Duda Salabert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a publicidade dos produtos e serviços que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 30/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 04/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas em todo território nacional. | Aguardando Providências Internas desde 10/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Cria o Monumento Natural Serra do Curral, no estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 23/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2023 | Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 05/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.