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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 17 no total

Jaime Daniel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 43/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 08/10/2024 Solicita Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira, aos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica, onde é professor no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas/MG -UNIFAL, onde desenvolve projetos de extensão, dentre eles, o Grupo de Estudos sobre Semiótica Peirceana. Nesta área de extensão participou de projetos de ações dialógicas no presídio de Alfenas, desenvolvendo atividades de artes visuais. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 42/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 11/07/2024 Solicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 44, de 23 de julho de 2024
Autoria única
PDL 38/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 01/07/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 42, de 23 de julho de 2024
Autoria única
PDL 37/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 24/06/2024 Diploma de Honra ao Mérito à professora Selma Moura Leite Prado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 12/06/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 39, de 23 de julho de 2024
Autoria única
PDL 33/2024 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 04/06/2024 Propõe Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jessé Souza Valim pelos relevantes serviços prestados como Pastor Auxiliar na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 41/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 16/11/2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir Dallamaria. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 39, de 05 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 40/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 09/10/2023 Solicito a elaboração do Projeto de Decreto de Título de Cidadão Honorário ao Sargento Waldir da Silva Lima Abreu do Tiro de Guerra de Alfenas. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 39/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 09/10/2023 Solicito a elaboração do Projeto de Decreto Legislativo para o Sargento do Tiro de Guerra de Alfenas 04-004, SG. Sten Rodrigo Resende. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 37, de 24 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 36/2023 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 24/08/2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Campos Nogueira Neto pelos serviços prestados a comunidade alfenense na área da construção civil e como músico, cantor e compositor de música sertaneja, engrandecendo a nossa cultura local e regional. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 31, de 06 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 27/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 22/09/2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eli Avila Souza Júnior Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 34, de 10 de outubro de 2022
Autoria única
PDL 26/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 30/08/2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao 2° Sargento da Polícia Militar, Sr. Sgt. Edson Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 33, de 27 de setembro de 2022
Autoria única
PDL 22/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 12/08/2022 Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. João Bosco de Souza (Bosco Sapateiro). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 30 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 6/2022 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 28/03/2022 Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. Julio César Ribeiro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 14, de 26 de abril de 2022
Autoria única
PDL 22/2021 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 06/12/2021 Concede Título de Cidadã Honorária à Ir. Norma Helene Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2021 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 07/10/2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Marcelo de Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 17/2021 Câmara Municipal de Alfenas (MG) 15/09/2021 Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Aila Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Alfenas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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