promoção da saúde na gestão do Hospital Margarida. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7192/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Jaqueline Beatriz Batista Reis pela relevante atuação como gestora da Escola Estadual Doutor Geraldo Parreiras, no Município de João Monlevade, marcada por sua dedicação e compromisso com uma educação pública de qualidade. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7189/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Thiago Ferreira Costa pela brilhante carreira como halterofilista e pelo desenvolvimento do projeto Hulk, que divulga o esporte entre os jovens no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 03/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7183/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Hailisson Rodrigo Ferreira pela sua exitosa trajetória como professor na rede municipal de João Monlevade, marcada por sua dedicação e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes, por meio da programação, da robótica e do incentivo ao empreendedorismo. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7181/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Degradê pela promoção da música e da cultura no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7180/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Hugo Eduardo Ferreira Leite por sua relevante e exitosa trajetória como empreendedor do mercado de doces artesanais de João Monlevade, marcada pela coragem, determinação e espírito inovador. | Aprovado desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 7090/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - Cellos-MG - pelos 22 anos dedicados ao reconhecimento, ao respeito e à defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Estado. | Aprovado desde 04/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7064/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Valdete Firmina Roza pelos 23 anos de relevante atuação em prol da valorização dos catadores de recicláveis no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 26/06/2024 | Autoria única |
| RQN 6961/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Cultural Arraiá do Pé de Serra por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 04/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7065/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Eliene Barbosa de Freitas Marques pelo importante trabalho social desenvolvido com crianças e adolescentes por meio do Projeto Flor do Amanhã, no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 26/06/2024 | Autoria única |
| RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6648/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pós- Graduandos da Universidade Federal de Viçosa pelos 45 anos de história dedicada à representação da comunidade científica, ao fomento à pesquisa e à promoção da excelência acadêmica. | Aprovado desde 29/05/2024 | Autoria única |
| RQN 6631/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG) -, câmpus Ouro Preto, pelos 80 anos de história, marcada pelo compromisso com a educação de qualidade e com o desenvolvimento da sociedade por meio do fomento à ciência, à tecnologia e à inovação. | Proposição não recebida desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2024 | Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater o trabalho infantil no município, sobretudo na primeira infância, tendo em vista o levantamento apresentado em 15/4/2024 pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, que identificou aproximadamente 12 mil crianças em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RQN 6508/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Francisco Antônio Lobo Leite, o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aguardando parecer em comissão desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 6468/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a "Revista Ecológico" pela criação do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, que busca destacar empresas, governos, pessoas, cidadãos, ONGs, instituições, políticos e personalidades que mais se dedicam à causa universal em defesa do planeta e de sua humanidade, vide a realidade das mudanças climáticas. | Aprovado desde 26/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6467/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Associação de Prevenção do Câncer na Mulher - Asprecam - pelos 40 anos de trajetória dedicada ao apoio às mulheres na prevenção e no diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. | Aprovado desde 03/05/2024 | Autoria única |
| RQN 6376/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM - pelo aniversário de 35 anos de sua fundação e pelo muito com que tem contribuído com o desenvolvimento sustentável da Agroecologia, da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 6363/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Valmeire Mariane de Araújo por sua relevante trajetória como "designer" de interiores no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 14/05/2024 | Autoria única |
| RQN 6305/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6256/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Bloco Ladilá, bloco de Carnaval de rua do Município de Nova Era, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6255/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Bloco Sagradão, bloco de Carnaval de rua do Município de Nova Era, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6248/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Fanfarra Feminina Sagrada Profana pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6247/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com As Charangueiras, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6246/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Axé de Lá, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6245/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Du Sô Tchê, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6244/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Truck do Desejo, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6243/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Filhas de Clara, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6242/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Pé de Pombo, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6241/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Tribo do Samba, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6240/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bruta Flor, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6239/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com ClandesTinas, bloco de Carnaval de rua, pela promoção da cultura do Carnaval de rua no Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 22/03/2024 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4697/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica em Minas Gerais, composta por IFMG, IFNMG, IFTM, IF Sul de Minas e IF Sudeste MG pelos seus 15 anos de existência. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4594/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - pelos 15 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião, que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os clubes sociais negros do Estado pela defesa e promoção dos direitos da população negra e para prestar reconhecimento à relevância do seu trabalho. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 2093/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jogador de futebol Vinícius Júnior pela relevante atuação no esporte, incentivo à juventude negra e em solidariedade a ele e a todas as vítimas de racismo no Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 34 anos de criação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 260/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 120 anos de história de evangelização da Diocese de Pouso Alegre, completados em 2020. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 254/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Adélia Luzia Prado de Freitas, mineira, nascida no Município de Divinópolis, poetisa, professora, filósofa, romancista e contista brasileira, por sua relevância para a cultura e povo mineiro e pela importância de sua obra para o movimento de valorização das mulheres. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8. | Requerimento deferido desde 05/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 5901/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Bloco Caricato Estivadores do Havaí pela conquista do título de campeão do Grupo de Blocos Caricatos de Belo Horizonte, em 2024, com o tema "África como você nunca viu". | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5900/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco pela conquista do título de campeão do Grupo de Acesso do Carnaval Belo Horizonte, em 2024, com o samba-enredo "Dos quilombos, das tribos, dos quintais aos salões: cozinha mineira, o ela da mineiridade". | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5899/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale pela conquista do título do Grupo Especial do Carnaval Belo Horizonte, em 2024, com o samba-enredo "Vem curtir esta viagem com o Pai da Aviação". | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5898/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Alexsandra Mara Felipe Fernandes por sua relevante atuação em defesa dos mais vulneráveis, em especial no combate ao racismo e à desigualdade de gênero, por meio da Associação Monlevadense de Afrodescendentes - Amad -, em João Monlevade. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5897/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Wilma Silva de Morais pelo relevante trabalho de assistência e de acolhimento aos mais vulneráveis no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5896/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à Dependência Química - por ter obtido destaque em sua apresentação no Congresso Internacional de Prevenção - Freemind -, em dezembro de 2023, no formato de pôster. | Aprovado desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RQN 4591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem. | Aprovado desde 28/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 5664/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio Andrade Machado por apoiar a inscrição e a preparação de sua aluna Beatriz Melo Gonçalves para a 5ª Olimpíada Copernicus de Ciências, realizada na Rice University, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos, na qual ela conquistou a medalha de bronze. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5663/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Maycon David José Carolino pelos 29 anos de relevante trabalho como empreendedor do setor automotivo no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 10/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Beatriz Melo Gonçalves pela conquista da medalha de bronze na 5ª Olimpíada Copernicus de Ciências, na Rice University, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 5482/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Deborah Carvalho Malta por toda a sua dedicação à pesquisa científica, contribuindo para o avanço dos conhecimentos médicos, e pelo reconhecimento do seu trabalho pela plataforma internacional de pesquisa acadêmica Research.com, que a elegeu como a melhor cientista mulher brasileira. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria única |
| RQN 4605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da Neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. | Requerimento deferido desde 20/02/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Carine Cristina Pereira por sua trajetória de sucesso como empreendedora no segmento de beleza de João Monlevade. | Aprovado desde 07/03/2024 | Autoria única |
| RQN 5486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Janete de Freitas por sua dedicada carreira como cuidadora de idosos, provendo sempre um atendimento humanizado e atencioso no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 07/03/2024 | Autoria única |
| RQN 5485/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fernanda Luiza Silva Souza por sua relevante trajetória como pedagoga dedicada à promoção de um ensino de excelência e inclusivo no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 07/03/2024 | Autoria única |
| RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. | Aprovado desde 06/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5410/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o papa Francisco pelos dez anos de pontificado, liderando a Igreja Católica de forma ecumênica, solidária e fraterna, em prol da população mais vulnerável. | Aprovado desde 07/03/2024 | Autoria única |
| RQN 4648/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Cristiane Mendes Osias pelo relevante trabalho social e humanitário prestado à sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4647/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Samuel de Paula pelos cinco anos de relevante trabalho como empreendedor do setor alimentício, gerando emprego e renda para a sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4646/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ranier Miranda da Silva pela sua trajetória de sucesso como empreendedor e educador físico, promovendo saúde e qualidade de vida para a população de João Monlevade. | Aprovado desde 26/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4645/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Amaurício Pereira dos Santos pelo relevante trabalho social e humanitário dedicado às crianças e aos idosos na sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4644/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com André Luiz Chaves pelos dois anos de relevante trabalho como empreendedor do setor industrial, gerando emprego e renda para a sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4643/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Francislei Henrique Chaves pelos dois anos de relevante trabalho como empreendedor do setor industrial, gerando emprego e renda para a sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4642/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Marco Aurélio Fernando Chaves pelos dois anos de relevante trabalho como empreendedor do setor industrial, gerando emprego e renda para a sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4641/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Tarcísio Afonso Milânio pelo relevante trabalho social e humanitário em prol dos mais vulneráveis no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4640/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Natalia de Paiva Ferreira por sua trajetória de sucesso como empreendedora no seguimento de beleza no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4639/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Ernesto de Oliveira Guimarães por sua brilhante trajetória como escritor, professor e jornalista no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Jacqueline Silvério Fernandes pelo relevante trabalho de incentivo e de promoção da cultura no Município de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4637/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fernanda Caroline por sua relevante atuação em prol do empoderamento feminino e no enfrentamento da violência contra a mulher na sociedade de João Monlevade, por meio do movimento Juntas Somos Mais Fortes. | Aprovado desde 20/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4636/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Edneia Conceição Campos pelo relevante trabalho social e humanitário prestado à sociedade de João Monlevade. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4635/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Leonardo da Silva Neto pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e de desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa destaque da segunda edição do Prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4634/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Angélica Faleiros da Silva Maia pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e de desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa destaque da segunda edição do Prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4602/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requerem ao presidente desta Casa que lidere todos os deputados na busca pelo apoio dos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, especialmente, do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que, em conjunto, façam gestões políticas junto à União, com a finalidade precípua de encontrar melhor solução para o pagamento da dívida do Estado. | Aprovado desde 29/11/2023 | Autoria conjunta — 18 autores |
| RQN 3947/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a abertura de curso de graduação em terapia ocupacional em suas unidades. | Proposição não recebida desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RQN 4581/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre o corpo técnico disponível atualmente no instituto para fazer cumprir as atribuições de conservação e restauração do acervo e patrimônio histórico e cultural no Estado. | Aguardando parecer em comissão desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQN 4580/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para realizar concurso público para o cargo de conservador-restaurador. | Aprovado desde 07/05/2024 | Autoria única |
| RQN 4448/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal Professor Edson Pisani, em Belo Horizonte, pela conquista do prêmio internacional Melhores Escolas do Mundo, na categoria "Escolha da comunidade", com o projeto Mais Favela, Menos Lixo!, que propõe soluções para reduzir o descarte irregular de lixo e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Aglomerado da Serra. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4462/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento 3717 2023, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria única |
| RQN 4370/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ângelo de Fátima pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque da segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4369/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Raissa Lima Gonçalves Pereira pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4368/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Brian Sabato pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4367/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Larissa Pires do Espírito Santo pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4366/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bruna Rodrigues Dias Assis pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4365/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Sérgio de Almeida Augusto pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4364/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Gisele Assis Castro Goulart pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4363/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Maila de Castro Lourenço das Neves pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4362/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sordaini Maria Caligiorne pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4361/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Karine Dias dos Reis pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4360/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sandra Regina Goulart Almeida pelo apoio ao trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4359/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Marcos dos Reis pelo apoio ao trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 4357/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Frederico Duarte Garcia pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde. | Aprovado desde 29/02/2024 | Autoria única |
| RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 4152/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada reforma urgente da ponte sobre o Rio Araçuaí localizada na BR-367, a qual liga os Municípios de Berilo e de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, uma vez que a situação precária na qual se encontra a sua estrutura tem provocado diversos acidentes, inclusive com registro de óbitos, gerando medo e insegurança na população local. | Aprovado desde 23/01/2024 | Autoria única |
| RQN 4115/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Belo Horizonte pelos 20 anos de existência, resistência e valorização do trabalho dos catadores e das catadoras de material reciclável. | Aprovado desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RQN 3992/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à cantora, compositora, instrumentista e produtora musical brasileira e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela relevante contribuição à música e à cultura brasileira, especialmente a afro- brasileira, que, por suas características, guarda significativos pontos de contato com a cultura mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3975/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público do Estado e à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para que sejam instaurados processo de auditoria, inquérito civil público e processo administrativo de controle interno, com a finalidade de se apurar a violação de direitos humanos da população em situação de miséria, de pobreza e de extrema pobreza decorrente das irregularidades na gestão e na aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, instituído pela Lei nº 19.990, de 29/12/2011, bem como a responsabilidade administrativa, cível e criminal dos agentes envolvidos, especialmente diante da constatação dos seguintes fatos irregulares: omissão administrativa em compor e reunir o grupo coordenador do FEM para o exercício de suas atribuições de planejamento, gestão, deliberação e controle sobre as ações executadas com recursos desse fundo; omissão administrativa referente a elaboração e aprovação do Plano Mineiro de Combate à Miséria e dos planos anuais de trabalho, contendo a discriminação das dotações orçamentárias do FEM e a demonstração da aplicação no plano das receitas; e a aplicação dos recursos do FEM para finalidades estranhas ao combate à miséria, configurando desvio de finalidade na aplicação dos recursos, inclusive de recursos extraordinários vinculados e sem aprovação da liberação dos recursos pelo grupo coordenador do FEM; e sejam remetidos a esta Casa relatório do andamento e conclusões das respectivas apurações. | Rejeitado desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 13 autores |
| RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. | Requerimento deferido desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3863/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Associação Cultural de Quadrilha Nova Geração de Belo Horizonte, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 09/11/2023 | Autoria única |
| RQN 3891/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Quadrilha Beija Flor de Minas, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3890/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Quadrilha Chic Chic, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3889/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Grêmio Recreativo Quadrilha Coração Caipira por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3888/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Cultural Arraiá do Formigueiro Quente, de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3887/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Quadrilha Junina Estrela Matutina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3886/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Uai Sôh, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3885/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Forró de Minas, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Pindura a Saia, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3883/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Nega Biruta, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3880/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Cultural Fogo na Perna por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3879/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Casa do Chapéu, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3878/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Grêmio Recreativo e Cultural Arraiá da Vaca Loka, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Grupo Recreativo Cultural e Social Pé na Brasa - BH, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3876/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Fulô de Laranjeira por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3875/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Núcleo Folclórico Arraial Flor D'Chita por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3874/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Cultural Quadrilha Explosão Junina por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3873/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Cultural e Recreativa Paixão Junina por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3872/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Tradição Mineira, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3871/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Arraial do Milho Verde, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3870/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Cia. Mineira de Dança Folclórica Arraial do Sem Nome, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3869/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Associação Cultural e Esportiva Arraial do Pé Roxo por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3868/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha São Mateus, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3867/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Cultural São Gererê, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3866/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Grupo Folclórico e Cultural Sangê de Minas, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3865/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Grupo Cultural Luar do Sertão, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3864/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Núcleo Cultural de Quadrilha Trem d' Minas, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3861/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Associação Cultural de Quadrilha Fogo de Palha, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3859/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Feijão Queimado, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3858/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha infantil Sol Nascente, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3857/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Recreativo Cultural Arraiá do Sol Nascente por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3856/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Infantil Balão Dourado, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3855/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Cultural Arrasta Pé de Minas, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3854/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Núcleo Folclórico Mineiro Forró Alegre dos Cata-Latas, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3853/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Quadrilha Junina Bela Flor, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3852/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Núcleo Cultural Arraial do Jiló com Mel, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3851/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo junino Forrozarte por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3850/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo de Quadrilha Pueirinha, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3849/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo folclórico Arraiá Pé Quente por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3848/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Quadrilha Chão de Minas, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3847/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Junina Xeque Matte, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3846/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Perecolândia, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3845/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Arraiá de Cafezá, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3842/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Pé de Moleque, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3841/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Arraial do Busca-Pé, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3840/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Quadrilha Junina Vai Vai, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3839/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Quadrilha Xuva de Prata, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3838/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Arraiá do Pavi Moiado, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Associação Recreativa Arrasta Pé de Santo Antônio, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3836/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Arraia do Pequizá, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3835/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Me Larga Cumade, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Cultural Arraial do Pé Vermelho por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3833/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Junina Pega Frango, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3832/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Folclórico e Cultural Arraiá do Brejo Grande, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3831/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Cultural e Recreativo Balancê Mineiro por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Renascer Junino, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3829/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Cultural Arraial do Amor Junino por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3828/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Pipoca Doce, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3827/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de quadrilha junina Quadrilha Pé Rachado, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3826/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Cultural Junino Camanducaia por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3824/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Arraial Dú Tadeu, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3823/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Arriba a Saia, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3822/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Escola de Tradições Juninas Nossa Junina por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3821/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com grupo de quadrilha junina Quadrilha Maluca, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3820/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Folclórico Santa Terezinha, grupo de quadrilha junina, por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura junina no Estado. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3816/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3755/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a inclusão da construção de ecodutos para animais silvestres nas obras rodoviárias no trecho de Varginha a Furnas. | Aprovado desde 10/09/2026 | Autoria única |
| RQN 3753/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja formulada manifestação de apoio e de solidariedade à Sra. Shirley Manacês, que denunciou ter sido vítima de episódios recorrentes de assédio sexual, moral e psicológico na Polícia Militar de Minas Gerais e ter sido submetida a um processo administrativo demissionário irregular e desproporcional, que culminou em seu desligamento da corporação. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3717/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal Professor Edson Pisani pelo projeto Mais Favela, Menos Lixo!, que propõe soluções para reduzir o descarte irregular de lixo e para melhorar a qualidade de vida dos moradores do Aglomerado da Serra, e pela indicação do projeto ao prêmio internacional Melhores Escolas do Mundo, na categoria Colaboração Comunitária 2023. | Retirado de tramitação desde 07/11/2023 | Autoria única |
| RQN 3687/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Pedido de Tombamento n° 2021-T-22, referente à Ponte das Amoras, nos Municípios de Alfenas e Campos Gerais. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3647/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações acerca das medidas que foram adotadas pela empresa para assegurar a qualidade da água que abastece a comunidade do Batieiro, no Município de Chapada do Norte, a qual, conforme análise realizada em 2023 pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, foi classificada como imprópria para consumo humano devido ao elevado teor de ferro e manganês, bem como ao elevado índice de turbidez. | Arquivado desde 27/05/2024 | Autoria única |
| RQN 3648/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências a fim de que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da qualidade da água que abastece a comunidade do Batieiro, no Município de Chapada do Norte, a qual, conforme análise realizada em 2023 pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, foi classificada como imprópria para consumo humano devido ao elevado teor de ferro e manganês, bem como ao elevado índice de turbidez. | Aprovado desde 31/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3642/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pelos 40 anos de existência dedicados à prestação de relevantes serviços para a política municipal de habitação popular de Belo Horizonte. | Aprovado desde 10/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3639/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para implementação do serviço de intendência nas unidades socioeducativas do Estado, com a adequação dos espaços físicos destinados a instalação das intendências; a aquisição dos insumos indispensáveis ao funcionamento do serviço; a capacitação de pessoal; e a adequação das rotinas das unidades com as atividades de intendência. | Arquivado desde 21/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3624/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências com vistas a assegurar a presença de defensores públicos e defensoras públicas no Município de Nova Era, garantindo aos cidadãos residentes na cidade o direito inalienável de assistência jurídica, conforme o inciso LXXIV do art 5° da Constituição Federal de 1988. | Aprovado desde 24/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3623/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação do serviço de intendência nas unidades socioeducativas do Estado, especificando o cronograma e os prazos para a construção ou adequação dos espaços físicos destinados à instalação das intendências, para a aquisição dos insumos necessários ao funcionamento do serviço, para a capacitação de pessoal e para a adequação de atividades de rotina das unidades com as atividades de intendência. | Aprovado desde 23/05/2024 | Autoria única |
| RQN 3591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer o desarquivamento do Requerimento 11931 2022, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer o desarquivamento do Requerimento 11920 2022, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3589/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer o desarquivamento do Requerimento 11846 2022, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3588/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer o desarquivamento do Requerimento 11668 2022, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3587/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer o desarquivamento do Requerimento 11667 2022, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 13/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.