Duda Salabert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2383/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas de atenção, tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RIC 2194/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao empreendimento de data center anunciado para o Município de Uberlândia/MG e a fatos correlatos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2144/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações do Sr. André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2143/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações do Sr. João Paulo Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2142/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações do Sr. Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2141/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações do Sr. Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2140/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações do Sr. Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2139/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2138/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1009/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as políticas públicas, estratégias de redução de danos, protocolos de retirada de silicone industrial e linhas de financiamento para pesquisa científica sobre o tema. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1008/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o processo de incorporação, negociação de preços, barreiras patentárias e estratégias de produção nacional do medicamento Lenacapavir no âmbito do SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1005/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da venda da empresa Serra Verde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 713/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde de pessoas com obesidade, especialmente quanto à adequação da infraestrutura e equipamentos da rede pública de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 577/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da prevalência da Síndrome de Tourette no Brasil, do número de casos diagnosticados e da existência de políticas públicas e protocolos específicos no âmbito do SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 546/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre ações de prevenção e controle do aumento de casos de mpox no Brasil, bem como sobre a possibilidade de ampliação do público-alvo da campanha de vacinação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 361/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os repasses federais destinados à média e alta complexidade hospitalar no Município de Belo Horizonte (MG) e sua execução pelo ente municipal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 8118/2025 Câmara dos Deputados | 12/12/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde dados epidemiológicos sobre gonorreia e sobre o uso da vacina MenB-4C contra a gonorreia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2026 | Autoria única |
| RIC 6221/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações acerca do inquérito que investigou o rompimento da barragem de rejeitos da VALE S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6055/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5981/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à arrecadação e destinação dos recursos oriundos da tributação de concursos de prognósticos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 5980/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas aos investimentos em medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos de azar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 4986/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sobre os recentes casos de transporte de bovinos vivos em condições incompatíveis com a regulamentação vigente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RIC 3461/2025 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o PAES Pop Trans e outras ações do ministério relacionadas às políticas públicas de saúde das pessoas trans. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 2507/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária informações acerca das Medidas de Contenção e Prevenção da Gripe Aviária no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1964/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do assassinato de Victor Cerqueira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1340/2025 Câmara dos Deputados | 17/04/2025 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos Estados Unidos da América. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1339/2025 Câmara dos Deputados | 17/04/2025 | Solicita ao Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1338/2025 Câmara dos Deputados | 17/04/2025 | Solicita à Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1158/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre ações relacionadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1093/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre medidas adotadas para aprimorar o cruzamento de dados e a auditoria fiscal no recolhimento da CFEM, a partir das determinações do Tribunal de Contas da União no Relatório de Fiscalização nº 51/2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1075/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 774/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a publicação da portaria de reformulação do PAES POP Trans. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 4664/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 4054/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia (MME), informações sobre a barragem de mineração da empresa AngloGold Ashanti que ensejou o acionamento por engano de sirene de alerta de rompimento, no dia 29 de outubro de 2024, em Santa Bárbara/MG. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3930/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de vacinas contra a covid-19 e catapora. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3669/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre políticas públicas de promoção da saúde mental de professores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 3601/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| RIC 3392/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Solicita à Exma. Ministra de Estado da Cultura informações acerca da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme previsto na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3281/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. MARINA SILVA, informações sobre ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 3280/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, informações sobre as ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 3279/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, informações das ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 2593/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o envio de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de HIV para o Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1923/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicita à Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), informações sobre ações de prevenção e combate aos incêndios no bioma Pantanal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1658/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), informações acerca do Contrato de Concessão de Uso de bem público nº 1224/2021 firmado em 26/11/2021, no âmbito do proc.54000.002023/2017-34, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Belo Sun Mineração Ltda. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1389/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação epidemiológica da MPOX no Brasil e da disponibilização de vacinação contra a doença. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1310/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1309/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 874/2024 Câmara dos Deputados | 05/04/2024 | Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 860/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| RIC 562/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre dados de nascimento de crianças intersexo e outros assuntos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RIC 549/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o “navio da morte” com 19 mil cabeças de gado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RIC 457/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de vacinas atualizadas para as novas variantes da COVID-19. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2855/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 2549/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| RIC 2444/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde para que responda por meio do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) sobre estratégias para facilitar o acesso à medicamentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1776/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| RIC 1406/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| RIC 1403/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca da aplicação das diretrizes do Ministério da Saúde no processo transexualizador especialmente quanto ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.