Toinzinho do Sô João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 13/2026 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 10/03/2026 | Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.287, de 20 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 66/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 10/06/2025 | Declara de utilidade Pública o Grupo Educação, Ética e Cidadania | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2025 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 15/04/2025 | Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.205, de 04 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 49/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/07/2024 | Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.137, de 25 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 8/2024 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/02/2024 | Denominação de logradouro público: Rua Vicência Rodrigues da Chagas | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.075, de 20 de março de 2024 |
Autoria única |
| PLO 184/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 28/11/2023 | Institui o “Programa de Redução de Juros e Multas incidentes sobre os tributos, não tributos e tarifas Municipais”, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 185/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 27/11/2023 | Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.062, de 24 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 161/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/10/2023 | Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna (Rua Ademar Gonçalves Rodrigues e Rua Dico Pacheco). | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.020, de 29 de novembro de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 139/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 26/09/2023 | Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna MG | Situação não informada pela Casa Lei-MD nº 6.067, de 19 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 131/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 11/09/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais. | Situação não informada pela Casa Lei-MD nº 6.066, de 19 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 5/2023 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/02/2023 | Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.150, de 30 de abril de 2024 |
Coautoria |
| PLO 17/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 08/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 15/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 08/02/2022 | DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES DE TODOS OS IMÓVEIS DE ITAÚNA/MG, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVA AO ANO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2022 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO SANTANENSE E JOÃO PAULO II | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.764, de 24 de fevereiro de 2022 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 205/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 25/10/2021 | FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 191/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 04/10/2021 | ALTERA A LEI Nº 3.498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 189/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 02/09/2021 | DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO RUA ONILDO FARIA GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.707, de 11 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 183/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 31/08/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.768, de 10 de março de 2022 |
Primeira assinatura de 17 |
| PLO 76/2021 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMANAL DE RELATÓRIO DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 69/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/08/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADELINO NORVINO SATORNO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.561, de 09 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 68/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/08/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.560, de 09 de setembro de 2020 |
Coautoria |
| PLO 42/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 19/05/2020 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.551, de 16 de julho de 2020 |
Autoria única |
| PLO 39/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 12/05/2020 | AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19 | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.563, de 29 de setembro de 2020 |
Coautoria |
| PLO 37/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 12/05/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUSPENDER A TRIBUTAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 29/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ADIAMENTO DA INSPEÇÃO VEICULAR DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 30/04/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IRACI MOURÃO” | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.392, de 05 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 101/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/10/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.324, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.334, de 09 de novembro de 2018 |
Coautoria |
| PLO 86/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 25/09/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA IRACI MOURÃO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 07/08/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PAULO LÚCIO DUARTE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 48/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE CIDADANIA NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 34/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 16/04/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 23/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 20/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PESSOAS FÍSICAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.