Ir direto ao conteúdo
Menu
Proposições legislativas · 2023–2026

Duda Salabert

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.297proposições com a assinatura
1.000como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) 168 123
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 105 84
Indicação (INC) 104 100
Emenda na Comissão (EMC) 99 92
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 96 0
Parecer do Relator (PRL) 71 71
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 64 64
Requerimento de Informação (RIC) 58 38
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 50 50
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 43 43
Substitutivo (SBT) 42 42
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 41 41
Requerimento de Moção (REQ) 37 33
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 32 8
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 28 24
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 25 21
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 18 15
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 16 16
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 16 16
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 14 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) 13 13
Voto em Separado (VTS) 13 13
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 12 12
Redação Final (RDF) 10 10
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 10 1
Requerimento de Apensação (REQ) 9 9
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 8 6
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 8 5
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 7 7
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 6 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 6 5
Emenda de Relator (EMR) 5 5
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 5 5
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 5 5
Projeto de Lei Complementar (PLP) 5 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 4 0
Projeto de Resolução (PRC) 3 1
Requerimento (REQ) 3 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 3 3
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 1
Subemenda de Relator (SBR) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Processo Interno (PROC) 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Requerimento (Outros) (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 1 1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 358/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. Lei Ordinária 15251/2025 Autoria única
PL 5696/2023 Câmara dos Deputados 24/11/2023 Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. Lei Ordinária 15276/2025 Primeira assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente