Lincoln Drumond
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3380/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 17/10/2023 | Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.540, de 21 de fevereiro de 2024 |
Coautoria |
| PLO 3377/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 05/10/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Coronel Fabriciano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3341/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 02/05/2023 | “Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.498, de 15 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 3315/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 10/02/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Alto Giovannini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3269/2022 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 27/06/2022 | Inclui o Dia Municipal do Nascituro no calendário de comemorações oficiais de Coronel Fabriciano/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3219/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 25/10/2021 | Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 (passaporte covid) para acesso a locais públicos ou privados no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3218/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 25/10/2021 | Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-GAP nº 4.446, de 13 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 3217/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 25/10/2021 | Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, e Noções Direito e Cidadania como temas a serem abordados na grade curricular escolas municipais de Coronel Fabriciano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3216/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 15/10/2021 | Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-EXE nº 4.491, de 09 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 3212/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 15/10/2021 | Altera a Lei 4.311 de 29 de maio de 2020, que dispensa o uso obrigatório de máscara em ambientes públicos e privados de Coronel Fabriciano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3206/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 23/09/2021 | Dispõe sobre a criação do Centro Comercial Geraldo Inácio em Coronel Fabriciano e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-GAP nº 4.407, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 3186/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 22/06/2021 | Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.390, de 07 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 3172/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 06/05/2021 | Dispõe sobre a anistia de multas administrativas aplicadas durante a pandemia, sob respaldo dos decretos e leis que versem sobre as medidas sanitárias adotadas e procedimentos no enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3155/2021 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) | 23/03/2021 | Institui como atividades essencial, toda aquela necessária para o sustento pessoal e de sua família e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.