Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2019–2026

Marquinho Lemos

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

761proposições com a assinatura
159como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 477 107
Requerimento numerado (RQN) 149 4
Projeto de lei (PL) 58 46
Proposta de emenda à constituição (PEC) 38 0
Requerimento ordinário (RQO) 35 2
Projeto de lei complementar (PLC) 2 0
Projeto de resolução (PRE) 2 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PL 4561/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4158/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3790/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3014/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2706/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/09/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 42/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 28 autores
PEC 39/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 29 autores
PEC 34/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 29 autores
PL 1154/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 913/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 518/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 495/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 364/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 36 autores
PL 3385/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3363/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 2837/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2149/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PL 1283/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 42 autores
PEC 37/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 27 autores
PL 520/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 459/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 191/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente