Jaime Daniel
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 44 | 42 |
| Indicação (IND) | 35 | 35 |
| Moção (MOC) | 26 | 18 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 17 | 17 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 3 | 3 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 2 | 2 |
| Emenda (EME) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 43/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 08/10/2024 | Solicita Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira, aos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica, onde é professor no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas/MG -UNIFAL, onde desenvolve projetos de extensão, dentre eles, o Grupo de Estudos sobre Semiótica Peirceana. Nesta área de extensão participou de projetos de ações dialógicas no presídio de Alfenas, desenvolvendo atividades de artes visuais. | Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 42/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 11/07/2024 | Solicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola. | Decreto Legislativo nº 44, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 38/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 01/07/2024 | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias. | Decreto Legislativo nº 42, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 35/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 12/06/2024 | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”. | Decreto Legislativo nº 39, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 41/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 16/11/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir Dallamaria. | Decreto Legislativo nº 39, de 05 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 40/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 09/10/2023 | Solicito a elaboração do Projeto de Decreto de Título de Cidadão Honorário ao Sargento Waldir da Silva Lima Abreu do Tiro de Guerra de Alfenas. | Decreto Legislativo nº 38, de 24 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 39/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 09/10/2023 | Solicito a elaboração do Projeto de Decreto Legislativo para o Sargento do Tiro de Guerra de Alfenas 04-004, SG. Sten Rodrigo Resende. | Decreto Legislativo nº 37, de 24 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 36/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 24/08/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Campos Nogueira Neto pelos serviços prestados a comunidade alfenense na área da construção civil e como músico, cantor e compositor de música sertaneja, engrandecendo a nossa cultura local e regional. | Decreto Legislativo nº 31, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 27/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 22/09/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eli Avila Souza Júnior | Decreto Legislativo nº 34, de 10 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 26/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 30/08/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário ao 2° Sargento da Polícia Militar, Sr. Sgt. Edson Silva. | Decreto Legislativo nº 33, de 27 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 22/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 12/08/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. João Bosco de Souza (Bosco Sapateiro). | Decreto Legislativo nº 29, de 30 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PELO 2/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 18/04/2022 | Altera o artigo 33, caput, da Lei Orgânica do Município de Alfenas, para fins de modificar o recesso parlamentar entre o primeiro e o segundo período da sessão legislativa anual. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 27, de 18 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 23/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 07/04/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Lutas e Artes Marciais de Alfenas. | Lei Ordinária nº 5.144, de 02 de maio de 2022 | Autoria única |
| PELO 1/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 04/04/2022 | Acrescenta o artigo 106-A na Lei Orgânica do Município de Alfenas / MG, o qual dispõe sobre a apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do Município. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 6/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) | 28/03/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. Julio César Ribeiro. | Decreto Legislativo nº 14, de 26 de abril de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Alfenas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.