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Substitutivo (SBT) · 42 no total

Duda Salabert

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/07/2026 Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Institui a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/06/2026 Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do produto, altera redação dos artigos 33 e 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às mulheres em situação de violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Reconhece como manifestação da cultura nacional o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Regulamenta o uso de tecnologias de monitoramento e alerta para mulheres ameaçadas por violência psicológica digital, como perseguição eletrônica, vigilância não consentida e invasão de dispositivos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incorporar à outorga onerosa do direito de construir a avaliação de parâmetros de sustentabilidade e qualidade urbanas e para determinar a concessão de desconto em razão da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) ou outros tipos de espaços vegetados na área objeto da outorga. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/06/2025 Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Substitutivo da relatora ao PL 743/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/12/2023 Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidade de pagamento com trabalho dos financiamentos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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