Jaime Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 676/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 15/08/2024 | Solicita que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de fazer a limpeza nas bocas de lobo da Rua Juiz de Fora próximo aos números 289 e 290 no bairro Residencial Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 568/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 13/06/2024 | Estudar a possibilidade de reformar e revitalizar os canteiros em toda a extensão da Av. Oito, no Bairro Loteamento Trevo, em frente a Concessionária Fiat Via Mondo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 06/06/2024 | Solicita a adequação na cobrança da alíquota do ISSQN atingidos pelos profissionais da engenharia e arquitetura da ASSEARA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Alfenas) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 06/06/2024 | Solicita a implantação de um sistema informatizado, para abertura/protocolo de processos, com disponibilização de acesso para os profissionais de engenharia e arquitetura da ASSEARA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Alfenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 26/03/2024 | Instituir, no âmbito do Município de Alfenas, o “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, mediante Lei Municipal. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 10/01/2024 | Fazer a limpeza geral (capina, recolhimento de entulhos) nos cemitérios do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 31/10/2023 | Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor de trânsito a fim de verificar a possibilidade de implementar pontos de embarque e desembarque de passageiros oriundos do transporte de aplicativo, assim realizando tal medida em diversos pontos de nossa cidade, como a praça Getúlio Vargas, hospitais, universidades, escolas, locais de eventos dentre outros que tenham grande circulação de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 24/08/2023 | Instalar um parquinho no Condomínio Angolinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 29/06/2023 | Verificar a possibilidade de colocar placas de identificação de ruas nos locais onde elas não se encontrarem, desentupir bueiros para vazão de águas das chuvas, finalizar as obras de melhoria que estão sendo feitas na Mina de água subterrânea da comunidade Residencial Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 26/06/2023 | Elaborar projeto de lei a ser enviado para esta casa, no sentido de abater parte dos impostos, seja ISSQN ou IPTU, como forma de incentivar os empresários da cidade no sentido de conceder emprego com carteira assinada aos cidadãos com mais de 55 anos e às pessoas com deficiência (PcD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 16/06/2023 | Verificar a possibilidade de implantar um ponto de ônibus na Rua Wanderley de Castro, próximo ao nº 558, no bairro Jardim América III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 02/06/2023 | Verificar a possibilidade de conceder a equiparação financeira entre auxiliares e técnicos de enfermagem, seja através de um processo administrativo próprio; de progressão / promoção; ou através de um projeto de lei dentro dos preceitos legais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 27/04/2023 | Realizar a troca das lâmpadas ao redor da Igreja São Geraldo, localizada no bairro rural Comunidade do Matão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 05/04/2023 | Verificar a possibilidade de contratar, de forma urgente, uma segurança especializada para todas as unidades escolares, incluindo escolas e creches, ou disponibilizar servidores da guarda municipal para que, no mínimo, 02 (dois) agentes ou guardas municipais possam garantir a segurança dos estudantes, professores e demais colaboradores durante o expediente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 30/03/2023 | Verificar a possibilidade de mudar o local de realização da prova prática de direção do DETRAN, hoje localizada à Rua Nabor Toledo Lopes, Vila Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 17/02/2023 | Realizar a manutenção e a colocação de cascalho em toda a estrada que dá acesso ao Distrito do Barranco Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 17/02/2023 | Enviar notificação aos donos dos lotes que se encontram sujos, com mato alto e lixo, para que realizem a limpeza, de todo o bairro Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 17/02/2023 | Trocar as lâmpadas e os bancos da pracinha, bem como roçar e limpar o mato em todo o pátio da Igreja São Marcos, localizada no bairro Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 27/01/2023 | Tomar providências com relação aos telefones de contato da Central de Medicamentos (CDM), pois a população nos trouxe informações de que os números possam estar com problemas ou não estão recebendo chamadas nos horários de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 08/12/2022 | Verificar a possibilidade de realizar a compra dos equipamentos e das máquinas básicas, necessárias para a execução das tarefas de limpeza na zona urbana da nossa cidade (vassouras e roçadeiras), uma vez que a falta destes equipamentos está impossibilitando o trabalho adequado, principalmente do pessoal da varrição da Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 08/12/2022 | Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza e a operação tapa-buracos em todo o bairro Pôr do Sol II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 02/12/2022 | Verificar a possibilidade de se fazer a limpeza das ruas e calçadas do bairro Vila Teixeira, onde, muitos locais, se encontram com muito mato e sujeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 11/11/2022 | Estudar a possibilidade de celebrar um Termo de Cooperação com a Associação Alfenense dos Amigos da Arte (AAA), cujo estatuto segue anexo, bem como com outras associações do mesmo segmento, que necessitem de ajuda para levar arte à população menos favorecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 934/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 08/11/2022 | Estudar a possibilidade de celebrar um Termo de Cooperação com a Associação Alfenense dos Amigos da Arte (AAA), cujo estatuto segue anexo, bem como com outras associações do mesmo segmento, que necessitem de ajuda para levar arte à população menos favorecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 27/10/2022 | Verificar a possibilidade de se colocar, ou levar, uma conexão de internet para o bairro rural dos Esteves, na cidade de Alfenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 24/10/2022 | Verificar a possibilidade de se fazer as obras de recuperação e manutenção da ponte próxima ao Sítio Santa Rita, no bairro Pinheirinho, que dá acesso a diversas propriedades rurais nesta comunidade. Ponto de referência: ponte próxima ao sítio do Sr. Aguinaldo Abelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 885/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 21/10/2022 | Verificar a possibilidade de se fazer as obras de recuperação e manutenção da ponte próxima ao Sítio Santa Rita, no bairro Pinheirinho, que dá acesso a diversas propriedades rurais nesta comunidade. Ponto de referência: ponte próxima ao sítio do sr. Agnaldo Abelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 881/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 21/10/2022 | Verificar a possibilidade de se colocar uma placa de maior visibilidade de "proibido o tráfego de caminhões" na Rua Joaquim Manso Vieira, esquina com a Rua Martins Alfenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 07/10/2022 | Verificar a possibilidade de adquirir, urgentemente, telhas para socorrer as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade com suas moradias, tendo suas casas destelhadas em decorrência das intensas chuvas que estão ocorrendo, e atender outras possíveis demandas de moradores, tendo em vista as chuvas que ainda estão por vir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 819/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 06/10/2022 | Verificar a possibilidade de realizar uma operação de manutenção de via de trânsito urbano no bairro Vista Alegre, na Rua Estevão Camilo da Silva, em toda a sua extensão, com a operação de tapa buracos e reforço da sinalização de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 29/09/2022 | Verificar a possibilidade de se colocar os postes de iluminação pública na Rua Cassimiro de Abreu, cruzamento com a Rua Tiradentes, onde o quarteirão está sem os postes de iluminação até o seu final, na esquina de baixo, na Avenida Governador Valadares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 29/09/2022 | Verificar a possibilidade de se realizar uma operação tapa-buracos na Avenida Governador Valadares, em frente ao nº 1753, no bairro Jardim São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 12/09/2022 | Realizar a limpeza de toda a área onde foram construídas as pistas de caminhada no entorno do córrego Chafariz, iniciando-se no Campo do Alfenense até o Hospital Imesa, bem como fazer melhorias no local e a manutenção desses serviços com regularidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 01/09/2022 | Verificar a possibilidade de colocar uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, em frente à Escola Mundo Mágico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 18/08/2022 | Verificar a possibilidade de trocar a areia da quadra de beach tennis, localizada no CEME - Centro Esportivo Municipal de Educação - Celso Moura Leite (Antiga Praça de Esportes). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Alfenas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.