Gilberto Abramo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 11772/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2018 | Requer seja realizado debate público sobre a política de desenvolvimento urbano e regularização fundiária, com a presença de representantes do Ministério das Cidades | Aprovado desde 18/04/2018 | Autoria única |
| RQC 12422/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2018 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4652 2017, do deputado Gilberto Abramo, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara. | Aprovado desde 11/07/2018 | Autoria única |
| RQC 11070/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2018 | Requer seja realizada audiência pública para debater a contratação de bolsistas, funcionários e servidores que atuam na Rede E-TEC, nas Universidades Abertas Integradas - Uaitecs - e Minas Digital, especificando o seguinte: número, lotação e localização de bolsistas, funcionários e servidores dos programas; valores das bolsas disponibilizadas; detalhamento do processo seletivo para a contratação de bolsistas; quantidade de bolsas ofertadas e prazo de duração dos contratos vigentes; discriminação dos convênios firmados entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - e outros convênios e parcerias para o desenvolvimento das ações desses programas; discriminação de requisitos mínimos exigidos para o exercício de cada função; critérios de seleção de desempate nos processos seletivos; composição das comissões de seleção para todos os editais publicados; identificação das Uaitecs em funcionamento e cronograma de instalação de novas unidades, bem como valor e extensão dos convênios com a Fiemg e entidades sociais. | Aprovado desde 13/12/2017 | Autoria única |
| RQC 7862/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizado debate público para debater a situação da Previdência e os impactos sociais e financeiros provenientes da Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016, que tramita na Câmara dos Deputados. | Aprovado desde 06/04/2017 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 9057/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração do projeto básico executivo destinado à construção de redes coletoras e seu respectivo implemento na região do Vale do Jequitinhonha. | Aprovado desde 12/07/2017 | Autoria única |
| RQC 7351/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão ao contrário implantada no Centro Educacional da Apae de Santa Rita do Sapucaí. | Aprovado desde 24/11/2016 | Autoria única |
| RQC 7134/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2016 | Requer seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo da Comissão de Constituição e Justiça, no ano de 2018, em comemoração aos trinta anos da Carta Magna. | Aprovado desde 26/10/2016 | Autoria única |
| RQC 6034/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 17/05/2016 | Autoria única |
| RQC 5836/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater as novas tecnologias para a conservação e preservação de esculturas expostas às intempéries e às ações de vândalos no Estado. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria única |
| RQC 5800/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater a poluição dos córregos que cortam o Município de Belo Horizonte e o tratamento de rejeitos como técnica efetiva de despoluição. | Aprovado desde 04/05/2016 | Autoria única |
| RQC 5771/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/05/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes explosões de caixas eletrônicos e agências bancárias na região do Vale do Jequitinhonha. | Aprovado desde 11/05/2016 | Autoria única |
| RQC 5482/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater a poluição e a degradação dos cursos d'água que cortam o Município de Belo Horizonte. | Aprovado desde 30/03/2016 | Autoria única |
| RQC 4283/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/01/2016 | Requerem sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada no dia 10/11/2015, que debateu as condições da Rodovia MG-290. | Aprovado desde 24/11/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4282/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/01/2016 | Requerem seja realizada visita ao governador do Estado para debater, com prefeitos e vereadores dos municípios que são servidos pela Rodovia MG- 290, as condições dessa rodovia. | Aprovado desde 24/11/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4186/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.271/2015, que altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que trata do pagamento de emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária devidos pela apresentação e distribuição a protestos de títulos e documentos de dívida. | Aprovado desde 16/12/2015 | Autoria única |
| RQC 3628/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2015 | Requer seja encaminhado ao procurador-geral do Estado pedido de informações sobre o valor e a composição das tarifas de transporte público no Município de Belo Horizonte, considerando aumentos recentes e a realização de estudos, por parte do Ministério Público de Minas Gerais, sobre o tema. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 22/09/2015 | Autoria única |
| RQC 3603/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2015 | Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre o cadastro das 3917 famílias com pessoas com deficiência que estão matriculadas na rede municipal de ensino, conforme informado pela coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação que participou da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em 17 9 2015. | Aprovado desde 21/09/2015 | Autoria única |
| RQC 3600/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2015 | Requer sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Ministério Público as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, ocorrida em 17 9 2015. | Aprovado desde 21/09/2015 | Autoria única |
| RQC 3316/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2015 | Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater as condições de tráfego da MG-290, tendo em vista a importância dessa rodovia que liga o Sul de Minas a São Paulo. | Aprovado desde 08/09/2015 | Autoria única |
| RQC 3315/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2015 | Requer seja realizada visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à Rodovia MG-290, que liga o Sul de Minas a São Paulo, tendo em vista suas péssimas condições de tráfego. | Aprovado desde 08/09/2015 | Autoria única |
| RQC 3036/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2015 | Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os avanços e as perspectivas da educação inclusiva e da educação especial no Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 13/08/2015 | Autoria única |
| RQC 2987/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2015 | Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o número excessivo de liberações de licenciamentos ambientais no Estado em um curto período de tempo. | Aprovado desde 12/08/2015 | Autoria única |
| RQC 2676/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2015 | Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater a transferência de policiais militares aposentados e demitidos, cumprindo pena de reclusão no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, local próprio, sem custódia de presos comuns, para a Penitenciária Nelson Hungria, no mesmo município. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 15/07/2015 | Autoria única |
| RQC 2517/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2015 | requer seja realizada audiência pública conjunta das comissões de Esporte, Lazer e Juventude, e de Saúde para debater sobre a implementação de Politícas Públicas de Incentivo à atividade esportiva e o abandono ao sendentarismo que tornou-se um problema de saúde pública. | Aprovado desde 07/07/2015 | Autoria única |
| RQC 2307/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2015 | Requerem sejam ouvidos na 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública os representantes da Comissão do Concurso para provimento dos cargos de Agente de Segurança Penitenciário e Socioeducativo de 2013. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2255/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2015 | Requer seja realizada visita da Comissão de Segurança Pública ao Secretário de Segurança Pública e ao Superintendente Executivo de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, para conhecer o procedimento de revista íntima adotado naquele Estado. | Aprovado desde 17/06/2015 | Autoria única |
| RQC 2051/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a padronização dos transportes escolares. | Aprovado desde 23/06/2015 | Autoria única |
| RQC 2045/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2015 | Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual pedido de providências para encaminhamento a esta Casa de cópia dos depoimentos dos responsáveis pelas empresas Consol Engenharia e Construtora Cowan, referente à apuração da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I. | Aprovado desde 23/06/2015 | Autoria única |
| RQC 1622/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2015 | Requer seja realizada audiência pública da comissão para discutir e avaliar os resultados e rumos nos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 2000. | Aprovado desde 12/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 26/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1516/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2015 | Requer seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a implantação da bilhetagem eletrônica nos táxi-lotação, em Belo Horizonte, uma vez que seus usuários são os mesmos que utilizam ônibus. | Aprovado desde 12/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1515/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2015 | Requer seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o aumento dos furtos e roubos de bicicletas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aprovado desde 12/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1600/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de modernização da Polícia Civil brasileira, apresentada no Projeto de Lei federal nº 1.949/2007, que institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências. | Aprovado desde 20/10/2015 | Autoria única |
| RQC 1058/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater o sistema de revista íntima de visitantes em estabelecimentos penais do Estado de Minas gerais. | Aprovado desde 14/04/2015 | Autoria única |
| RQC 998/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste salarial dos trabalhadores da Cemig, que desde 2012 não recebem aumento real. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria única |
| RQC 953/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater as falhas técnicas apresentadas nos viadutos construídos na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, e os transtornos causados aos moradores da região. | Aprovado desde 08/04/2015 | Autoria única |
| RQC 548/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, sobre o atendimento das empresas de telefonia no Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 19/03/2015 | Autoria única |
| RQC 277/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, os custos das obras do BRT/MOVE em Belo Horizonte. | Aprovado desde 10/03/2015 | Autoria única |
| RQC 10995/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/01/2015 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA FORMA HONROSA E EFICIENTE COM QUE CONDUZIU OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO. | APROVADO desde 18/12/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 9406/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA. | APROVADO desde 27/03/2014 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10880/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS PARALELAS À AVENIDA PEDRO II, EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 18/11/2014 | Autoria única |
| RQC 10627/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A IMPUNIDADE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | APROVADO desde 09/09/2014 | Autoria única |
| RQC 10256/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DA PAMPULHA, EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 05/06/2014 | Autoria única |
| RQC 10086/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 11/06/2014 | Autoria única |
| RQC 10043/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE TRANSPORTES URBANOS DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 27/05/2014 | Autoria única |
| RQC 9842/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À BHTRANS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A READEQUAÇÃO DA CICLOVIA NA ORLA DA LAGOA DA PAMPULHA, PRINCIPALMENTE COM A RETIRADA DOS PRISMAS NA SUA DELIMITAÇÃO. | APROVADO desde 06/05/2014 | Autoria única |
| RQC 9841/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR GUILHERME JOÃO, CICLISTA COM O OBJETIVO DE HOMENAGEÁ-LO PELO EXEMPLO QUE ELE É PARA O CICLISMO EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 06/05/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9424/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O AUMENTO DOS CRIMES VIOLENTOS NO ESTADO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQC 9371/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A NÃO TRANSFERÊNCIA DAS CONCESSÕES DE TÁXI PARA PARENTES DOS PERMISSIONÁRIOS EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9370/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A QUANTIDADE DE ACIDENTES NA CICLOVIA DA LAGOA DA PAMPULHA. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQC 9329/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DA SERRA DA GANDARELA. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQC 8609/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/01/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DESTA CASA PARA QUE AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE REDAÇÃO TENHAM O MESMO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES QUE CONCERNE À DIVULGAÇÃO E COBERTURA PELA IMPRENSA ESCRITA E TELEVISADA DESTA CASA. | APROVADO desde 27/11/2013 | Autoria única |
| RQC 7745/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. | APROVADO desde 01/10/2013 | Autoria única |
| RQC 7533/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER O SUPERFATURAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NA REGIÃO DA PAMPULHA. | APROVADO desde 11/09/2013 | Autoria única |
| RQC 7516/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO A DIRETOR-GERAL DA BHTRANS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTA DE REPRESENTANTES DE VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, EM ESPECIAL DE ENTIDADES QUE ATUAM NO CICLISMO, QUANDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBRAS DE MELHORIA OU IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 11/09/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7514/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS À LAGOA DA PAMPULHA, A FIM DE SE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO ENTORNO DA LAGOA, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE ÀS CICLOVIAS EM SUAS PARTES CRÍTICAS. | APROVADO desde 11/09/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6919/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA IGREJINHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA DEBATER A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO DA LAGOA DA PAMPULHA. | APROVADO desde 13/08/2013 | Autoria única |
| RQC 5891/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA DISCUTIR AS RELAÇÕES DA CEMIG COM O MERCADO. | APROVADO desde 09/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5841/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA DEBATER OS DADOS DA CEMIG SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE SERVIRÃO DE BASE NO PERCENTUAL DE REAJUSTE DAS TARIFAS. | APROVADO desde 02/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5544/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE REJEITO DE MINERAÇÃO DA MMX, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU, QUE AFETARÁ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA CIDADE DE ITAÚNA. | APROVADO desde 12/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.