Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 120/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 15/05/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 73 |
| PRC 68/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para exigir do parlamentar a realização anual de exame toxicológico de larga janela de detecção, prevendo-se como consequência para a constatação do uso de droga ilícita o cometimento de infração ético-disciplinar sujeita à sanção de perda do mandato. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 18/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| PRC 51/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Veda a utilização da verba de gabinete para o aluguel de eletrodomésticos, nos termos que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 97/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Veda a concessão de auxílio-moradia sem comprovação da despesa. | Tramitando em Conjunto desde 27/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.