Ivson Gomes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2634/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/05/2022 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 64 A, BAIRRO ALVORADA II, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO. CASO O TERRENO SEJA INSTITUCIONAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2629/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, DROGARIA GLOBER LTDA, EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, ETC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ECO PLAST COMÉRCIO LTDA, DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA e C P F FAVARATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CRISTIANE VELOSO COSTA, GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA, ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, MUNDO OFFICE LTDA, UFFICIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS, SOMA-MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2620/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, NEO HOSPITALAR LTDA, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, DISTRIBUIDORA CENTER NUNES, DEDETIZAR SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA, ROSENEIDE DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2619/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA, GRÁFICA CAMPOS REIS LTDA, LUIZ FERNANDO DORNELLAS,GRÁFICA CAMPOS REIS LTDA, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2583/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, AUTO POSTO DA SERRA LTDA, AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, ; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, DROGARIA GLOBER LTDA, EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICOM EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2556/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER, JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LICURI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS I, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2555/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (FUMEP), SOLICITANDO QUE INFORME QUAL PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, FOI REALIZADO NA FUMEP, POR EMPRESA TERCEIRIZADA NO DIA 18 DE MAIO, CONFORME A PORTARIA FUMEP Nº 019 DE 18 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2554/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER, JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AÇAÍ, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS I, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2553/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER, JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRIRI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS I, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2551/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2214, DECRETO Nº 6786, DE 18 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.599.148,68 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2550/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2214, DECRETO Nº 6783, DE 17 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.025.407,32 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2549/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2214, DECRETO Nº 6782, DE 17 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.859.962,46 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2548/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ATUALIZADOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS REALIZADOS COM ALGUMAS EMPRESAS DE VEÍCULOS QUE OPERAM NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO 2022 (PTEG/SL), QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/05/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA OS SEGUINTES ITENS: a) PLANEJAMENTO DE MÍDIA DA EMPRESA, COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, CUJA CONTRATADA É A BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME, CONFORME CLÁUSULA NONA NO ITEM 9.3, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. b)TODA A INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VEICULAÇÃO NECESSÁRIA DE CADA CAMPANHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2523/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, CONSIDERANDO DENÚNCIA REALIZADA NA REDE SOCIAL E NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 17/05/2022, SOBRE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 4523 A/2020 FIRMADO PELO SAAE E A EMPRESA SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4523/2020, SOLICITANDO QUE, ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, TODAS AS CÓPIAS DE SOLICITAÇÕES ESCRITAS PELO SAAE(ORDENS DE SERVIÇO OU NOTAS DE EMPENHO), CONSOANTE O QUE CONSTA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ATESTEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NO MORRO SÃO JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2515/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2196, DECRETO Nº 6773, DE 19 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$3.958.458,12, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2513/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, UMA VEZ QUE EM ATOS FISCALIZATÓRIOS DESTE VEREADOR, FOI CONSTATADO QUE CRIANÇAS FICAM ESPERANDO ATÉ 7 HORAS POR ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO, AGUARDANDO PARA SEREM ATENDIDAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO BELO VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2512/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2203, DECRETO Nº 6778, DE 10 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 55.922.483,74 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2511/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2153, DECRETO Nº 6734, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 191.800,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2510/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2199, DECRETO Nº 6775, DE 28 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.451.120,61 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2509/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2153, DECRETO Nº 6735, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 997.604,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2508/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2196, DECRETO Nº 6765, DE 07 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 6.480.246,66, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2507/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2153, DECRETO Nº 6732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2506/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2154, DECRETO Nº 6733, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2505/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2177, DECRETO Nº 6743, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.305,43 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2504/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2196, DECRETO Nº 6764, DE 06 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2491/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2022 | REQUEREM QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. PRESIDENTE ALCIDES LONGO DE BARROS SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO EM PAVIMENTAÇÃO PARA DAR SUPORTE TECNICO AOS VEREADORES NA FISCALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2463/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE ESCLAREÇA POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NÃO ESTÁ RECEBENDO OS REPASSES DA LEI Nº 18.030/2009, E SE ESTÁ SENDO FEITO ALGO A FIM DE QUE SETE LAGOAS SEJA CONTEMPLADA COM ESSE RECURSO. VISTO QUE A PARTIR DE 2023 COM A NOVA LEI DO FUNDEB, OS ÍNDICES SOFRERÃO CORREÇÕES EM VIRTUDE DA PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2337/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/05/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CEMIG UM PEDIDO PARA QUE SUBSTITUA O POSTE NA AV. DIVINO PADRÃO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS E AO LADO DO POSTO DE GASOLINA DIVINO PADRÃO, BAIRRO SÃO DIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/05/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DO VALOR DAQUELES QUE RECEBEM O VALOR DO VALE-TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PREFIGURADA NA LEI 7847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, EM SEU PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 3º , DEVIDO PERDAS INFLACIONÁRIAS E REAJUSTES NO TRANSPORTE URBANO. DESSA FORMA A CORREÇÃO DO VALOR DAQUELES QUE TEM DIREITO SE FAZ JUS VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS NÃO SE TEM A DEVIDA CORREÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2299/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022, CONTRATO 026/2022, REALIZADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2298/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2022 | QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZECA PONTELO, BAIRRO WENCESLAU BRÁS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2297/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2022 | QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ RUA SABINÓPOLIS, BAIRRO SÃO JORGE, NA ALTURA DO Nº 539, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2296/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA POSTO LÂMPADA DE LED NO POSTE SITUADO À RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, ESQUINA COM RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, 59, BAIRRO CDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2295/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2022 | PREJUDICADO PELO PP5625/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚINIOR SOUSA, NO DIA 04/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2281/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2280/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), QUE INFORME A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS, REALIZADAS COMO CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2271/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETARIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSERÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº14.231/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2258/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/05/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/ OU ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO OS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM OS CONTRATOS INICIADOS EM 2020 E FINALIZADOS EM DEZEMBRO DE 2021, AINDA NÃO TIVERAM DIREITO AO ACERTO QUE LHES É DEVIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2257/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/05/2022 | PREJUDICADO PELO PP3962/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY, NO DIA 02/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2255/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/05/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRTA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA LAGOA DA BOA VISTA, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO? 2. QUEM ERAM OS RESPONSÁVEIS PELO COMÉRCIO DE BEBIDAS NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU O COMÉRCIO DE BEBIDA NO EVENTO? 3. HOUVE LICITAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA DO COMÉRCIO NO EVENTO? SE NÃO, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA PERMISSÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS NO LOCAL? 4. CONSIDERANDO QUE O EVENTO FOI ORGANIZADO PELA MUNICIPALIDADE, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE CUSTO, E, SE SIM, INFORME QUAL FOI O CUSTO. 5. POR FIM, SOLICITO QUE ESCLAREÇA, SE HOUVE ARRECADAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS REFERENTE AO COMÉRCIO DE BEBIDAS NO EVENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2254/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA POR QUE ALGUNS SERVIDORES NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI 191 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO CÔMPUTO DE TEMPO AQUISITIVO QUE TRATA O ARTIGO 8º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2250/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021, TOMADA DE PREÇOS 012/2021, REALIZADO COM A EMPRESA TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. INCLUAM TAMBÉM O EDITAL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA PORQUE O MESMO TAMBÉM NÃO CONSTA, CONFORME FOTOS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2022 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE RESOLVA A SITUAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ QUE MUITO ESTÁ TORTO, SITUADO À RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, ESQUINA COM RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, 59, BAIRRO CDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2234/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/04/2022 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE (PARA SER REALIZADA A LIMPEZA DO MESMO), SITUADO À RUA TOCANTINS, AO LADO DO Nº 300, ESQUINA COM RUA SOLIMÕES, BAIRRO MANOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2217/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO Nº 097/2017 QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CELEBROU COM A ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 88/2017, PROCESSO LICITATÓRIO 113/2017, POIS O MESMO NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SOMENTE SEUS ADITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE TODO PROCESSO QUE ENVOLVEU A MODALIDADE ADESÃO, PROCESSO LICITATÓRIO 192/2020, CUJO OBJETO É SISTEMA DE GESTÃO DE SOFTWARE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE TODO PROCESSO QUE ENVOLVEU O PREGÃO ELETRÔNICO143/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 177/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE ERP GESTÃO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GONÇALVES FRANÇA, PRÓXIMOS AO NÚMERO 142, BAIRRO BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO O REQUERIMENTO 1788/2022, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE 11 FUNCIONÁRIOS DO VÍDEO-MONITORAMENTO(OLHO VIVO), COM CONTRATO DE 02/01/21 A 31/12/21, QUE FOI PRORROGADO ATÉ 31/01/22(MAIS 30 DIAS), E OS MESMOS NÃO TIVERAM DIREITO AO ACERTO, FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS +1/12(REFERENTE A JANEIRO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2191/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES POR LÂMPADAS LED, (ASSIM COMO FORAM FEITOS EM OUTROS CAMPOS DO MUNICÍPIO) DO CAMPO DO EUCALIPAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA JULIANA, BAIRRO OLINTO ALVIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2160/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE VERIFICAR SE TODOS OS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS, TANTO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, QUANTO PELO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR UM TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ATENDA O REQUERIMENTO Nº 3472/2021, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA ESTUDO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, A FIM DE COBRIR OS CUSTOS DAS GRATUIDADES DO TRANSPORTE, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESTUDE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE A REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE QUILÔMETROS RODADOS PELOS ÔNIBUS, POSSIBILITANDO ECONOMIA QUE TORNE VIÁVEL A REDUÇÃO DO TEMPO DE VIAGEM E CONSEQUENTE REDUÇÃO PREÇO DA PASSAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO NO TRANSPORTE DA REGIÃO ONDE SERÁ REALIZADO O EMPREENDIMENTO DO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I, ENCAMINHANDO ESTE ESTUDO AO GABINETE DESTE VEREADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, CONTENDO O QUADRO DE HORÁRIO DAS LINHAS QUE PASSAM PELO PONTO DE ÔNIBUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE JUNTO À PROCURADORIA DO EXECUTIVO, INFORME SE DE ACORDO COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, HÁ POSSIBLIDADE DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE TODOS OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO NO CONSELHO MUNICIPAL TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM., FAZENDA E PLANEJAMENTO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA TARIFA DE ISS, PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE EXECUTIVO DE REÚNA COM ENTIDADES DE CLASSE, CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE PARA DISCUTIR MEIOS QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 24/2022 ENVIADO PELO OBSERVATÓRIO SOCIAL, ONDE A ENTIDADE QUESTIONA INDÍCIO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 22/2022 ENVIADO PELO OBSERVATÓRIO SOCIAL, ONDE A ENTIDADE PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 088714 E 088716. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2137/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/04/2022 | QUE SEJA CONSTITUÍDA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FISCALIZAR TODOS OS PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA EMPRESA MULTILIFT LOGÍSTICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2131/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/04/2022 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUNDO CONTRATOS FIRMADOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA AS SEGUINTES EMPRESAS COM OS SEUS REFERIDOS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS): DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA, DOMINUS COMÉRCIO EIRELI, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, F V P COELHO, LINE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI, MMINAS MED BRASIL LTDA ME, MAT MED HOSPITALAR LTDA, S.V BRAGA IMPORTADORA EIRELI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, A CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO CMS/SL Nº 010/2022 DO CONSELHO DE SAÚDE ANEXO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR EMÉRITO DE OLIVEIRA, N°134, BAIRRO SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2022 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA RETIFICADO O ITEM “1.2” DO EDITAL Nº 01/2022 DE CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A UNIDADE HABITACIONAL NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I, PARA QUE SEJAM CRIADOS CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES, A FIM DE QUE OS SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVALEÇAM SOBRE AQUELES SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, OBSERVANDO TAMBÉM OS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMARAL GURGEL, NA ALTURA DOS NÚMEROS 225 AO 640, NO BAIRRO CANADÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2098/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUNDO CONTRATOS FIRMADOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM AS EMPRESAS: CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME, PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE EIRELI, PAULINO SOARES DE ALMEIDA, ESMAILDO DA SILVA, LICINIO MAIA, IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, VALADARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2082/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/04/2022 | PREJUDICADO PELO PP2788/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI, NO DIA 07/04/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/04/2022 | QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2080/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/04/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I ESQUINA COM RUA SANTA ISABEL, BAIRRO MORRO DO CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2079/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/04/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CICLISTA, NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2071/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RETIFIQUEM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 008/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022, POIS NA MESMA NÃO CONSTA AS EMPRESAS: LUGUELMAQ, SER ENGENHARIA, JR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI E BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ESTA VERIFICAÇÃO FOI REALIZADA CONFORME EDITAL Nº 2185 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ASEFA - ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES, WANDERLY MARQUES DA COSTA, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2069/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: OXIPRIME TRANSPORTE E COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA,PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA, LUIS CARLOS MASSULA DORNAS, GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2068/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO R. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE FAÇA UMA AUDITORIA CONTÁBIL NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021, MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEB, DEVIDO A DIVERSAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO REFERIDO RATEIO FEITA POR FUNCIONÁRIOS DE UM MESMO SETOR, ONDE UM RECEBEU E O OUTRO NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2180, DECRETO Nº 6759, DE 28 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.321.253,49, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2062/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2180, DECRETO Nº 6749, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 759.934,93, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2059/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE RESPONDA: QUAL O MOTIVO QUE NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (CONFORME FOTO ANEXA), O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022, REALIZADO NO DIA 27/01/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2058/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO TODAS AS PROPOSTAS APRESENTAS NO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022, CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2057/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO SOBRE A MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS. CASO NÃO HAJA ESSE ESTUDO QUE SE EXPLIQUE O MOTIVO E HÁ QUANTO TEMPO NÃO SE TEM O RESPECTIVO ESTUDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2056/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CONTRATO DE Nº 058/2011, LABORATÓRIO PACHECO GUIMARÃES LTDA, DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, H M LINCK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2055/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE O CONTRATO DA UPA DE NÚMERO 035/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 113/2017 (CONTRATO FIRMADO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE), BEM COMO COM TODOS OS SEUS ADITIVOS, VISTO QUE O MESMO NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2049/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/04/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: R E S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, LEANDRO MAGALHAES MACIEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2048/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE ESCLAREÇAM OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS CONTRATOS NO NOME DE VANDER JOSÉ LEMOS ESTÃO COM VALORES BAIXOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2047/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE A RELAÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO REABILITADOS POR CAPACIDADE FÍSICAS E MENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2046/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CESAR GOMES MARTINS, MARTURISMO LTDA ME, HERALDO ANTÔNIO DE PAULA EIRELI – ME, CELMO BORGES TEIXEIRA, EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2045/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA, THIAGO MARTINS RIBEIRO - ME, DONA VIAGEM EIRELI - ME, ANDRADE TRANSPORTE – LTDA, ADILSON MARIA SOUZA – ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2044/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA TÉCNICA(FUMEP), FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA, E DEMAIS ENTIDADES QUE TENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO COM A DEVIDA ANUÊNCIA DOS CONSELHOS COMPETENTES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2043/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL O SERVIDOR DE MATRÍCULA 60489, ESTÁ LOTADO NA PASTA DA SECRETARIA DE CULTURA DONDE O MESMO FOI NOMEADO PARA A FUMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2041/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, AO LADO DO N° 277, BAIRRO OLINTO ALVIN. PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A RESPEITO DO MAL CHEIRO NA RUA ABÍLIO GOMES, A ALTURA DO NÚMERO 593, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM CHIQUEIRO E POR ISSO REQUER QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) SE HÁ ALGUM ALVARÁ SOBRE O LOCAL? b) SE NESSE LUGAR PODE HAVER ESSE TIPO DE ESTABELECIMENTO? c) HÁ ALGUM ESTUDO PREVENDO ESSE TIPO DE ESTABELECIMENTO NESSE LUGAR? SE SIM QUE SE ENVIE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE LIMPEZA EM VOLTA DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR. MILTON MOREIRA AVELAR COM RUA ELPES DE ALMEIDA, BAIRRO, BAIRRO VERDE VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2027/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: VALTER JOSE ROSA, EUDER GERALDO DE OLIVEIRA – ME, GUILHERME COUTO DE LACERDA E JOSIANE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2022/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE O SAAE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O RESULTADO DAS AMOSTRAS DE ÁGUA COLHIDAS PELO SAAE MÊS A MÊS, DESDE O ANO DE 2017, QUE COMPROVAM QUE OS ÍNDICES DE AMONÍACO NA ÁGUA ESTÃO DE ACORDO COM O PERMITIDO, BEM COMO INFORME QUAL O SISTEMA DE AERAÇÃO UTILIZADO PELA AUTARQUIA PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2017/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 29/03/2022, PELO JORNALISTA ABENAR NERI DE OLIVEIRA, DISPONÍVEL EM HTTPS://FB.WATCH/C2KE77OKTW/, ONDE O DENUNCIANTE AFIRMA QUE UM DEPUTADO DA OPOSIÇÃO ESTARIA TENDO DIVERSOS PRIVILÉGIOS, TENDO REALIZADO CERCA DE 90 INTERVENÇÕES, SEM COBRANÇA DE TAXA COM RELAÇÃO AO IMÓVEL CADASTRADO PELO CÓDIGO (05/340-5) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA SER REALIZADA A LIMPEZA DO MESMO, SITUADO A RUA AURÉLIO LOPES, FRENTE AO N°154, BAIRRO CANADA II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2015/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES ESQUINA COM AURÉLIO LOPES, BAIRRO CANADÁ II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2008/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ASSIS VALENTE CRUZAMENTO COM RUA ULISESS ALBERTO DE ARAUJO, BAIRRO BRASÍLIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2007/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS TARIFAS E SERVIÇOS QUE SÃO COBRADOS PELO SAAE, E RESPECTIVAMENTE O INSTRUMENTO DE BASE LEGAL DA COBRANÇA DESSAS TARIFAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2002/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MUDANÇAS DE TITULARIDADES QUE OCORRERAM SEM PASSAR PELO SETOR COMPETENTE CONFORME DOCUMENTO ASSINADO NO DIA 08/07/2021 PELO SENHOR MARCELO FERREIRA PACHECO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO COMERCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME À PARTIR DE QUAL DATA INICIOU-SE A COBRANÇA DA TAXA DE MUDANÇA DE TITULARIDADE PELA AUTARQUIA, INFORMANDO AINDA O NÚMERO TOTAL DE REGISTROS DE MUDANÇA DE TITULARIDADE, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DO SISTEMA QUE CONFIRMEM AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1998/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MUDANÇA DE TITULARIDADE, COBRADA PELA AUTARQUIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PRINTNORTE, EDUARDO ANTUNES NETO, ANA CRISTINA FERREIRA AVELAR, APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1993/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CORI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS (CISMISEL), MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: TECNOCRYO GASES - TRANSPORTES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; SERV. IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONFORME O DISPOSTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA e ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1989/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO ABERTA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REFEITA A TUBULAÇÃO ESTOURADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DA PONTE DO BAIRRO JK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1988/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA SABARÁ COM RUA RAIMUNDO DOMINGOS, BAIRRO INTERLAGOS II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RETIFIQUEM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO 15/2022 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA CONFORME FOTO ABAIXO, POIS HÁ CONTRADIÇÕES NAS INFORMAÇÕES DE VALORES PRESTADOS, EM DOIS LOCAIS ESTÁ QUE O VALOR É R$ 18.667,20, NO EDITAL E NO CONTRATO ESTÁ R$ 968.100,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1986/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO SAAE, AS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO, A RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM PERMUTA PELA COHASA RELACIONADOS NO ART. 1º DA LEI 9.154, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABILITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA, BEM COMO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO CONSOANTE AO DISPOSTO NO ART. 1º § 2º DA CITADA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1963/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A CONCESSÃO DE CREDENCIAIS PARA ESTACIONAMENTO LIVRE DE COBRANÇA DE FAIXA AZUL NO MUNICÍPIO PARA TODOS OS CONSELHEIROS CADASTRADOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DCR SANTOS LTDA, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, TRANSPORTADORA ABREU E SOUZA LTDA, RUI DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E PAIVA LTDA, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ATA Nº 056/2022; DCR SANTOS LTDA, ATA Nº 058/2022; DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, ATA 059/2022; MED CENTER COMERCIAL LTDA, ATA 060/2022; MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, ATA 062/2022; PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ATA 063/2022; SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, ATA 064/2022; FVP COELHO, ATA 065/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1955/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO COM A DATA DA ÚLTIMA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RADARES MUNICIPAIS, BEM COMO INFORME QUAL FOI A DATA DE PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1954/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1952/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1950/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1949/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1948/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SELTRANS, PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE A LISTA TODOS OS VEÍCULOS QUE POSSUEM GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O NOME, CARGO E SETOR QUE DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGO NO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM TEM DIREITO À GRATUIDADE, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE REGISTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1947/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1946/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ENTRE A ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 008/2022; ENTRE A MEDTRONIC COMERCIAL LTDA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 010/2022; ENTRE A RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO EPP E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1941/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2173, DECRETO Nº 6751, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.028.188,78, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1940/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2173, DECRETO Nº 6750, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 254.158,95, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1939/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUEM ESTÁ OCUPANDO O CARGO CRIADO PELA LEI 9.294 DE FEVEREIRO DE 2022, COORDENADORIA DE AÇÕES E CONTROLE DE OBRAS ESPECIAIS, VISTO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E, TAMBÉM ANEXE O CARGO NO PORTAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1934/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/03/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SAAE, A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DO SAAE, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS NAS COMISSÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1933/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. NECESSÁRIO O ATENDIMENTO DO PEDIDO SUPRA, PARA CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO VEREADOR NO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1931/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE UM VÍDEO QUE ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS, ONDE OCORREU NO HOSPITAL DO BELO VALE, MAUS TRATOS DE UMA SERVIDORA A UMA CRIANÇA. PORTANTO REQUEIRO-VOS A APURAÇÃO DESSE FATO E NOS ENVIE A DOCUMENTAÇÃO COMPETENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1918/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO): IRMÃOS SILVA S/A, MARIA APARECIDA ALVES E SILVA, JR BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1917/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUÇÃO LTDA, TRANSPORTE E MECÂNICA SILVA LTDA-ME, RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO- EPP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1916/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, ROBERTO ANTONIO CHAVES, CARMO VEÍCULOS LTDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1899/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA DE TODOS OS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2022. SOLICITA AINDA, QUE INFORME SE HÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS OU SE É FEITA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1894/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1892/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) COMO É REALIZADA A LAVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS? b) EM QUE LUGAR É FEITO A LAVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E QUAL PROCESSO DE DESINFECÇÃO DA MESMA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1891/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) QUANTAS AMBULÂNCIAS A PREFEITURA TEM HOJE? b) QUANTOS MOTORISTAS HÁ PARA CONDUZI-LAS? c) QUEM SÃO OS MOTORISTAS E QUE SE ENVIE A MATRÍCULA E SEUS DOCUMENTOS RESPECTIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DO CARGO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1888/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O SEMÁFORO QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NA RUA DR. PENA, EM FRENTE AO COLÉGIO REGINA PACIS, BAIRRO CENTRO, E QUE SEJA RELIGADO COM URGÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1881/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO/REPARO DA BOCA DE LOBO, NA RUA LEOPOLDINA ESQUINA COM RUA FELIPE DE SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1878/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DA NOSSA CIDADE, SUA VIABILIDADE, ATUAÇÃO E DEMAIS FATORES INERENTES A ESSE SERVIÇO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1876/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO O REGISTRO DE MARCAÇÃO DE PONTO BIOMÉTRICO DA SERVIDORA ANDREIA MARTINS BALBI DOS ANJOS, LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA, REGISTRO NOS. 21478 E 23589 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/03/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTE SITUADO À AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 1168 A, NO BAIRRO ESPERANÇA, PARA QUE OS MESMOS PROCEDAM A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO LOTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27387, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO BASEADO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 5º E DO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA LEI 12527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011(LEI DE ACESSO DA INFORMAÇÃO), AS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR MATRÍCULA 27355. O SERVIDOR SE ENCONTRA HOJE OCUPANDO CARGO CONFIANÇA E DE RECRUTAMENTO AMPLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27423, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | INDEFERIDO PELO PRESIDENTE, CONFORME REGIMENTO INTERNO PELO ART.152. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | INDEFERIDO PELO PRESIDENTE, CONFORME REGIMENTO INTERNO PELO ART.152. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 1204/2022, SOLICITANDO BASEADO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 5º E DO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA LEI 12527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011(LEI DE ACESSO DA INFORMAÇÃO), AS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR MATRÍCULA 27355. O SERVIDOR SE ENCONTRA HOJE OCUPANDO CARGO CONFIANÇA E DE RECRUTAMENTO AMPLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/03/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 1222/2022, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE PROVIDENCIE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, A FIM DE APURAR A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1844/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MIRASSOL, FRENTE AO N°1210, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO O REQUERIMENTO 1198/2022, SOLICITANDO QUAL A FORMA SÃO ENCAMINHADOS OS COMPROVANTES DE QUE CADA MEMBRO QUE ESTÁ PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DO SAAE, COMPROVANDO, ASSIM, A LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2165, DECRETO Nº 6744, DE 07 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 9.000.000,00, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE RESPONDA O PORQUÊ DE O SAAE NÃO REALIZAR A LIMPEZA DAS SUAS OBRAS DEPOIS DE ACABADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: PAULO ROBERTO ALVES MAGALHÃES, GERALDO GENECI DE ARAÚJO, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, e EXATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, MMINAS MED BRASIL LTDA ME, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA, OTON VERDOLIN, CLAUDOMIRO BENTO – ME, IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, SINTEV – SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: DENÍSIA SOARES REIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2021 e NEXTERRA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PEDIDO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER MUDANÇAS NA LEI Nº 7847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ADEQUANDO O § 1º DO ART. 3º, A FIM DE ATUALIZAR O VALOR DESCRITO NA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL PAGAMENTO INDEVIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DA CULTURA, SOB MATRÍCULAS 23589 E 21478, NO MÊS DEZEMBRO DE 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA ARAÇUAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 385, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA JANUÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 444, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA JANUÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 397, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 420, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA TRÊS PONTAS, EM FRENTE AO NÚMERO 70, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA BAIXO GUANDÚ, EM FRENTE AO NÚMERO 157, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1802/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA AMARANTINA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 52, 60, 336, 395, 419, 509, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1801/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA EMANUEL VARENGA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 44, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1800/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA AZALÉIA, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA CARANDAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 247, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1798/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA EBANÚ, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1797/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA AMARATAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 93, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1796/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2022 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS, QUE O SAAE REALIZOU OBRA NA RUA BOM JESUS DA LAPA, EM FRENTE AO NÚMERO 121, RETIRANDO O CALÇAMENTO E NÃO FAZENDO A REPOSIÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1790/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: PAULO ROBERTO ALVES MAGALHÃES, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, EXATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,MMINAS MED BRASIL LTDA ME, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PODA DA ÁRVORE SITUADA A RUA SANTA CATARINA, NA ALTURA DO N° 1713, BAIRRO BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE 11 FUNCIONÁRIOS DO VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO), COM CONTRATO DE 02/01/2021 A 31/12/2021, QUE FOI PRORROGADO ATÉ 31/01/2022 ( MAIS 30 DIAS), E OS MESMOS NÃO TIVERAM DIREITO AO ACERTO, FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS + 1/12 (REFERENTE A JANEIRO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITAR OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: CARLETTO GESTÃO DE FROTAS, OTON VERDOLIN, CLAUDOMIRO BENTO – ME; BEM COMO AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA nº 90997/2022 E 91164/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1786/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 018/2022, PREGÃO PRESENCIAL 04/2022 QUE ACONTECEU NO DIA 21/02/2022, CUJO OBJETO FOI REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, SISTEMA VIÁRIO E LIMPEZA DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1765/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITAR O CONTRATO COM A ABREU E FRANÇA LTDA, LOTE 01, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA SOMENTE CITADO, MAS O CONTRATO NÃO CONSTA NELE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1764/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MMINAS MED BRASIL LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1763/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMBÉM QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: JOSÉ MARTINS COTTA E DONA VIAGENS EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | PREJUDICADO POR PP127/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA, NO DIA 22/02/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS CRECHES E ESCOLAS EM CONSTRUÇÃO/REFORMA, BEM COMO A PREVISÃO DE ENTREGA E FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA, DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS E RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO MONTREAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO OU PROÍBA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS EM ÁREAS DE PRÁTICA DE CAMINHADA E EM ÁREAS DE LAZER COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU VOLUME DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NA LAGOA BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2022 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO APORTE FINANCEIRO ÀS OPERADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE QUE SEJA EVITADO O AUMENTO DA PASSAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO RESPOSTA SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A TOMADA DE PREÇOS 12/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021 NÃO ESTÁ CONSTANDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (CONFORME FOTO ABAIXO)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO O CONTRATO COM A SINTEV – SISTEMA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 90791/2022, VISTO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OU QUE O MESMO PASSE A CONSTAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA CONSULTA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR O CONTRATO COM A VALUP – VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDA., VISTO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA (CONFORME FOTO ABAIXO) E, APROVEITANDO O ENSEJO, PEDIR QUE O MESMO CONSTE NO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA CONSULTA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR RESPOSTA SOBRE O TRANSPORTE ENTRE OS BAIRROS DE SETE LAGOAS, SE O QUADRO DE ÔNIBUS VOLTOU AO TRÁFEGO ENTRE OS BAIRROS DE FORMA NORMAL, EM RELAÇÃO QUE ERA ANTES DA PANDEMIA? APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO TAMBÉM À MESMA SECRETARIA O AUMENTO DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DE PICO PARA O BAIRRO DONA SÍLVIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1731/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE QUAL A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DE MATRÍCULA 27356 E, SOLICITAMOS AINDA, ESCLARECIMENTOS COM BASE NA FOLHA DE PONTO ENVIADA RELACIONADOS AO ANO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA, ENVIADOS A ESTE GABINETE TODOS LAUDOS DE VISTORIA DE SEGURANÇA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 179/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEIXEIRA DOS ANJOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 5158/2022, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PESSOAL/RH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, QUESTIONANDO QUAL O MOTIVO QUE O CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 113/2021 NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO DO PRESIDENTE DO SAAE QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HOUVE TROCA DE EMPRESAS NO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1668/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR QUE SE FAÇA REPARO EM UM VAZAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA AV. ANTÔNIO OLINTO COM RUA MAJOR CASTANHEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1667/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA SOLICITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZOÉLIO SOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1655/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS DO RATEIO FUNDEB, BEM COMO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O PAGAMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1653/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAIS AS FUNÇÕES VEM SENDO DESEMPENHADAS POR SERVIDOR DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2022 | PREJUDICADO POR REQ1640/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA NO DIA 10/02/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA RETIFICADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO. 72/2021, POIS A MESMA CONTÉM ERRO FORMAL NO PREÇO FINAL E, POR CONSEQUÊNCIA, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA TAMBÉM FOI LANÇADO DE FORMA ERRÔNEA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO DO SR. PRESIDENTE ROBSON MACHADO QUE RESPONDA OU ENVIE PROJETO QUE DEMONSTRE QUAL É A CAPACIDADE, QUE O RESERVATÓRIO INAUGURADO NO DIA 07/02/2022 INSTALADO NO MORRO SÃO JOÃO, TEM EM SUSTENTAR OS BAIRROS A QUE ELE SE PROPÕE EM PERÍODO DE LONGA ESTIAGEM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE SE CRIAR UMA LINHA DE COLETIVO COM O SEGUINTE ITINERÁRIO DE MANEIRA CIRCULAR PASSANDO PELOS SEGUINTES PONTOS: HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL NOSSA SENHOR DAS GRAÇAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CAPS AD, LABORATÓRIO CENTRAL(ANTIGA UPA), NA UPA E PA BELO VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1625/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2022 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANÇA, EM FRENTE À ESCOLA CARROSSEL, E PINTURA PARA SINALIZAÇÃO NA VIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA AUDITORIA CONTÁBIL NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, MAIS ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEB, DEVIDO A DIVERSAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO REFERIDO RATEIO FEITA POR FUNCIONÁRIOS DE UM MESMO SETOR, ONDE UM RECEBEU E O OUTRO NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/02/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO MIRANTE DA LAGOA DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, TODA A DOCUMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO DA CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A, EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA GRANDE II NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, ONDE FORAM CONSTRUÍDOS 500 UNIDADES HABITACIONAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1578/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, NA ALTURA DO NÚMERO 4200, DEPOIS DA LINHA FÉRREA E ANTES DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO LAGOA AZUL. O VAZAMENTO SEGUNDO OS LOCAIS JÁ CORRE MAIS DE 15 DIAS E FAZ PARTE DE UM DOS IMPORTANTES LIGAMENTOS DA ETA, POR ISSO HÁ A NECESSIDADE DE PRIORIZAR O LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1566/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2022 | PREJUDICADO POR REQ1545/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON NO DIA 09/02/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO PROJETO HORTA SOCIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1460/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE: 1.AS RELAÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO SAAE SEJAM DO PATRIMÔNIO OU ALUGADOS; 2. A RELAÇÃO DOS QUE ESTÃO SENDO RASTREADOS CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4878/2021. 3.A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO RASTREADOS PELO SISTEMA E OS QUE PORVENTURA NÃO ESTIVEREM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1459/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE , À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO E/OU CUPOM COM A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DOS CARROS DO SAAE DO ANO DE 2020 E 2021; BEM COMO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS AUTORIZADOS A REALIZAR O ABASTECIMENTO NA EMPRESA GANHADORA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1458/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SE HOUVE PROFISSIONAIS QUE FORAM DESLIGADOS E, CONSEQUENTEMENTE, ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE, ESPECIALMENTE AS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA NO CADASTRO ÚNICO E NAS DISTRIBUIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, FORAM PREJUDICADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1435/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PREJUDICADO POR REQ1185/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PODA DA ÁRVORE SITUADA A RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO N° 680, BAIRRO BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1417/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO ITAPUÃ II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE INFORME O NÚMERO DE RESIDÊNCIAS EDIFICADAS NO BAIRRO LAGOA GRANDE II, BEM COMO, SE FORAM FIRMADAS CONTRAPARTIDAS NESSE BAIRRO APRESENTANDO AS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E FORNEÇA, TAMBÉM, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DO BAIRRO LAGOA GRANDE II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | SOLICITAR À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL É O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GRATUIDADE PARA O TRANSPORTE PÚBLICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA SABER SE NO MUNICÍPIO HÁ UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, E SE SIM QUE SE ENVIE SUA PRESENTE CÓPIA A ESTE VEREADOR COM SUAS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE SE SEGUEM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SEJA SOLICITADO O TRATAMENTO DE EFLUENTES, QUE SÃO RESÍDUOS DESCARTADOS NO MEIO AMBIENTE. PARA TAL SÃO UTILIZADOS OS AERADORES, EQUIPAMENTOS QUE TÊM A FUNÇÃO EXCLUSIVA DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE DEGRADAÇÃO DA CARGA ORGÂNICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | SOLICITAR QUE SE DISPONIBILIZE UM SETOR QUE AUXILIE NOS MAIS DIVERSOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E SUAS DEMAIS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER, Á TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERAR O REQUERIMENTO 3491/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, PARA QUE A DOCUMENTAÇÃO DAS MOTOS COM PLACA HHA-9355 E GZR-3688, BEM COMO O NOME DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS E O LAUDO MECÂNICO CITADO NO OF/GAB/SMOSTT/1593/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE ENVIE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO PERÍODO DE 2016 ATÉ O ANO PRESENTE, QUE NÃO FORAM QUITADAS OU SEJA, DOS INFRATORES QUE ENCONTRAM-SE INADIMPLENTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE O BAIRRO AEROPORTO E NOVA CIDADE II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS DO SAAE NA QUESTÃO DE EVENTUAIS INSTALAÇÕES QUE NÃO SE ADEQUAM AOS PADRÕES DA AUTARQUIA A NÍVEL MUNICIPAL (CONHECIDOS COMO “GATOS”) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E TROCA DE PAINÉIS DE CHAPA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ENÓE LANZA CAMPOS, BAIRRO AEROPORTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO ETE BARREIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA PARTE EXTERNA DO ESTABELECIMENTO ONDE ESTÁ INSTALADO UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI), LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, Nº 473, B. CANAÃ, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ABERTURA DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE BANCO DE DADOS PARA GUARDA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA, O GERENCIAMENTO E O TRATAMENTO DE DADOS PRECISAM SER MELHOR GERIDOS E OTIMIZADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1401/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESTIONAMENTOS QUE SE SEGUE: a) COMO É REALIZADO O PROCEDIMENTO DE TAPA BURACO? b) COMO É FEITO O PROCESSO DE QUALIDADE PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL? c)DE ONDE VEM A RECEITA PARA QUE SE PROCEDA ESSE TIPO DE OBRA? d) QUAL É O CUSTO DA MESMA PARA O MUNICÍPIO? e) QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA QUE O PROCEDIMENTO SEJA PLANEJADO, EXECUTADO E VIABILIZADO? f) QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DOS TAPAS BURACOS FEITOS NO ANO DE 2020 E 2021 E SEUS RESPECTIVOS CUSTOS E DESPESAS g) QUAIS AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM O SERVIÇO? h)RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO MATERIAL, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1400/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ESTIMATIVA DE PREÇOS DO OBJETO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUAL MOTIVO O QUADRO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NÃO TER VOLTADO AO NORMAL COM O NÚMERO QUE SE FAZ NECESSÁRIO? E QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VOLTA AO NORMAL QUADRO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1398/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA À RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, EM FRENTE AO Nº 346, NO BAIRRO LUXEMBURGO, ATRAVÉS DA REFORMA DA TABELA DE BASQUETE, A COLOCAÇÃO DO ARO E A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PISOS E DAS TRAVES DA QUADRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SOLICITE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO CRAS I(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO BAIRRO JK, QUE INFORME QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WAGNER DE MELO FRANCO SILVA, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITE AO CRAS II(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADO NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, QUE INFORME QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITE AO CRAS III (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO BAIRRO BRASÍLIA, QUE INFORME QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA; QUAIS ERAM OFERTADOS ANTES DA PANDEMIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SOLICITE AO CRAS IV (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, QUE INFORME QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA; QUAIS ERAM OFERTADOS ANTES DA PANDEMIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | SOLICITAR, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE ENVIE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A QUANTIDADE DECIBÉIS PERMITIDOS PARA EMPRESAS ATUAREM NOS BAIRROS DESTA CIDADE, E UM RELATÓRIO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SEJAM SOLICITADAS MELHORIAS ESTRUTURAIS DIVERSAS NO CENTRO DE SAÚDE SÃO JOÃO, LOCALIZADO A RUA WENCESLAU BRÁS, N° 470, BAIRRO SÃO JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1385/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CLARINDO LOPES PEREIRA, INFORMANDO SE TRATA DE UMA CONTRAPARTIDA DOS RESPONSÁVEIS PELO LOTEAMENTO OU SE É OBRA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1384/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | SOLICITAR, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESCLAREÇA OS DEVIDOS QUESTIONAMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO É O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO BAIRRO FAZENDA VELHA; COMO ESTÁ SUA SITUAÇÃO NO QUE TANGE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO; QUE ENVIE UM RELATÓRIO SOBRE AS FUNÇÕES E ATIVIDADES DO CRAS DO BAIRRO FAZENDA VELHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | SOLICITAR, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE REQUERER A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ACIMA DE 36 MESES COM O SAAE DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, SOMENTE COM CÓDIGO DE LIGAÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA AUTARQUIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1381/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | SOLICITAR, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE RESPONDA QUANDO VOLTARÃO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA E QUANDO AS REFORMAS NESSA REFERIDA ESCOLA COMEÇARÃO A SER EXECUTADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1380/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PREJUDICADO PELO REQ775/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1379/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACHADA PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA G, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O REPARO DOS SISTEMAS DE GALERIAS FLUVIAIS SITUADO A RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁSPOLE GERALDO FRANÇA, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE FALTA DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NO SESMT MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMADO “BAR DO FUSQUINHA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA CALÇADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O CENTRO DE MONITORAMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE O MESMO SE DIGNE A MOVER GESTÕES JUNTO À EMPRESA LITUCERA, ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REGIÃO DA LONTRINHA CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO, SOLICITANDO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO LONTRINHA, PARA PELO MENOS UMA VEZES POR SEMANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PISO NA RAMPA DE ACESSO A SALA DE AULA COM O CONSERTO DAS JANELAS NO CORREDOR DA RAMPA NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO MOREIRA DA COSTA, NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, 630 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NOVAS CICLOVIAS NA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA DA CATARINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL, DA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTES SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO NA ÁREA DE ACESSO DAS SALAS DE AULA PARA A QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE SEJA OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE SEJA OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELMO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE SEJA OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMANDA FERREIRA GONÇALVES ALVES, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA F, BAIRRO GOIABEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1235/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | PREJUDICADO POR REQ1215/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1234/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ESCLAREÇA SE O MUNICÍPIO EXIGE DAS ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES, REPASSES FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DO MUNICÍPIO ALGUMA CONTRAPARTIDA OU PLANO DE AÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1233/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA DA EMPRESA VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 15.487/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA DA EMPRESA VITÓRIA DA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 19.603/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA DA EMPRESA VRG ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 01.038/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA RESENDE E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - NEOCASA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 7116/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1229/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | PREJUDICADO POR REQ1193/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1228/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVENTES ESCOLARES, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS UTILIZAM DE PRODUTOS QUÍMICOS DE POTENCIAL RISCO EM SUAS ATIVIDADES DE LIMPEZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA DENÚNCIA DE QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTÃO RECEBENDO O SALÁRIO BASE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1226/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CORPO JURÍDICO TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DAS LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ CASTANHEIRA, BAIRRO CATARINA, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA NORTE SUL DESDE O SENAI ATÉ PRÓXIMO DA UPA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA NA RUA WALISSON FILIPE DE SALES BARBOSA, A ANTIGA RUA “95” NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1219/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO PARA SINCRONIA DOS SEMÁFOROS DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1218/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADAS DE ÁGUA NA LAGOA DAS PIRANHAS POR CAMINHÕES PIPA, CONFORME IMAGENS EM ANEXO E VÍDEOS ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1217/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELOS ASSISTENTES SOCIAIS, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, 540, BAIRRO NOVA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SERENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3833/2013. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1215/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6429/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1204/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE SERVIDOR DE MATRÍCULA 27355 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1203/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE O MESMO SE DIGNE A MOVER GESTÕES JUNTO À EMPRESA LITUCERA, SOLICITANDO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS, PARA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1202/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AGENDAMENTO REALIZADO NO ESF PROGRESSO, QUE INDICA UNIDADE DE ATENDIMENTO “CORI-SANTA MÔNICA”, SENDO QUE, OS PACIENTES AO CHEGAREM NO LOCAL DE ATENDIMENTO, SÃO SURPREENDIDOS COM A INFORMAÇÃO DE QUE O LOCAL NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO PELO SUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1201/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO SETOR DE OBRAS, ASSIM QUE CESSAR AS CHUVAS, PARA QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA ENTRE SETE LAGOAS E SILVA XAVIER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS DA LAGOA BOA VISTA, ATRÁS DO CAMPO E DA QUADRA DE AREIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO REITERANDO O REQUERIMENTO 3085/2021, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO FOI CADASTRADO NA REDE ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, QUAL A FORMA SÃO ENCAMINHADOS OS COMPROVANTES DE QUE CADA MEMBRO QUE ESTÁ PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DO SAAE, COMPROVANDO, ASSIM, A LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE: 1.AS RELAÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO SAAE SEJAM DO PATRIMÔNIO OU ALUGADOS; 2.A RELAÇÃO DOS QUE ESTÃO SENDO RASTREADOS CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4878/2021; 3.A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO RASTREADOS PELO SISTEMA E OS QUE PORVENTURA NÃO ESTIVEREM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, OS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE CADA COMISSÃO DO SAAE, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, QUE NOS COMUNIQUE AINDA, A FORMA QUE CADA PRESIDENTE DAS COMISSÕES INFORMA AO RH A COMPROVAÇÃO QUE OS MEMBROS ESTÃO PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DAS REFERIDAS COMISSÕES E, ASSIM, POSSAM FAZER JUS PARA RECEBER AS GRATIFICAÇÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1195/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO, FRENTE A ELETRÔNICA RIVERA, N° 26 E A CLÍNICA DENTISTA DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, O COMPROVANTE DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APRECIAR E JULGAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO OUTRAS PENDÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, PRESTADOS PELO SAAE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES; DE TODAS AS REUNIÕES DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1193/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE, APRESENTE A RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A ORIGEM E VALORES DOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS, SE HÁ CONTRAPARTIDA, BEM COMO, O CRONOGRAMA INFORMANDO O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1192/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS SERVIDORES, VOLTEM A SER FEITOS PELO SUS, COM UM PRAZO MAIOR DE ENTREGA DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1191/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSSUEM MATERNAL 2, 3 E 1° PERÍODO EM TEMPO INTEGRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | PREJUDICADO POR REQ07/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS EM TODO O BAIRRO LAGOA GRANDE II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO FINAL DA RUA MARIA MIGUELITA MOURA LANZA (RUA SEM SAÍDA), BAIRRO MORRO DO CLARO. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL DISPONIBILIZAR A ACADEMIA COMPLETA, REQUER SEJA DISPONIBILIZADO UM GIRO DIAGONAL DUPLO E UM SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ADALBERTO GERALDO MARTINS CAMPELO, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 18.696/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ALBERT DINIZ MARTINS , REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.541/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO VEM MAIS REALIZANDO OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1184/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM DA PREFEITURA ESTÃO COM FÉRIAS REGULAMENTARES PENDENTES, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SETOR DE ENDEMIAS(DENGUE) E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II E ADJACÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ AÇÕES JUDICIAIS EM ANDAMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAS FAIXAS DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADAS À MARGEM DA LAGOA JOSÉ FÉLIX, BEM COMO INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO QUE PERMITA ACESSO À POPULAÇÃO À ESSAS ÁREAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ARSX PARTICIPAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 11995/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA SERRA DE SANTA HELENA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DISPONIBILIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, GERANDO VAGAS DE EMPREGO PARA 01 (UM) EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, 01 (UM) PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 01 (UM) DEPENDENTE QUÍMICO EM RECUPERAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO DOCUMENTOS REFERENTE À OBRA DO CAMPO E DA PRAÇA DO MONTREAL, COM INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL DA OBRA, CÓPIA DO PROJETO INICIAL E PROJETO FINAL(INCLUINDO VALORES), CÓPIA DO COMPROVANTES DOS VALORES PAGOS ATÉ O MOMENTO, CÓPIA DOS CONTRATOS LICITADOS PARA OBRA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, INFORMANDO A ORIGEM DO RECURSO E SE HÁ CONTRAPARTIDAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA COPERMIL CONSTRUTORA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 17.304/2010. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM SEQUÊNCIA, TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO, DE MARÇO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO À ESTE VEREADOR, CÓPIA DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO BEM VIVER 1 E 2, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E OBRAS LTDA - EPO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1541/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, REFERENTE AO PROCESSO Nº 20.511/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1171/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CODESEL (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA USINA DE ASFALTO ADQUIRIDA PELA COMPANHIA EM 2014. SOLICITO AINDA, QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA MESMA, CONSIDERANDO HÁ EXTREMA NECESSIDADE DESTA USINA PARA A NOSSA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 9.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, INFORMANDO SE JÁ FOI FINALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA OBRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1168/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA HEMATITA INCORPORADORA LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 13.347/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1167/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM DESTINAÇÃO DE USO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1166/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3740/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO E NA ESTRUTURA DA RUA DOUTOR ABDALA FELÍCIO NO ESMERALDAS 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3739/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | QUE SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO E DA RUA DOUTOR ABDALA FELÍCIO NO ESMERALDAS 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3732/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL É O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GRATUIDADE PARA O TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3730/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 3491/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, PARA QUE A DOCUMENTAÇÃO DAS MOTOS COM PLACA HHA-9355 E GZR-3688, BEM COMO O NOME DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS E O LAUDO MECÂNICO CITADO NO OF/GAB/SMOSTT/1593/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3729/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3728/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27387, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3727/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27423, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3722/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/12/2021 | SOLICITAR À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DE MATRÍCULA 27365 E 27356. VISTO QUE POR DENÚNCIA RECEBIDA OS MESMOS NÃO ESTÃO CUMPRINDO COM SUAS RESPECTIVAS JORNADAS DE TRABALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3713/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/12/2021 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 212/2020 E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE, ONDE FOI ADQUIRIDO CHROMEBOOKS PARA O MUNICÍPIO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, DE EMPENHO E CONTRATO COM A EMPRESA GANHADORA DO CERTAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3712/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/12/2021 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE RESPONDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: a) QUE SE ENVIE AS ATAS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. b) AONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS REUNIÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO? c) EM CONTATO COM A CASA DOS CONSELHOS RECEBEMOS A INFORMAÇÃO QUE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO NÃO ESTÁ MAIS SE REUNINDO LÁ. QUAL O MOTIVO DE ISSO OCORRER? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3711/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/12/2021 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM AS DEMAIS ENTIDADES QUE FORNECEM SERVIÇOS EDUCATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3699/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/12/2021 | RETIRADO PELO AUTOR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3686/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 4585C/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020, BEM COMO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO REFERIDO CONTRATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3685/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO Nº 4474A/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS Nº 1 E 2, REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020, PROMOVIDO PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ONDE FOI CONTRATADA A EMPRESA MA DA SILVA OLIVEIRA-ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3684/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO NLC 112/2019, DISPENSA 013/2019, PL133/2019, BEM COMO O 1º E 2º ADITIVOS DO REFERIDO CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ANA CRISTINA AVELLAR. ESTE PEDIDO SE REFERE À LICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3683/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS RELATÓRIOS DE TODOS OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS REALIZADOS PELA IGL ENGENHARIA LTDA. A LICITAÇÃO REFERENTE A ESTE PEDIDO FOI REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3682/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/12/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE SE FAZER UM ESTUDO PARA QUE SE CRIE UM PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO OU PÓSVENÇÃO DE SUICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3677/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/12/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIÇÃO,AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL O MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI APLICADO O RECURSO, ORIUNDO DA EMENDA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SOLICITADA POR ESTE VEREADOR AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, CONFORME OFÍCIO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3676/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/12/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,AO GERENTE DA TURI, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS ÔNIBUS PARA ATENDER A LINHA 13 DO BAIRRO FAZENDA VELHA NOS HORÁRIOS DE PICO, CONSIDERANDO QUE, CONFORME DENÚNCIA ANEXA, ESTÁ OCORRENDO SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, PREJUDICANDO TODA A POPULAÇÃO QUE CLAMA PELA MELHORIA DO ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3670/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2021 | PREJUDICADO POR PP326/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3669/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUISITAR O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DA PRAÇA SANTOS REIS, SOLICITAR A CAPINA, LIMPEZA NA PRAÇA, BEM COMO A PODA DE UMA ÁRVORE TAMBÉM LOCALIZADA NA MESMA PRAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3661/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2021 | REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AUTORIZAÇÃO ILEGAL DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA REALIZADOS PELO SAAE À PARTIR DE FEVEREIRO DE 2021, SEM DECISÃO AUTORIZATIVA DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO, EXPLICANDO AINDA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE DESCONTO E PAGAMENTO REFERENTE AOS PARCELAMENTOS AUTORIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3652/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2021 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PELA PROCURADORIA DO EXECUTIVO, PARA QUE, DENTRO DA LEGALIDADE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TENDO COMO BASE O DECRETO Nº 6.264, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LC 183/2015, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TAL PROJETO POSSA SER VOTADO E APROVADO, GARANTINDO PERMANENTEMENTE A GRATIFICAÇÃO DE 36%(TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3623/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE ESCLARECER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ELABORADOS PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, ONDE POR DENÚNCIA RECEBIDA A MESMA NÃO ACATOU AS DEMANDAS DOS SERVIDORES E NÃO HÁ REAL REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIDORES FRENTE A FUNDAÇÃO, O QUE CORRE O RISCO DO PLANO CONTRATADO NÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AUTARQUIA COMPROMETENDO A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS FRENTE A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3613/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/11/2021 | À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3612/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE CORTE NA GRATIFICAÇÃO DE 36%(TRINTA E SEIS POR CENTO) DOS SERVIDORES DA SAÚDE, APÓS INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECISÃO JUDICIAL, EXPLICITANDO OS MOTIVOS DA RETIRADA DO BENEFÍCIO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3606/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 2737/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS REPASSES REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA À IMPRENSA, JORNAIS, RÁDIOS E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, CONTENDO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, DISCRIMINAÇÃO AOS ÓRGÃOS COM VALORES DISCRIMINADOS E SUAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES COM NOTAS FISCAIS, CONTRATOS E AFINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3605/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 2736/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, PARA QUE ENVIE DE FORMA DISCRIMINADA A ESSA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE FORMA ANALÍTICA E PORMENORIZADA DE CADA UM DOS SERVIDORES. DIZENDO CARGO, FUNÇÕES, REMUNERAÇÕES, DATAS DOS ATOS CEDENDO OS SERVIDORES E OS ATOS DO EXECUTIVO PUBLICADOS SOBRE OS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3602/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A EMPRESA PLANEJAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3601/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE REQUERER A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ACIMA DE 36 MESES COM O SAAE DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, SOMENTE COM CÓDIGO DE LIGAÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3600/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE REQUERER O RELATÓRIO DO SISTEMA GERENCIAL DO SAAE COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SEGUINDO O PARÂMETRO: HISTÓRICO-SERVIÇOS/REVISÃO DE CONTA/NOTAS/RESTRIÇÕES DE GUIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3599/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DE ALTERAÇÃO CADASTRAL QUE COMPETE A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE SETOR NÃO COMPETENTE SEM ARRECADAÇÃO DAS DEVIDAS TAXAS CAUSANDO PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3596/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE REQUERER UMA SINALIZAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS NA RUA CONGONHAS DO CAMPO ESQUINA COM TENENTE WANDERLEY SOARES, NA RUA BELMIRA CORREIA ANTIGA MANOEL CLEMENTE ESQUINA COM TENENTE WANDERLEY SOARES E RUA PEDRA AZUL ESQUINA COM TENENTE WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3595/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE SABER AONDE ESTÁ OCORRENDO AS REUNIÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E QUE SE ENVIE AS ATAS DAS REUNIÕES DO ANO DE 2020 E DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3594/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE REQUERER UM CORPO TÉCNICO PARA CRIAR UMA CAPACITAÇÃO NO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO DO FUNDEB E NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO, COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CONTABILIDADE, DO DIREITO E UM SERVIDOR DA CASA DE CONSELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3593/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2021 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) QUE SE ENVIE AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO ANO DE 2020 E 2021? b) QUAL FOI O PARECER DO CONSELHO ACERCA DO USO DA VERBA DE MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS E QUE SE ENVIE A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ESSE ASSUNTO. c) QUAIS SÃO OS MEIOS DE PUBLICIDADE QUE O CONSELHO USA PARA TORNAR PÚBLICO SUAS DELIBERAÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3592/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ALGUM ENGENHEIRO OU TÉCNICO RESPONSÁVEL, PARA AVALIAR A COMPOSIÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3591/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2021 | QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA SABINÓPOLIS, BAIRRO SÃO JORGE, NA ALTURA DO Nº 539, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3590/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2021 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ RUA SABINÓPOLIS, BAIRRO SÃO JORGE, NA ALTURA DO Nº 539, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3589/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA ANDRADE FERNANDINO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3587/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2021 | PREJUDICADO POR REQ3585 E 3586/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3579/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3578/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA UM MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS DE ALAGAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS LOCAIS MAPEADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3569/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO, TI E COMUNICAÇÃO, SENHOR RAFAEL OLAVO DE CARVALHO, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE QUE O MUNICÍPIO NÃO VEM CUMPRINDO COM O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3568/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE, A ESCALA MENSAL DE PLANTÕES MÉDICOS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3567/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CORNÉLIO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 269, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3566/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A EXEMPLO DE OUTRAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA SALA, PARA QUE EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, SEJA INSTALADO PONTO DE APOIO DO PROCON MUNICIPAL, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3565/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 977, AO LADO DA RUA PARACATU, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3564/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA ONDE ESTÁ INSTALADO O PROCON DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA ARACAJÚ, Nº 42, BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3563/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2021 | PREJUDICADO POR PP140/2021 PELO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3556/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/11/2021 | SOLICITAR JUNTO À LICITAÇÃO, E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A CÓPIA DAS IMPUGNAÇÕES INTERPOSTAS PELAS EMPRESAS TALENTECH TECNOLOGIA LTDA E ONLINE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO LTDA, BEM COMO O PARECER ANEXADO AOS AUTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 063/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3555/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O EVENTO NO TERMINAL URBANO 19/11/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3554/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O PREGÃO 40/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3525/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO À ESTE VEREADOR, CÓPIA DO ALVARÁ SANITÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO BEM VIVER 1 E 2, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3524/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 341/SAAE.PRES/2021, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4878/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3523/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA O PRÓXIMO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA, ENCAMINHANDO SE POSSÍVEL O EDITAL A ESTE VEREADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3522/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO À ESTE VEREADOR, CÓPIA DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO BEM VIVER 1 E 2, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3521/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO À ESTE VEREADOR, CÓPIA DA INSCRIÇÃO NO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO BEM VIVER 1 E 2, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3520/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 163/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3506/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 163/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3499/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2021 | AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR DUILLIAM NASCIMENTO SANTOS, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE/MG Nº 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DE DOCUMENTOS QUE COMPORÃO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS – SISOP-MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2021 | PREJUDICADO POR REQ3486/2021 PELA VEREADORA CAROL CANABRAVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE AS MOTOS COM PLACA HHA-9355 E GZR-3688 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3490/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3483/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/11/2021 | QUE SEJA FEITO ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA PROMOÇÃO DE UMA AÇÃO EM CONJUNTO A FIM DE QUE SE CONSCIENTIZE E SANE O PROBLEMA DOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS ACIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3482/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/11/2021 | QUE SEJA SOLICITADA A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, NÚMERO 2036, NA PÁGINA 5, NA PORTARIA Nº 22/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3473/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS SÃO AS COMISSÕES ATIVAS NO SAAE, BEM COMO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELAS COMISSÕES, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3472/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE REALIZADO ESTUDO JUNTO À PROCURADORIA DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBSÍDIO ÀS OPERADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL AUMENTO NO PREÇO DA PASSAGEM PARA OS PRÓXIMOS 04(QUATRO) ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3458/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA SABER SE HÁ NO MUNICÍPIO UM DISK DENÚNCIA SOBRE OS ANIMAIS SOLTOS NAS PISTAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3456/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUAL MOTIVO O QUADRO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NÃO TER VOLTADO AO NORMAL COM O NÚMERO QUE SE FAZ NECESSÁRIO? E QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VOLTA AO NORMAL QUADRO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3447/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/11/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE SEJA ENVIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS ACERCA DA SELTUR: A) CÓPIA DO ESTATUTO DA SELTUR COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES B) CONSIDERANDO A LEI NÚMERO 8291/13 – QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SELTUR, SOLICITO CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DE TODO PROCESSO QUE ENVOLVA A LIQUIDAÇÃO EXTRA-JUDICIAL DA SELTUR - (NORMAS, RELATÓRIOS, CRONOGRAMAS). C) EM RELAÇÃO A LIQUIDAÇÃO QUE SEJA ENVIADA BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL ANUAIS DESDE QUE FOI DECRETADA A LIQUIDAÇÃO ATÉ O ÚLTIMO BALANÇO PUBLICADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3445/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/11/2021 | SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA NORTE SUL DESDE O SENAI ATÉ PRÓXIMO DA UPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3425/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO QUE SE DISPONIBILIZE UM SETOR QUE AUXILIE NOS MAIS DIVERSOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E SUAS DEMAIS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3424/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES JUNTO AO SAAE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESTIONAMENTOS QUE SE SEGUE: QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA GANHADORA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DO SAAE. QUAL É A EMPRESA USADA PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DO SAAE? QUE SE ENVIE AS NOTAS FISCAIS, ORDEM DE SERVIÇO E/OU CUPOM COM A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO, RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DOS CARROS DO SAAE DO ANO DE 2020 E 2021. QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS AUTORIZADOS A REALIZAR O ABASTECIMENTO NA EMPRESA GANHADORA A SERVIÇO DO SAAE. QUAL É O PROCEDIMENTO FORMAL PARA EXECUÇÃO DO ABASTECIMENTO? SE É FEITO POR CARTÃO, TICKET OU OUTRO TIPO DE FORMALIZAÇÃO. QUAL É O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO E A AUTORIZAÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3423/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE ABERTURA DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE BANCO DE DADOS PARA GUARDA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA, O GERENCIAMENTO E O TRATAMENTO DE DADOS PRECISAM SER MELHOR GERIDOS E OTIMIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3409/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/10/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR INFORMAÇÕES DA ORIGEM DA VERBA E VALOR GASTO NA REFORMA DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO ANO DE 2020, BEM COMO SUA DOCUMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3405/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA DA RUA ARGILA NO BARREIRO, PELA EMPRESA GIDÊ ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI – ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3394/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2021 | REITERANDO O REQUERIMENTO 3085/2021, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO FOI CADASTRADO NA REDE ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, CONSIDERANDO QUE TAL CADASTRO, É ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DOS PROJETOS CULTURAIS/LEIS EMERGENCIAIS NO CAMPO DA CULTURA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3393/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2021 | REITERANDO O REQUERIMENTO 3060/2021, SOLICITANDO QUE ENVIE A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO, CARROS E OUTROS QUE ESTÃO LOCADOS NA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, 419, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3392/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSSUEM MATERNAL 2, 3 E 1° PERÍODO EM TEMPO INTEGRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3389/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR QUE SE FAÇA REFORMA DA QUADRA E DO GOL DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3387/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/10/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO, ARCAR ATRAVÉS DE CESSÃO COM A DESPESA DE ENERGIA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3386/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE ABERTURA DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA, O PORTE DE ARMA AOS GUARDAS SOMENTE SERÁ ENTREGUE, APÓS A AQUISIÇÃO DOS RÁDIOS, A FIM DE FACILITAR A COORDENAÇÃO DO TRABALHO DOS GUARDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3385/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO VEM MAIS REALIZANDO OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO QUE INFORME QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM DA PREFEITURA ESTÃO COM FÉRIAS REGULAMENTARES PENDENTES, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3284/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3382/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVENTES ESCOLARES, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS UTILIZAM DE PRODUTOS QUÍMICOS DE POTENCIAL RISCO EM SUAS ATIVIDADES DE LIMPEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3381/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO QUE ESCLAREÇA DENÚNCIA DE QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTÃO RECEBENDO O1 SALÁRIO BASE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2021 | QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALIMENTOS DO BANCO DE ALIMENTOS NO ANO DE 2020, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3338/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/10/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3332/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE PASSE A CONSTAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O LINK DE ACESSO À LICITAÇÃO PELO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, A FIM DE FACILITAR A CONSULTA AO EDITAL DA LICITAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3331/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME O VALOR TOTAL DOS ACERTOS RESCISÓRIOS PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3330/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE INFORME DE FORMA DETALHADA, AS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA COM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 4(QUATRO) ANOS, ATRAVÉS DA RECEITA ARRECADADA COM MULTAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CTB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3329/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME A QUANTIDADE TOTAL MENSAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS E RESPONDIDAS PELA OUVIDORIA MUNICIPAL, INFORMANDO QUAL O PRAZO PARA RESPOSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3328/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE ENVIE OS SEGUINTES RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA EMPRESA LITUCERA, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA QUE ESTÃO CELEBRADAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 108/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE O CENTRO DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3321/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS ENTUPIDOS NA RUA JOSÉ CASTANHEIRA, BAIRRO CATARINA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3320/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ CASTANHEIRA, BAIRRO CATARINA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3319/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ AÇÕES JUDICIAIS EM ANDAMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAS FAIXAS DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADAS À MARGEM DA LAGOA JOSÉ FELIX, BEM COMO INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO QUE PERMITA ACESSO À POPULAÇÃO À ESSAS ÁREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3318/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CALÇAMENTO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3317/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3316/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE SUSPENSÃO DOS TREINOS DAS EQUIPES DE BASQUETE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR DETERMINAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A ESTE VEREADOR QUAIS OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3315/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE QUE EM PARTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NÃO HÁ ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO PERÍODO DIURNO, E QUE HÁ CERCA DE UM ANO, O ABASTECIMENTO SOMENTE É FEITO EM HORÁRIO NOTURNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3314/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO CONTROLE DE ANIMAIS NA PISTA, PRINCIPALMENTE NA PISTA DA AVENIDA DALTON, NOS BAIRRO SÃO FRANCISCO E NO TREVO DO BAIRRO JK, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3313/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3312/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À CORREGEDORIA, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 06 E 07 DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3304/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/10/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR EDMUNDO DINIZ ALVES, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO HORTA SOCIAL E SOBRE O BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE INÚMEROS REQUERIMENTOS PENDENTES DE RESPOSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3294/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO PRESENTE ANO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3293/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUSEU FERROVIÁRIO, INDICANDO O NOME, MATRÍCULA, FUNÇÃO QUE EXERCE, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3292/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/10/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO JÁ SE ENCONTRA SOB O PODER DA ADMINISTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3291/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE O MUNICÍPIO NÃO VEM REALIZANDO O PAGAMENTO DO DIREITO DE FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL, PREVISTOS NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3290/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E/OU NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, A RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA REFERIDA COMPANHIA, ENTRE OS ANOS DE 1986 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3281/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2021 | SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE GASTOS COM PUBLICIDADE BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NOS SEUS RESPECTIVOS VALORES, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3280/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2021 | SOLICITAÇÃO DE VALORES GASTOS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E A RELAÇÃO DESCRIMINADAS DE TODOS OS JORNAIS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3279/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VERIFICAR SE ESTÁ ACONTECENDO FISCALIZAÇÃO PARA VER SE A MUDANÇA NO ITINERÁRIO DO BAIRRO ITAPUÃ ESTÁ SENDO CUMPRIDA E SE ESTÁ SENDO EFETIVA PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3275/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QAO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO DO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS INATIVOS, CONFORME PLANILHA ANEXA, INDICANDO A DATA DO AFASTAMENTO, BEM COMO PREVISÃO DO TÉRMINO DO AFASTAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2021 | REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, SEJA FORMALIZADA CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO RAFAEL OLAVO DE CARVALHO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE DESVIOS DE FUNÇÃO NO EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE INÚMEROS REQUERIMENTOS PENDENTES DE RESPOSTA. SOLICITO AINDA QUE, FORMALIZE CONVITE AO SENHOR MÁRCIO FERREIRA AGUIAR(COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) À COMPARECER NA REUNIÃO ESPECIAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DO SAAE, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3256/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA JUCA DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. RESSALTE-SE QUE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA AS ESCOLAS FICARAM FECHADAS DURANTE UM LONGO PERÍODO, EM QUE OPORTUNAMENTE PODERIAM TER SIDO REALIZADAS TODAS AS MANUTENÇÕES E REPAROS NECESSÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3251/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DO PASSEIO DA FEIRINHA NO BAIRRO DA VÁRZEA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3250/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO FEIRINHA NO BAIRRO DA VÁRZEA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3247/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SELTUR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3246/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O "BAR DO FUSQUINHA", NO BAIRRO TAMANDUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3237/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/09/2021 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REGISTRO DOS SERVIDORES SUBSCRITOS NA INTEGRA DO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3236/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/09/2021 | REQUER INFORMAÇÕS ACERCA DO SISTEMA GLPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3226/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS TRATAMENTOS MÉDICOS ESTÃO SENDO TRANSFERIDOS PARA A CIDADE DE CURVELO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3225/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O RESULTADO DE TODAS AS PESQUISAS REALIZADAS PELO SAAE NOS ÚLTIMOS MESES, QUE ATESTEM A QUALIDADE DA ÁGUA E INDIQUEM ANALITICAMENTE AS CONCENTRAÇÕES QUÍMICAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3224/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE FALTA DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NO SESMT MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3223/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE SUICÍDIO UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3222/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA REFERENTE AO CRAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3221/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 2794/2021, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO MORRO SÃO JOÃO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. SOLICITA AINDA, CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO RESERVATÓRIO, CÓPIA DOS EMPENHOS REALIZADOS, BEM COMO QUE INFORME O CUSTO E PREVISÃO PARA INÍCIO DO FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3210/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/09/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE NOS ENVIE AS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A JUSTIFICATIVA PELO QUAL HOUVE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 083/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3209/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/09/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISACALIZAÇÃO, SOLICITAR CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE RADAR EFETUADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA FORMALIZADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ASSAÍ ATACADISTA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRAPARTIDAS À SEREM REALIZADAS, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CESSÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE À PARCERIA REALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CAIXA DAGUA NO MORRO SÃO JOÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3200/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS TÉCNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3199/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS INFORMAÇÕES SOBRE OS TAPA BURACOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3198/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA SABER SE NO MUNICÍPIO HÁ UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, E SE SIM QUE SE ENVIE SUA PRESENTE CÓPIA A ESTE VEREADOR COM SUAS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE SE SEGUEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A DEFESA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3194/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA), DO BAIRRO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3193/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM DESTINAÇÃO DE USO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3192/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3185/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O OCORRIDO NA REUNIÃO DO CONSELHO DE SAÚDE SOBRE OS GASTOS DO COVID EM VIRTUDE DO OFÍCIO RESPONDIDO PELA CORREGEDORIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3184/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, EM QUAIS LOCAIS ESTÃO LOTADOS E QUAIS AS FUNÇÕES VEM SENDO DESEMPENHANDO PELOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO, INFORMANDO COM DETALHES AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3183/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2021 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA NA RUA WALISSON FILIPE DE SALES BARBOSA, A ANTIGA RUA “95” NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3182/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A PEDIDO DOS PAIS DOS ALUNOS, QUE INFORME QUAL O PRAZO PARA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLA MUNICIPAL RAMON LAMAR, BEM COMO A PREVISÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3181/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/09/2021 | AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO O ANTEPROJETO Nº 130/2021, DE AUTORIA DESTE VEREADOR ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE ESTE ANTEPROJETO RETORNE COMO PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO E SEJA IMPLEMENTADO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3175/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARQUE DA CASCATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3174/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3088/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3173/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2021 | REQUER, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3172/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAIS AS FUNÇÕES VEM SENDO DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO, INFORMANDO COM DETALHES AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 4909/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3159/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/09/2021 | AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO O ANTEPROJETO Nº 400/2021, DE AUTORIA DESTE VEREADOR ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE ESTE ANTEPROJETO RETORNE COMO PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO E SEJA IMPLEMENTADO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3148/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/09/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CLARINDO LOPES PEREIRA, INFORMANDO SE TRATA DE UMA CONTRAPARTIDA DOS RESPONSÁVEIS PELO LOTEAMENTO OU SE É OBRA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. EM SE TRATANDO DE CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, OU, SE HÁ EXISTÊNCIA DE PROCESSO JUDICIAL PUGNANDO PELO CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3147/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/09/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PADRE TEODORO AO BAIRRO COLORADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA LEONIDIO PONTES FONSECA, DETERMINANDO SE FOR O CASO, A APREENSÃO E CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA ESTRADA, OU OUTRA MEDIDA A FIM DE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3146/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) QUE FORAM NOMEADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, ESTÃO ACUMULANDO CARGOS E/OU CEDIDOS PARA OUTRA SECRETARIA OU ÓRGÃO DO EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3145/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3115/2021 DE SUA AUTORIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3139/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) QUE FORAM NOMEADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E, ESTÃO ACUMULANDO CARGOS E/OU CEDIDOS PARA OUTRA SECRETARIA OU ÓRGÃO DO EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3138/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/09/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À RESPOSTA DO OFÍCIO 287/SAAE.PRES/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3137/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/09/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE O ANDAMENTO DO PROCESSO EM QUE SE PRETENDE TRANSFORMAR O PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO (PA BELO VALE) EM UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SEJA SUSPENSO. REQUER AINDA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM TAL MUDANÇA E QUAIS OS BENEFÍCIOS TRARÁ PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3124/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3122/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ36/2021 PELO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3116/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA OS DEVIDOS QUESTIONAMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CRAS FAZENDA VELHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3115/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA OS DEVIDOS QUESTIONAMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM FEITOS NO PA(PRONTO ATENDIMENTO) DO BAIRRO BELO VALE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 3262 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.