Toinzinho do Sô João
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
73proposições com a assinatura
58como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
45transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 32 | 22 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 17 | 17 |
| Moção (MOC) | 14 | 13 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 3 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 3 | 2 |
| Projeto de Lei Ordinário Substitutivo (PLSUB) | 1 | 0 |
| Requerimentos diversos (REQ) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 22/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 28/04/2026 | Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Lucas Nunes | Resolução da Câmara nº 22, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 10/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Schinayder Caetano Rodrigues | Resolução da Câmara nº 5, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 9/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Anselmo Fabiano Santos | Resolução da Câmara nº 4, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 13/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 10/03/2026 | Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna | Lei nº 6.287, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 40/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 24/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho | Resolução da Câmara nº 41, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PELO 1/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 24/06/2025 | Altera a redação do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 17/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 10/06/2025 | Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues. | Resolução da Câmara nº 17, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 16/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 10/06/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves. | Resolução da Câmara nº 16, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 41/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 15/04/2025 | Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências” | Lei nº 6.205, de 04 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 5/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 21/01/2025 | Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências | Resolução da Câmara nº 4, de 12 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 3/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 21/01/2025 | Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências | Resolução da Câmara nº 3, de 29 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 2/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 14/01/2025 | Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências | Resolução da Câmara nº 2, de 15 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLC 16/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 09/09/2024 | Altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências. | Lei Complementar nº 221, de 24 de setembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 49/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/07/2024 | Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019. | Lei nº 6.137, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 38/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 29/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Wanderson Clayton Fontella Francisco. | Resolução da Câmara-MD nº 38, de 14 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 35/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 22/04/2024 | Moção de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos | Moção nº 35, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| MOC 34/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 22/04/2024 | Moção de Aplausos a José Wilson Fonseca Peixoto | Moção nº 34, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| MOC 30/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 12/04/2024 | Moção de Aplausos a Clínica Max Saúde pela sua atuação em prol do segmento na área da Saúde na Cidade de Itaúna. | Moção nº 30, de 16 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 15/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/04/2024 | Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna a Júlio César Andrade Martins | Resolução da Câmara-MD nº 15, de 14 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 8/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/02/2024 | Denominação de logradouro público: Rua Vicência Rodrigues da Chagas | Lei nº 6.075, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 185/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 27/11/2023 | Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna. | Lei nº 6.062, de 24 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 161/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/10/2023 | Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna (Rua Ademar Gonçalves Rodrigues e Rua Dico Pacheco). | Lei nº 6.020, de 29 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 139/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 26/09/2023 | Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna MG | Lei-MD nº 6.067, de 19 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| MOC 46/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 18/09/2023 | Moção de Apoio ao Congresso Nacional, na pessoa do Presidente do Senado Federal, sr. Rodrigo Pacheco, em sua nobre e necessária missão de evitar que o Poder Judiciário usurpe a competência do Poder Legislativo de legislar sobre matéria penal, na recente tentativa de legalização do aborto sem a aprovação do Povo Brasileiro. | Moção nº 45, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 131/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/09/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais. | Lei-MD nº 6.066, de 19 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| MOC 37/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes. | Moção-MD nº 41, de 05 de julho de 2023 | Autoria única |
| MOC 36/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 06/06/2023 | A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna. | Moção-MD nº 40, de 05 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 32/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 06/06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Mitre, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna e de todo o Estado de Minas Gerais. | Moção nº 30, de 29 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 43/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 05/06/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho. | Resolução da Câmara nº 46, de 10 de julho de 2023 | Autoria única |
| MOC 31/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 30/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima. | Moção nº 29, de 29 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 5/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/02/2023 | Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna | Lei nº 6.150, de 30 de abril de 2024 | Coautoria |
| PELO 1/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 30/03/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 01 de junho de 2022 | Coautoria |
| PLO 16/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO SANTANENSE E JOÃO PAULO II | Lei nº 5.764, de 24 de fevereiro de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 189/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 02/09/2021 | DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO RUA ONILDO FARIA GONÇALVES. | Lei nº 5.707, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 183/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 31/08/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Lei nº 5.768, de 10 de março de 2022 | Primeira assinatura de 17 |
| PRE 30/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 14/07/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SARGENTO ARNALDO. | Resolução da Câmara nº 23, de 17 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 69/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/08/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADELINO NORVINO SATORNO | Lei nº 5.561, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 68/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/08/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO | Lei nº 5.560, de 09 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PLO 42/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 19/05/2020 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 5.551, de 16 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 39/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 12/05/2020 | AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19 | Lei nº 5.563, de 29 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PRE 6/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 28/05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. RÔMULO VINÍCIUS FERREIRA | Resolução da Câmara nº 5, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 45/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 30/04/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IRACI MOURÃO” | Lei nº 5.392, de 05 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 101/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/10/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.324, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Lei nº 5.334, de 09 de novembro de 2018 | Coautoria |
| PRE 20/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 21/08/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO MAJOR ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA | Resolução da Câmara nº 20, de 12 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLC 8/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Complementar nº 140, de 07 de novembro de 2018 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.