Ir direto ao conteúdo
Requerimento ordinário (RQO) · 35 no total

Marquinho Lemos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º  aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Requerimento deferido desde 16/11/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1275/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino, celebrado na capital mineira no dia 1º de junho. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/06/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/05/2022 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. Requerimento deferido desde 17/05/2022 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e  pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2021 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento deferido desde 03/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. Requerimento deferido desde 19/02/2020 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. Requerimento deferido desde 18/02/2020 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. Requerimento deferido desde 11/12/2019 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 725/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 683/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 24/09/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. Requerimento deferido desde 18/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Requerimento deferido desde 05/09/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Requerimento deferido desde 28/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 631/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2019 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 782 2019. Arquivado desde 03/09/2019 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. Requerimento deferido desde 08/08/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 586/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2019 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5343 2018. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 382/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 174 2019, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão. Requerimento deferido desde 25/04/2019 Autoria única
RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2019 Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel. Requerimento deferido desde 10/04/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. Requerimento deferido desde 20/03/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 303/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 202 2019. Requerimento deferido desde 19/03/2019 Autoria única
RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 42 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente