Kell Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SI PL 32/2026 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 20/02/2026 | Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-32/2026, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Festa do Livro de Divinópolis e institui o Programa Vale-Livro para estudantes da rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 187/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 10/09/2025 | Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, frituras e gordura hidrogenada na alimentação escolar, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 131/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 04/07/2025 | Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 69/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 09/06/2025 | Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 78/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 05/06/2025 | Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SI PL 6/2025 Câmara Municipal de Divinópolis (MG) | 13/03/2025 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.