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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 18 no total

Ivson Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 3/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/06/2025 SUSTA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 1/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 26/05/2025 SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.217 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 14/05/2024 SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.614 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 94/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.920, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 93/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILSON CLAUDIO BARÃO GOMES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.919, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 92/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BALBITA GOMES DA SILVA ALVES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.921, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 91/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/10/2023 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN HENRIQUES PACHECO CHÁVEZ Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.916, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 90/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/10/2023 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CLEMENTE JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.918, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 89/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 10/10/2023 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIOVANE MORELE SOARES Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.917, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 8/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 01/08/2023 SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.217 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 01/08/2022 RETIRADO PELO AUTOR - CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 01/08/2022 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CARCIANO DE JESUS ACÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 25/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 08/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA SILVÂNIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 52/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE SACRAMENTINO RAIMUNDO DAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. NELSON BATISTA SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 50/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 CANCELADO Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 49/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSVALDO GERALDO TRINDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 48/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSIMAR DE MOURA Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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