Kell Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INCLU 153/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 25/08/2026 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-153/2026 - Denomina “Robson Ferreira de Resende” o “Posto de Saúde Jardim da Acácias”, situado no Bairro Jardim das Acácias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| INCLU 128/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 30/06/2026 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-128/2026 - que denomina "Jota Batista" a Unidade de Saúde do Bairro Jardim Candidés neste Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| INCLU 105/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 21/05/2026 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-105/2026 - Autoriza a criação de espaços reservados para embarque e desembarque de passageiros destinados a motoristas de aplicativos cadastrados e taxistas durante eventos de grande porte no Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| INCLU 79/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 07/05/2026 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-079/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restituição integral de valores não utilizados em cartões de consumo ou sistemas de pré-pagamento no âmbito do Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| INCLU 158/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/02/2026 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI CM-158/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601/2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| INCLU 223/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 11/09/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-223/2025 - Denomina “Alvimar Pedro de Souza”, o Ponto de apoio de Saúde, localizada na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| INCLU 87/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 01/07/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-087/2025 - Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo “Centro de Atendimento Transitório Animal”, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| INCLU 69/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 26/06/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-069/2025 - que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| INCLU 146/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 17/06/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-146/202, que denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| INCLU 103/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 27/05/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-103/2025, que revoga o parágrafo único, do artigo 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| INCLU 13/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 24/04/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-013/2025 - que altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.