Evandro Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 12/2020 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 15/04/2020 | Cria o Programa Municipal de Ajuda aos pequenos negócios de Congonhas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.997, de 06 de maio de 2021 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLO 13/2019 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 21/03/2019 | Altera a Lei nº 3.662 de 23 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a inclusão do Evento "O Sermão da Montanha" nas festividades de comemoração do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 95/2007 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 03/12/2007 | Altera Anexo II, da Lei nº 2.591, de 13 de janeiro de 2006 e Anexo I e III, da Lei nº 2.597 de 10 de março de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 107/2006 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 19/12/2006 | Autoriza o Poder Legislativo conceder abono especial aos servidores. | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.674, de 20 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| PLO 123/2006 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 15/12/2006 | Institui o plantão de 24 horas para farmácias e drogarias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 99/2006 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 29/11/2006 | Cria no âmbito do Município de Congonhas lei que obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes á disposição de seus usuários e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.687, de 28 de março de 2007 |
Autoria única |
| PLO 41/2006 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 01/06/2006 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder "Cartão Alimentação". | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.635, de 18 de julho de 2006 |
Autoria única |
| PLO 40/2006 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 30/05/2006 | Institui o Plantão 24 Horas para Farmácias e Drogarias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2005 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 15/06/2005 | Dispõe sobre doação, por empresa pública ou privada, de uniforme, mochila, pasta, utensílio, equipamento, material escolar, esportivo e didático, à escola da rede pública municipal e à creche pública e conveniada. | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.525, de 21 de julho de 2005 |
Autoria única |
| PLO 62/2003 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 21/11/2003 | Regulamenta o uso das escolas municipais pela comunidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 61/2003 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 21/11/2003 | Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2003 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 23/09/2003 | Proíbe a utilização de cerol em linha para empinar pipa e institui o "Dia da Pipa". | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.458, de 02 de fevereiro de 2004 |
Autoria única |
| PLO 19/2003 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 25/03/2003 | Inclui nos eventos de calendário cultural do Município de Congonhas a música gospel. | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.443, de 31 de outubro de 2003 |
Autoria única |
| PLO 79/2002 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 04/11/2002 | Institui no Município de Congonhas o "Dia Municipal da Bíblia". | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.392, de 29 de novembro de 2002 |
Autoria única |
| PLO 68/2001 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 10/12/2001 | Autoriza a gravação de logomarca de empresas públicas e/ou particulares em uniformes doados aos alunos da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei-CMC nº 2.361, de 09 de julho de 2002 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Congonhas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.