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Proposições legislativas · 2021–2026

Lincoln Drumond

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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259proposições com a assinatura
203como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 4601/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4442/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4104/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3915/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3366/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PR 1468/2024 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 07/05/2024 Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. RESOLUÇÃO-GAP nº 1.440, de 02 de julho de 2024 Primeira assinatura de 12
PR 1424/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 30/10/2023 Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração RESOLUÇÃO-SGER nº 1.390, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 3380/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 17/10/2023 Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.540, de 21 de fevereiro de 2024 Coautoria
PR 1383/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 04/09/2023 Concede Título de Cidadania Honorária ao Senador Cleitinho Azevedo. RESOLUÇÃO-SGER nº 1.353, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 3341/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 02/05/2023 “Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.498, de 15 de junho de 2023 Autoria única
PR 1301/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 10/12/2021 Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Ramon Henrique Miranda. RESOLUÇÃO-SGER nº 1.271, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PR 1300/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 10/12/2021 Concede Medalha de Superação ao Senhor Valdir Henrique Valério. RESOLUÇÃO-SGER nº 1.270, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PR 1299/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 10/12/2021 Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Manoel Joaquim Teodoro. RESOLUÇÃO-SGER nº 1.269, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3218/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 25/10/2021 Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA-GAP nº 4.446, de 13 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 3216/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 15/10/2021 Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. LEI ORDINÁRIA-EXE nº 4.491, de 09 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 3206/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 23/09/2021 Dispõe sobre a criação do Centro Comercial Geraldo Inácio em Coronel Fabriciano e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA-GAP nº 4.407, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3186/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 22/06/2021 Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.390, de 07 de outubro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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