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Proposições legislativas · 2025–2026

Ivonete Barros

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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10proposições com a assinatura
4como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 7 4
Projeto de Resolução (PRE) 2 0
Projeto de Emenda Organizacional (PEO) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 22/2026 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 04/08/2026 DENOMINA JOSÉ NILSON FERREIRA A GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. Lei Ordinária-PEM nº 1.741, de 10 de setembro de 2026 Coautoria
PLO 10/2026 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 17/03/2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PEM nº 1.731, de 29 de abril de 2026 Autoria única
PLO 35/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 10/10/2025 INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PEM nº 1.724, de 05 de janeiro de 2026 Primeira assinatura de 2
PLO 34/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 02/10/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PEM nº 1.717, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 3/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 31/01/2025 INSTITUI VALE - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG. Lei Ordinária-PEM nº 1.690, de 11 de fevereiro de 2025 Coautoria
PRE 1/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 23/01/2025 ACRESCENTA O INCISO VI, AO § ÚNICO DO ARTIGO 48 E O ARTIGO 81 - B À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. Resolução-CMI nº 1, de 07 de fevereiro de 2025 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itapeva (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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