Inspetor Mauro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EPL 2/2016 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/09/2016 | EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2016 AO PROJETO DE LEI N.º 112/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ - SMC | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EPL 21/2015 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/11/2015 | EMENDA N.º 001/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 192/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 20/2015 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/10/2015 | EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 171/2015 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DOAÇÃO DE ÁREA DE 34.820,00 M² (CONFRONTANDO COM A AVENIDA EUGÊNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, UNISA E AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR) PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EPL 2/2015 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/04/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 013/2015 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EPL 5/2015 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/03/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 024/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPL 4/2015 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/02/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 019/2015 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EPL 3/2015 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/02/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 018/2015 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araxá (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.