Projeto de lei (PL) · 22 no total

Iran Barbosa

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 5268/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	23/06/2018	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 21/12/2018	Autoria única
PL 5221/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	31/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 5192/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	19/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 5084/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 5065/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	03/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 4920/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2018	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 07/11/2019	Autoria única
PL 4683/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	07/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 26/07/2018	Autoria única
PL 4076/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	18/03/2017	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 04/09/2017	Autoria única
PL 3947/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	13/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 04/09/2017	Autoria única
PL 3946/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	13/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 3874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	04/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 27/07/2017	Autoria conjunta — 35 autores
PL 3813/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	06/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 05/04/2017	Autoria única
PL 3706/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	05/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 28/06/2017	Autoria única
PL 3554/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	20/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 30/08/2016	Autoria única
PL 3275/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/02/2016	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 17/11/2016	Autoria única
PL 3146/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	05/12/2015	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 3045/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	07/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 2898/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	18/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 04/03/2016	Autoria única
PL 2892/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 23/12/2015	Autoria única
PL 2735/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	14/08/2015	Ementa não informada pela Casa	Transformado em norma jurídica desde 17/12/2015	Autoria única
PL 2226/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	27/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única
PL 1984/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	13/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 31/01/2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.