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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 7 no total

Ivonete Barros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 25/2026 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 17/08/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIDA ANIMAL DE ITAPEVA MG - AVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 22/2026 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 04/08/2026 DENOMINA JOSÉ NILSON FERREIRA A GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEM nº 1.741, de 10 de setembro de 2026
Coautoria
PLO 10/2026 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 17/03/2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEM nº 1.731, de 29 de abril de 2026
Autoria única
PLO 35/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 10/10/2025 INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEM nº 1.724, de 05 de janeiro de 2026
Primeira assinatura de 2
PLO 34/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 02/10/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEM nº 1.717, de 22 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 8/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 18/02/2025 PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 3/2025 Câmara Municipal de Itapeva (MG) 31/01/2025 INSTITUI VALE - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEM nº 1.690, de 11 de fevereiro de 2025
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itapeva (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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