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Proposições legislativas · 2015–2026

Arnaldo

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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450proposições com a assinatura
189como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 212 108
Requerimento numerado (RQN) 78 4
Projeto de lei (PL) 73 69
Requerimento ordinário (RQO) 55 5
Proposta de emenda à constituição (PEC) 28 0
Projeto de lei complementar (PLC) 4 3

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PL 2815/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 3 autores
PEC 43/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 35 autores
PEC 39/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 29 autores
PL 1982/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 43 autores
PL 931/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 791/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 722/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 625/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 13/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 26 autores
PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 40 autores
PL 208/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3806/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3590/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3513/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3512/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PL 4955/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4923/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4722/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4368/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 53 autores
PL 4264/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3848/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3665/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3616/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3615/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3613/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3484/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3467/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3243/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3101/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3099/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 48 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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