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Parecer do Relator (PRL) · 71 no total

Duda Salabert

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 270/22, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 260/2026, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PDL 5/2022, do PDL 6/2022, do PDL 8/2022, do PDL 9/2022, do PDL 13/2022, do PDL 16/2022, e do PDL 37/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6697/25, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição deste, das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e do PL 341/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.476/2020 e 2.489/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.853/2018, 2.284/2019, 2.586/2020 e 3.567/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.090/2018, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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