Proposições legislativas · 2019–2026

Junio Amaral

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.416proposições com a assinatura

1.693como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	357	357
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	277	277
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	202	202
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	166	166
Emenda na Comissão (EMC)	123	51
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	120	1
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	106	0
Projeto de Lei (PL)	101	69
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD)	86	86
Requerimento de Informação (RIC)	66	44
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	61	21
Parecer do Relator (PRL)	56	56
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	47	44
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	43	1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	39	12
Requerimento de Moção (REQ)	35	17
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	31	2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	29	28
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	28	4
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	27	0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	26	0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	24	1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	23	22
Substitutivo (SBT)	23	23
Indicação (INC)	22	19
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	21	21
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	19	19
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	19	19
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	19	19
Emenda ao Substitutivo (ESB)	18	18
Voto em Separado (VTS)	18	18
Requerimento (REQ)	17	7
Requerimento (Outros) (REQ)	16	14
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	15	0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC)	13	0
Emenda à PEC (EMC)	9	0
Requerimento de Redistribuição (REQ)	8	8
Emenda de Relator (EMR)	7	7
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	7	0
Projeto de Lei Complementar (PLP)	6	5
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	6	0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	5	4
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP)	4	0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	4	2
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	4	0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	4	0
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão (REQ)	4	4
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	3	2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC)	2	0
Complementação de Voto (CVO)	2	2
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC)	2	0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)	2	1
Recurso (REC)	2	1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	2	1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	2	0
Requerimento de Apensação (REQ)	2	2
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	2	2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	0
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	2	2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	2	0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	2	2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	2	0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	2	2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Ata (CN) (ATACN)	1	0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC)	1	0
Emenda de Plenário (EMP)	1	0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC)	1	0
Parecer Vencedor (PRV)	1	1
Processo Interno (PROC)	1	0
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL)	1	1
Relatório do COI (COI)	1	1
Relatório do Relator (CMO) (RRL)	1	1
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ)	1	0
Requerimento de Desapensação (REQ)	1	1
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	1	1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD)	1	0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.	Lei Ordinária 14917/2024	Coautoria — 24ª assinatura de 64
REQ 612/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.	Número da norma não informado no registro	Coautoria — 25ª assinatura de 53

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.