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Emenda na Comissão (EMC) · 99 no total

Duda Salabert

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Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 21 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Coautoria — 95ª assinatura de 171
EMC 20 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Emenda à PEC 18/2025 Situação não informada pela Casa Coautoria — 45ª assinatura de 174
EMC 17 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional Situação não informada pela Casa Coautoria — 58ª assinatura de 173
EMC 13 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal Situação não informada pela Casa Coautoria — 41ª assinatura de 173
EMC 10 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Situação não informada pela Casa Coautoria — 68ª assinatura de 182
EMC 9 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Situação não informada pela Casa Coautoria — 66ª assinatura de 171
EMC 8 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Situação não informada pela Casa Coautoria — 60ª assinatura de 173
EMC 776/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 775/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 774/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 773/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 772/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 771/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 748/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 747/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 746/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Dá nova redação à MPV 1308/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 380/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Emenda ao projeto de Lei nº 1999/2024, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 3028/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2;614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034", referente ao Objetivo 10 do Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1827/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1821/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1816/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1811/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1788/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1785/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1783/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1781/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, referente à Meta 16.g do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1766/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.d do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1763/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1758/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1752/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1750/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.14 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1747/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, referente à Estratégia 13.5 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1745/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva e Modificativa ao PNE, referente à Meta 12.b do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1742/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1103/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1102/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1101/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1100/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1099/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.12, do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1098/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.d do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1097/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 . Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1095/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 . Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1093/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 962/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8, Meta 8.f, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 959/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 958/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.9, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 957/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 956/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.4, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 955/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 954/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 953/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 952/2025 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 699/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda modificativa ao PNE referente a Meta 1.a do Objetivo 1 do anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Emenda aditiva acresce Estratégias 1.10 a 1.15 ao Objetivo 1 do anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 698/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 697/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégias 2.17, 2.18 e 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 682/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.d do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 680/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.b do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 678/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 676/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 675/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 673/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 670/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 668/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.f ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 665/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 663/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 31.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 662/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.5 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 654/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 3.3 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 652/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 651/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 650/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 648/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 646/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.12 do Objetivo 2 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 644/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 640/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 638/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 635/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.e ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 634/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 631/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 630/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 628/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 627/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 613/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 22 do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 611/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 19 do Projeto de Lei 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 609/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 15 do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 608/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 14 do Projeto de Lei 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 607/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 606/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 605/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 10 do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 604/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 8º do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 603/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 7º do Projeto de Lei 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 602/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 601/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 600/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos XII e XIII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 498/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 497/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Emenda aditiva ao PNE - acresce os incisos XIII, XIV, XV e XVI ao Art. 3º do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 493/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 37/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Dá nova redação à MPV 1291/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2024 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Acrescenta-se dispositivo ao PL nº 104 de 2015, que dispõe sobre a proteção das crianças e adolescentes na educação básica com relação à saúde mental e utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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