André Quintão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1262/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. | Requerimento deferido desde 16/11/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 05/07/2022 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1275/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino, celebrado na capital mineira no dia 1º de junho. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1266/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o artista Vander Lee pelos serviços prestados à cultura e à arte de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/06/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/05/2022 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1249/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da radiofonia no Brasil. | Requerimento deferido desde 17/05/2022 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 960/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 959/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Serviço Social Autônomo - Servas - pelos 70 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados aos mineiros ao longo de sua trajetória. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. | Requerimento deferido desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/08/2021 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. | Requerimento deferido desde 24/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. | Requerimento deferido desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 860/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 859/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 858/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Governo para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 857/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Cultura para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 856/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 855/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário-geral do Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de covid-19, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 854/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais para, pessoalmente, prestar informações sobre gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 853/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 852/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 851/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 850/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 849/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 848/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 847/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Saúde para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 846/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado a secretário de Estado de Fazenda para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 845/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Planejamento e Gestão para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 844/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Administração Prisional para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 843/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 842/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 841/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Educação para prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 14/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 835/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Social para prestar informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 07/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 834/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convocado o secretário de Estado de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 31/03/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. | Requerimento deferido desde 19/02/2020 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. | Requerimento deferido desde 18/02/2020 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 11/12/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/11/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 725/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social. | Requerimento deferido desde 05/11/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 723/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay. | Requerimento deferido desde 05/11/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 03/10/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. | Requerimento deferido desde 01/10/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 666/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2019 | Requerem seja formulada manifestação de aplauso aos servidores que mencionam pelo relevante trabalho de assessoramento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, durante seu funcionamento. | Arquivado desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Requerimento deferido desde 28/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 450/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Carlos Eduardo Guimarães Leão pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 01/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 586/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5343 2018. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de voluntariado pelo trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQO 204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel. | Requerimento deferido desde 10/04/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQO 3336/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 4736 2017 encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 05/12/2018 | Autoria única |
| RQO 3270/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2018 | Requerem alteração de seus nomes parlamentares, para efeito do painel eletrônico, para André Quintão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Geisa Teixeira, Marília Campos, Paulo Guedes, Rogério Correia e Ulysses Gomes. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 09/10/2018 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3222/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas - pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/05/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3213/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2018 | Requer a alteração de seu nome parlamentar, para exibição no painel eletrônico, para André Lula Quintão. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 11/04/2018 | Autoria única |
| RQO 3211/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Paulo Cesar de Souza Rangel. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 3174/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQO 3149/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Igreja Cristã Maranata. | Requerimento deferido desde 28/03/2018 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 3182/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Assembleia de Deus de Betim pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 13/03/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3181/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais - Indi - pelos 50 anos de sua criação | Requerimento deferido desde 13/03/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário. | Requerimento deferido desde 06/03/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3150/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2018 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos da Convenção Batista Mineira. | Requerimento deferido desde 20/02/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3159/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Felipe Santa Cruz Scaletsky, presidente da OAB-RJ. | Requerimento deferido desde 15/02/2018 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 3110/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | Requerem seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 4237 2017. | Requerimento deferido desde 28/11/2017 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQO 3106/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/11/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3101/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2017 | Requerem seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 424 2015. | Requerimento deferido desde 21/11/2017 | Autoria conjunta — 14 autores |
| RQO 3074/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2017 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Igreja Batista da Lagoinha pelos 60 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 14/11/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3080/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Escola Estadual Dr José do Patrocínio da Silva Pontes pelos 49 anos de sua criação, o grupo Lian Gong pelos 10 anos de sua fundação e o Centro de Formação de Atletas Ipiranga - Cefai - pelos 10 anos de sua fundação, todos do Bairro Milionários. | Requerimento deferido desde 07/11/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 3022/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais pelos seus 110 anos de existência. | Requerimento deferido desde 17/10/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2727/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 100 anos de sua existência. | Requerimento deferido desde 20/09/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2949/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba. | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2726/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro. | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2749/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria. | Requerimento deferido desde 21/06/2017 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2833/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 60 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2818/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQO 2795/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Livraria Leitura pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2744/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Gastronomia Mineira. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2717/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2017 | Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2800/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de resistência estudantil e do impedimento do III ENE. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2776/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do titulo de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Arthur Arpini Coutinho, empresário. | Requerimento deferido desde 26/04/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2603/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2017 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê. | Requerimento deferido desde 04/04/2017 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQO 2741/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2017 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Mineiro de Agropecuária pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/03/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2740/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/03/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2728/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os dois anos de criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda. | Requerimento deferido desde 22/02/2017 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQO 2723/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2017 | Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe. | Requerimento deferido desde 08/02/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2606/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a MGI - Minas Gerais Participações SA pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/10/2016 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2594/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pelos 51 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 09/08/2016 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2542/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Comemoração de 10 anos do Projeto Impacto Esperança. | Requerimento deferido desde 21/06/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1774/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 741 2011. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria única |
| RQO 637/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5387 2014. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 636/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5374 2014. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 635/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5050 2014. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 634/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4971 2014. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 633/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4638 2013. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 632/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4330 2013. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 631/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4329 2013. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 630/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4185 2013. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 629/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3831 2013. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 628/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3630 2012. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 627/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3191 2012. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 626/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2767 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 625/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2765 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 624/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2173 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 623/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1891 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 622/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1544 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 621/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1400 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 620/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1315 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 619/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 740 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 618/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 739 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 617/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 738 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 616/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 737 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 615/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 736 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 614/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 660 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 613/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 659 2011. | Requerimento deferido desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQO 488/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5711 2015. | Requerimento deferido desde 04/03/2015 | Autoria única |
| RQO 60/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2014 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CICLO DE DEBATES SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, LEI Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO DESSAS ORGANIZAÇÕES. | PUBLICADO desde 16/12/2014 | Autoria única |
| RQO 31/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2014 | REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 21/11/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.