Carlos Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 19362/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, no fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e na promoção do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19307/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para melhoria do atendimento prestado aos consumidores no Município de Nanuque; e seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para fiscalização das condições de atendimento oferecido pelo órgão no referido município. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19295/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pastores em Comunhão, de Montes Claros, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados à comunidade por meio de atividades de assistência psicossocial. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 18644/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Marcivon Neres de Oliveira, por sua relevante atuação em prol da população mineira nos municípios do Noroeste do Estado nas áreas social e evangelística. | Aguardando parecer em comissão desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 18578/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Rotary Club de Belo Horizonte pelos 100 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 17505/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18177/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17975/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Débora Denise Dias Garofalo por suas contribuições à educação pública brasileira, com a promoção de práticas pedagógicas inovadoras que integram tecnologia, sustentabilidade e aprendizagem baseada em problemas reais, inspirando iniciativas que dialogam com os desafios das redes de ensino no Estado. | Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17797/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas mantenedoras do projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica, contribuindo para a qualificação de jovens e adultos e sua inclusão no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. | Requerimento deferido desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. | Requerimento deferido desde 13/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/05/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17530/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Mariangela Hungria da Cunha pelos relevantes serviços prestados à ciência agronômica, à pesquisa agropecuária e à promoção da segurança alimentar sustentável e pela obtenção do World Food Prize, premiação máxima no âmbito da pesquisa e da inovação voltadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento agrícola sustentável. | Aguardando parecer em comissão desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17393/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital da Plástica e Especialidades Médicas, em Montes Claros, pelos 10 anos de seu funcionamento. | Aprovado desde 15/05/2026 | Autoria única |
| RQN 17392/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o médico Carlos Alberto Rocha Souza, diretor do Hospital de Plástica e Especialidades Médicas, em Montes Claros, pelos 10 anos de funcionamento desse hospital. | Aprovado desde 15/05/2026 | Autoria única |
| RQN 17297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante. | Requerimento deferido desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. | Aprovado desde 06/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 17049/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, em homenagem à Batalha de Guararapes, registrada na história do País como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16946/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16900/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2026 | Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. | Requerimento deferido desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. | Requerimento deferido desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 16503/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro. | Requerimento deferido desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. | Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a torcida Barra UNA por sua história e identidade e por sua contribuição e apoio fundamentais para o América Futebol Clube. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. | Requerimento deferido desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11062/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o jornalista montes- clarense, Luiz Ribeiro, do jornal "Estado de Minas", pelo 1º lugar da categoria Fotojornalismo, da 10ª edição do Prêmio CDL-BH, com a foto "E o rio virou estrada". | Aprovado desde 12/07/2022 | Autoria única |
| RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. | Arquivado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 7766/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Adão Marques Batista, pai do Sr. Adauto Marques Batista, vice-presidente da Regional Norte da Fiemg. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQN 7765/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Ribeiro, ambientalista, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, ocorrido em 24/4/2021, nesse município. | Arquivado desde 02/07/2021 | Autoria única |
| RQN 7334/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Santa Casa de Montes Claros pelos 150 anos de existência e pelos bons trabalhos realizados em prol da população do Norte de Minas. | Aprovado desde 14/04/2021 | Autoria única |
| RQN 6286/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Coronel Jonas Câmara pelo destaque no Estado de Minas, por ter alcançado 8,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - de 2019, sendo o primeiro lugar em Itamarandiba e Regional, mantendo o seu desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental e superando as médias estadual e nacional. | Aprovado desde 22/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6261/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2020 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - pelos 50 anos de sua fundação. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 6173/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à realização de ações prioritárias e planos estratégicos para a mitigação dos efeitos causados pela seca, provocada pela estiagem prolongada, que a região do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha vem atravessando, com a busca de apoio do governo federal. | Aprovado desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 6171/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2020 | Requer a inserção, nos anais da Casa, da matéria "Sem cortejo centenário", do jornalista Luiz Ribeiro, publicada no jornal Estado de Minas, em 10 8 2020, sobre o cancelamento das atividades presenciais das tradicionais Festas de Agosto em Montes Claros. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 5523/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer que se delibere junto ao Colégio de Líderes sobre a possibilidade da realização de audiências públicas da Comissão de Saúde, inicialmente quinzenais, para discutir com órgãos governamentais, entidades de classe e hospitais as providências que estão sendo tomadas na fase mais exacerbada da covid-19 e as dificuldades encontradas. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 04/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5130/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade da realização de audiência pública da Comissão de Saúde, por meio de videoconferência, com o objetivo de tomar conhecimento das ações que estão sendo implementadas no Estado para o combate à epidemia de Covid- 19, e para que seja avaliada a possibilidade de a Comissão de Saúde continuar se reunindo via internet para que sejam realizados debates para os quais sejam convidados técnicos e autoridades ligadas à saúde. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 04/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5637/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2020 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde ofício do Sr. João Paulo Fernandes, promotor de justiça no Município de Brasília de Minas, no qual ele detalha a situação do Hospital Municipal Senhora Santana, referência para o tratamento da covid-19, e conclui pela necessidade de articulação financeira e orçamentária entre o Estado e os municípios da microrregião para a contenção da pandemia do novo coronavírus. | Aprovado desde 04/08/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 4911/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2020 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para alocação de recursos provenientes do TAC do Ministério Público de Minas Gerais que garantem a aplicação de R$87 milhões em saúde, educação e segurança pública, no projeto Portais de Segurança, da Prefeitura de Montes Claros, em conjunto com a PMMG, ressaltando-se que o valor total do referido projeto é de R$1.990.000,00. | Aprovado desde 10/11/2020 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 11615/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2018 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG - pedido de informações acerca do andamento do processo de securitização da dívida ativa do Estado e em especial sobre os seguintes tópicos: 1) em que fase se encontra o processo de cessão onerosa da dívida pública; 2) quais são os valores previstos para a arrecadação com a cessão onerosa da dívida pública; 3) qual é a perspectiva para a finalização do processo de cessão onerosa da dívida pública; 4) quando serão repassados aos municípios mineiros os recursos aos quais se referiu o governador do Estado nas suas declarações de setembro. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 11578/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cruzeiro Esporte Clube pela conquista do hexacampeonato da Copa do Brasil, após as conquistas de 1993, 1996, 2000, 2003, 2017 e 2018. | Aprovado desde 21/01/2019 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2017 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. | Aprovado desde 16/11/2017 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 8418/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2017 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a concessão de regime especial de tributação em matéria de ICMS às empresas do setor sucroalcooleiro com sede ou atividade na região do Mucuri. | Aprovado desde 27/09/2017 | Autoria única |
| RQN 8417/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2017 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a concessão de regime especial de tributação em matéria de ICMS às empresas e frigoríficos produtores de carne e derivados com sede ou atividade na região do Mucuri. | Aprovado desde 27/09/2017 | Autoria única |
| RQN 7780/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2017 | Requer seja formulada manifestação de apoio à proposta de realização de referendo sobre a restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil, conforme pretende a Sugestão Legislativa 18 2017, em tramitação na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; e que a referida manifestação seja encaminhada ao presidente do Senado Federal, à presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e ao senador Sérgio Petecão. | Aprovado desde 11/10/2017 | Autoria única |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 6550/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Newton Carlos Amaral Figueiredo pela posse como presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros - ACI/MOC - e com os demais membros da Diretoria Executiva, do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. | Aprovado desde 11/04/2017 | Autoria única |
| RQN 6549/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2017 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o delegado de Polícia Civil Rômulo Quintino da Silva seja mantido lotado no Município de Governador Valadares em razão do brilhante trabalho que sempre exerceu junto à corporação. | Aprovado desde 18/05/2017 | Autoria única |
| RQN 5406/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2016 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que resolva o impasse da greve da Unimontes. | Arquivado desde 17/11/2016 | Autoria única |
| RQN 5216/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2016 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações quanto a nomeações e concessão de benefícios, consideradas as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esclarecendo se os gastos com pessoal do Estado se encontram ou não na margem do limite prudencial estabelecido por essa lei. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 5082/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Montes Claros pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 05/12/2016 | Autoria única |
| RQN 5081/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Três Pontas pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 05/12/2016 | Autoria única |
| RQN 4871/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Unimed Norte de Minas pelos seus 45 anos. | Aprovado desde 04/07/2016 | Autoria única |
| RQN 4635/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Coração de Jesus pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 13/06/2016 | Autoria única |
| RQN 4047/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Francisco Dumont pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4046/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cristália pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4045/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ubaí pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4044/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itacarambi pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4043/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Mirabela pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4042/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Varzelândia pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4041/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Riacho dos Machados pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4040/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Claro dos Poções pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4039/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Buritizeiro pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 3977/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista - JSPDT - pelos seus 35 anos de atuação e representatividade no cenário nacional. | Aprovado desde 22/03/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 3906/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2016 | Requer seja enviado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao empresário Arthur Arpini Coutinho. | Aprovado desde 17/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3398/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Porteirinha pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3397/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cônego Marinho pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3396/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São João da Lagoa pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3394/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Japonvar pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3392/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Nazareno pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3390/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Nanuque pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3389/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santa Maria do Salto pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3388/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Rubim pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3386/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Buenópolis pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3341/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/12/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Jacinto pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 21/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2274/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a implantação de um CTI pediátrico no Hospital Regional de Varginha. | Aprovado desde 01/10/2015 | Autoria única |
| RQN 2273/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a implantação de um CTI pediátrico no Hospital Regional de Varginha. | Aprovado desde 01/10/2015 | Autoria única |
| RQN 198/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cristália pelos 52 anos de emancipação desse município. | Aprovado desde 23/03/2015 | Autoria única |
| RQN 195/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Ivana Ferrante Rebello e o Sr. Jorge Silveira, autores do livro "Toninho Rebello, o homem e o político". | Aprovado desde 23/03/2015 | Autoria única |
| RQN 188/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itacarambi pelos 53 anos de emancipação desse município. | Aprovado desde 23/03/2015 | Autoria única |
| RQN 187/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ubaí pelos 52 anos de emancipação desse município. | Aprovado desde 23/03/2015 | Autoria única |
| RQN 186/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Francisco Dumont pelo 52 º aniversário desse município. | Aprovado desde 23/03/2015 | Autoria única |
| RQN 7345/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PELO ÊXITO DO PROGRAMA VER MINAS, DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. | APROVADO desde 07/04/2014 | Autoria única |
| RQN 7344/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DENÍLSON RODRIGUES SILVEIRA, PREFEITO DE FRANCISCO SÁ, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA VER MINAS, DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. | APROVADO desde 07/04/2014 | Autoria única |
| RQN 7343/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALEXANDRE SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PELO ÊXITO DO PROGRAMA VER MINAS, DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. | APROVADO desde 07/04/2014 | Autoria única |
| RQN 7163/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 07/04/2014 | Autoria única |
| RQN 7078/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA PONTE PELOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7076/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE NANUQUE PELOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 23/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7074/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PORTEIRINHA PELOS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7073/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JAPONVAR PELOS 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7072/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE VARZELÂNDIA PELOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7071/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ITACARAMBI PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7070/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ITACAMBIRA PELOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7069/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE UBAÍ PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7068/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CRISTÁLIA PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7067/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE FRANCISCO DUMONT PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 24/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7066/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTANA DO RIACHO PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQN 6855/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR TÉO AZEVEDO, COMPOSITOR E CANTOR, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO GRAMMY LATINO DE 2013. | APROVADO desde 18/03/2014 | Autoria única |
| RQN 6338/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2013 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | APROVADO desde 09/12/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 4336/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO A DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, ARCEBISPO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE, PELOS INÚMEROS TRABALHOS SOCIAIS QUE A ARQUIDIOCESE DESENVOLVE EM BELO HORIZONTE E NA REGIÃO METROPOLITANA. | APROVADO desde 15/04/2013 | Autoria única |
| RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. | APROVADO desde 21/06/2010 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 5977/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO DO MONTES CLAROS PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA SUPERLIGA MASCULINA DE VÔLEI - 2010. | APROVADO desde 14/06/2010 | Autoria única |
| RQN 5628/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM ALEXANDRE LUCAS ALVES PELO TRABALHO REALIZADO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC. | APROVADO desde 19/04/2010 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 5627/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O TEN - CEL PM EDUARDO CÉSAR REIS POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC. | APROVADO desde 19/04/2010 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 5534/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES CHAVES POR SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5483/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE VARZELÂNDIA PELO TRANSCURSO DO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5482/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO PELO TRANSCURSO DO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5467/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ENGENHEIRO NAVARRO PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5466/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE FRANCISCO DUMONT PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 31/07/2009 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 4022/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IRANI BARBOSA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 24 autores |
| RQN 3660/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO NUNES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAMONAS, OCORRIDO NO DIA 25 4 2009. | APROVADO desde 18/05/2009 | Autoria única |
| RQN 3615/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE S.A. PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DESSA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE ALMENARA. | APROVADO desde 09/06/2009 | Autoria única |
| RQN 3418/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEMIG PELA ATUAÇÃO DE SUA GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO. | APROVADO desde 31/03/2009 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 3403/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRONISTAS ESPORTIVOS PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 31/03/2009 | Autoria única |
| RQN 3402/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS REPÓRTERES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS DE MINAS GERAIS PELOS 59 ANOS DE ATIVIDADES. | APROVADO desde 31/03/2009 | Autoria única |
| RQN 2438/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PELO TRABALHO SÉRIO E COMPETENTE QUE REALIZA, SENDO CONSIDERADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMO REFERÊNCIA ESTADUAL EM TERMOS DE ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. | APROVADO desde 16/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2427/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SÁ CONSIDERADA MODELO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E FIGURANDO NO "RANKING" DAS MELHORES DO ESTADO. | APROVADO desde 09/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2403/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO 34º CAMPEONATO MINEIRO DE 2008. | APROVADO desde 09/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 1669/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS À INCLUSÃO DO CURSO DE TAQUIGRAFIA NO PROGRAMA ESTRUTURADOR ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE, PERTENCENTE AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2008-2011. | APROVADO desde 28/02/2008 | Autoria única |
| RQN 1289/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2007 | REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1057 2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO. | APROVADO desde 13/12/2007 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 1199/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO COM O SR. EDGAR ANTUNES PEREIRA, PELAS INÚMERAS E SIGNIFICATIVAS AÇÕES REALIZADAS SOB SUA TRAJETÓRIA SOCIOCULTURAL NA CIDADE DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 15/10/2007 | Autoria única |
| RQN 1109/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COPASA - MG - POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA SUBSIDIÁRIA COPANOR - SERVIÇO DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORDESTE DE MINAS. | APROVADO desde 15/10/2007 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 1067/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2007 | REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 5 DA LEI 13965, DE 27 7 2001. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 1066/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - COM VISTAS À CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CARNE DE SOL, NO MOLDES DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA BATATA, DO CAFÉ, DO FEIJÃO, DO LEITE, DO MILHO E DA SOJA, VINCULADOS A ESSA SECRETARIA. | APROVADO desde 17/10/2007 | Autoria única |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 691/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2007 | REQUER SEJA ENVIADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDINDO A SUSPENSÃO DAS AÇÕES DO DECRETO 44309, DE 5 6 2006, ATÉ A REALIZAÇÃO DE DEBATE MAIS AMPLO NESTA CASA SOBRE OS DISPOSITIVOS, NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. | APROVADO desde 08/08/2007 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 564/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS, PELAS INÚMERAS E SIGNIFICATIVAS AÇÕES REALIZADAS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. | APROVADO desde 14/06/2007 | Autoria única |
| RQN 7079/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/12/2006 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS À SANÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECRIA A SUDENE E SEJA SOLICITADO AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO NORTE DO ESTADO ENVIEM CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA APOIANDO A REIVINDICAÇÃO. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQN 6985/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO, OS MÉDICOS E OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MATER DEI PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE AÇÕES, SERVIÇOS E ESTRATÉGIAS EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE. | APROVADO desde 27/12/2006 | Autoria única |
| RQN 6626/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2006 | REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 21/07/2006 | Autoria única |
| RQN 6446/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A VALLÉE PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 26/05/2006 | Autoria única |
| RQN 6395/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG - PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | ARQUIVADO desde 11/04/2006 | Autoria única |
| RQN 5588/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2005 | REQUER SEJAM ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL REIVINDICAÇÕES DO CONSELHO MAÇÔNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMASP -, DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 03/05/2006 | Autoria única |
| RQN 5522/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/10/2005 | REQUER SEJA INSERIDA NOS ANAIS DA CASA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONTINO DE MELO CHAVES. | APROVADO desde 28/11/2005 | Autoria única |
| RQN 5010/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2005 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL COM VISTAS A QUE SEJA FEITA INSPEÇÃO NA BR-135, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR-040 E MONTES CLAROS, E SEJA APRESENTADO LAUDO PARA PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS. | APROVADO desde 06/09/2005 | Autoria única |
| RQN 4749/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, REITOR DA UNIMONTES, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO ENADE. | ARQUIVADO desde 19/05/2005 | Autoria única |
| RQN 4729/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2005 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AOS SENADORES E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO COM VISTAS À APROVAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DE EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DO PAPP II. | APROVADO desde 08/07/2005 | Autoria única |
| RQN 4679/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ELIAS SIUFF POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 06/06/2005 | Autoria única |
| RQN 4666/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARA YANMAR NARCISO CRUZ SILVEIRA, MÉDICA RESIDENTE EM MONTES CLAROS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO SEGURANDO A HIPERATIVIDADE. | APROVADO desde 06/06/2005 | Autoria única |
| RQN 4393/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A INTERTV - REDE GLOBO MONTES CLAROS PELO TRANSCURSO DO 1º ANIVERSÁRIO DESSA EMISSORA. | APROVADO desde 10/05/2005 | Autoria única |
| RQN 4226/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2005 | REQUER SEJA ENVIADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO DESTA CASA A TODOS OS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES DO ESTADO, PREJUDICADOS PELA RESOLUÇÃO 21702. | APROVADO desde 03/05/2005 | Autoria conjunta — 19 autores |
| RQN 4066/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2005 | REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 01/03/2005 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 4064/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2005 | REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA COMO CANDIDADO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 08/03/2005 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 3210/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2004 | REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | APROVADO desde 15/09/2004 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 2911/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2004 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIMONTES. | APROVADO desde 03/06/2004 | Autoria única |
| RQN 2690/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2004 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM VISTAS A QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ADUANEIRA DO INTERIOR - EADI -, EM MONTES CLAROS. | APROVADO desde 06/05/2004 | Autoria única |
| RQN 1475/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2003 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. THEODOMIRO PAULINO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 38 ANOS DE JORNALISMO. | APROVADO desde 14/10/2003 | Autoria única |
| RQN 590/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO, POR MEIO DA COPASA-MG, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO ESTADO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE ESTIAGEM. | APROVADO desde 24/06/2003 | Autoria única |
| RQN 44/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2003 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GETÚLIO BRAGA, PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA ADENE - AMANS - E COM OS DEMAIS DIRETORES ELEITOS. | APROVADO desde 28/03/2003 | Autoria única |
| RQN 3225/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2002 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS MUNICIPAIS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO NO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 29/05/2002 | Autoria única |
| RQN 2687/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2001 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO IPSEMG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DE NÃO SER ESTENDIDO A SERVIDORES DO INTERIOR QUE PERCEBEM ATÉ QUATROCENTOS REAIS MENSAIS O BENEFÍCIO DA UTILIZAÇÃO GRATUITA DA FARMÁCIA DO ÓRGÃO. | APROVADO desde 19/02/2002 | Autoria única |
| RQN 2318/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2001 | REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT - POR SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 13/08/2001 | Autoria única |
| RQN 1951/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2001 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA RURALMINAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS MUNICÍPIOS MINEIROS DURANTE O GOVERNO ITAMAR FRANCO, COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE MENCIONA. | APROVADO desde 05/09/2001 | Autoria única |
| RQN 1845/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2000 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM VISTAS A QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE A UNIMONTES PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS PARA ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | APROVADO desde 29/03/2001 | Autoria única |
| RQN 1844/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2000 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM VISTAS A QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE DOBRAR O NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO VESTIBULAR DA UNIMONTES PARA O CURSO DE MEDICINA. | APROVADO desde 29/03/2001 | Autoria única |
| RQN 1756/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2000 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA ESTRADA DA PRODUÇÃO EM MONTES CLAROS. | APROVADO desde 19/01/2001 | Autoria única |
| RQN 1755/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2000 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO ANEL RODOVIÁRIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 20/03/2001 | Autoria única |
| RQN 1754/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2000 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE INCLUAM, NO PROGRAMA DO GOVERNO DE 2001, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO DOS MUNICÍPIOS DE MATIAS CARDOSO, VARZELÂNDIA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E FRANCISCO DUMONT. | APROVADO desde 06/12/2000 | Autoria única |
| RQN 1730/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/11/2000 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. EDGAR ANTUNES PEREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE EDITORIAL ARAPUIM LTDA. ("JORNAL DE NOTÍCIAS"), PELA CAMPANHA EM FAVOR DA RECUPERAÇÃO DO RIO VERDE GRANDE. | APROVADO desde 11/12/2000 | Autoria única |
| RQN 1706/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2000 | REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER-MG, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA BR-135, NO TRECHO ITACAMBIRA - MANGA - MONTALVÂNIA E OUTRAS INFORMAÇÕES. | APROVADO desde 16/11/2000 | Autoria única |
| RQN 1579/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2000 | REQUER SEJA SOLICITADO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS E DO VALE DO JEQUITINHONHA, BEM COMO AOS SENADORES E AOS DEPUTADOS FEDERAIS POR MINAS GERAIS, QUE MANIFESTEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O INTERESSE DESSAS REGIÕES EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SÓCIO-ECONÔMICO - IDH-14. | APROVADO desde 31/10/2000 | Autoria única |
| RQN 1246/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2000 | REQUER SEJA SOLICITADA AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-251, ENTRE MONTES CLAROS E FRANCISCO SÁ. | APROVADO desde 26/09/2000 | Autoria única |
| RQN 1245/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2000 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO DE ATENTADO DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA O SR. JOSÉ GERALDO CARDOSO, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 24/10/2000 | Autoria única |
| RQN 1239/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2000 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-365, NO TRECHO QUE LIGA MONTES CLAROS A PIRAPORA. | APROVADO desde 28/07/2000 | Autoria única |
| RQN 1174/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2000 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA SUDENE PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO. | APROVADO desde 06/04/2000 | Autoria única |
| RQN 1099/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2000 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS BASES DA VENDA DA CASEMG E DO CEASA AO GOVERNO FEDERAL POR OCASIÃO DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESSAS EMPRESAS. | APROVADO desde 22/05/2000 | Autoria única |
| RQN 815/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/1999 | REQUER SE FORMULE PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM NOMEADOS OS ASPIRANTES AOS CARGOS DE DELEGADO, DETETIVE, ESCRIVÃO E CARCEREIRO DA POLÍCIA CIVIL FORMADOS PELA ACADEPOL EM 1998. | APROVADO desde 17/11/1999 | Autoria única |
| RQN 780/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/1999 | REQUER SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA "PÉSSIMA HORA PARA ABRIR A BOCA", PUBLICADA EM 4 10 1999 NO JORNAL "ESTADO DE MINAS". | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 773/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/10/1999 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DO ESTADO, O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES, A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DEVIDAMENTE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO E QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS, BEM COMO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ESSES PROFESSORES APROVADOS FAZEREM REOPÇÃO PARA LOCALIDADES ONDE HAJA VAGAS. | APROVADO desde 21/12/2000 | Autoria única |
| RQN 688/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/1999 | REQUER SEJA FORMULADO APELO À REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - EM BRASÍLIA COM VISTAS A QUE SE PRIORIZE, NO ANO 2000, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO CONGONHAS, NO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 07/10/1999 | Autoria única |
| RQN 667/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/1999 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS FERNANDO DINIZ, CLEUBER CARNEIRO, ROMEU QUEIROZ, WALFRIDO DOS MARES GUIA, JOSÉ MILITÃO, MÁRCIO REINALDO E SARAIVA FELIPE, COM VISTAS À INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE NO PROGRAMA DE AÇÕES DE COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 666/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/1999 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA SAÚDE COM VISTAS À INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE NO PROGRAMA DE AÇÕES DE COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 527/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/1999 | REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DE CARGOS COMISSIONADOS. | APROVADO desde 13/12/1999 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 427/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/1999 | REQUER O CUMPRIMENTO DO DECRETO 36033, QUE REGULAMENTA A LEI 10961, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E A PROGRESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. | APROVADO desde 22/09/1999 | Autoria única |
| RQN 399/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/1999 | REQUER ADESÃO IMEDIATA DO ESTADO AO PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL. | APROVADO desde 06/07/1999 | Autoria única |
| RQN 265/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/1999 | REQUER A INCLUSÃO DO ESTADO, EM PARTICULAR DA REGIÃO NORTE E DO VALE DO JEQUITINHONHA, NA ÁREA BENEFICIADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1822, QUE TRATA DO PROGRAMA FEDERAL DE COMBATE À SECA ATRAVÉS DA SUDENE. | APROVADO desde 24/08/1999 | Autoria única |
| RQN 231/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/1999 | REQUER A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS PRODUTORES RURAIS E PEQUENOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE JAÍBA QUE TIVERAM SUAS DÍVIDAS COM A EXTINTA MINASCAIXA EXECUTADAS JUDICIALMENTE. | APROVADO desde 27/05/1999 | Autoria única |
| RQN 196/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/1999 | REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CODEVASF E AO DNOCS PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE À SECA, NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E NA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS. | APROVADO desde 27/05/1999 | Autoria única |
| RQN 148/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/1999 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO NESTA CASA DO PROJETO DE LEI 182 1999. | REJEITADO desde 26/05/1999 | Autoria única |
| RQN 97/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/1999 | REQUER O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA MG-403 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA PONTE E VARZELÂNDIA. | APROVADO desde 14/09/1999 | Autoria única |
| RQN 96/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/1999 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-251 QUE LIGA MONTES CLAROS A SALINAS E O TRECHO DA BR-135 QUE LIGA MONTES CLAROS A CURVELO. | REJEITADO desde 19/04/1999 | Autoria única |
| RQN 95/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/1999 | REQUER O REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA BR-135 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITACARAMBI E MANGA. | APROVADO desde 13/05/1999 | Autoria única |
| RQN 94/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/1999 | REQUER O REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA MG-602, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIOBEIRAS E SÃO JOÃO DO PARAÍSO. | APROVADO desde 24/08/1999 | Autoria única |
| RQN 75/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/1999 | REQUER QUE ESTA CASA SE PRONUNCIE A RESPEITO DO DECRETO QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR-GERAL DO ESTADO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 07/04/1999 | Autoria única |
| RQN 59/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/1999 | REQUER O CANCELAMENTO DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DA ECT NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO. | APROVADO desde 15/05/2001 | Autoria única |
| RQN 21/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/1999 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE ENVIO A ESTA CASA DE RELATÓRIO DOS DÉBITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS PARA COM O ESTADO, INCLUÍDOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. | APROVADO desde 14/09/1999 | Autoria única |
| RQN 17/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/1999 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITEANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE MENINOS DE RUA E MENORES INFRATORES. | APROVADO desde 16/03/1999 | Autoria única |
| RQN 16/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/1999 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITEANDO A SUSPENSÃO DOS CORTES DOS RECURSOS DAS ÁREAS SOCIAIS, PARTICULARMENTE OS REFERENTES AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. | APROVADO desde 16/03/1999 | Autoria única |
| RQN 7/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/1999 | REQUER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO ACORDO PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA QUE INCIDE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 2735/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/1998 | REQUER SEJAM EVITADOS CORTES NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO QUE SE REFERE AO NOSSO ESTADO. | APROVADO desde 18/12/1998 | Autoria única |
| RQN 2720/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/1998 | REQUER PROVIDÊNCIAS CONTRA A DIMINUIÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO FINOR E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DO GOVERNO EM FACE DA CRISE ECONÔMICA. | APROVADO desde 18/12/1998 | Autoria única |
| RQN 2594/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/1998 | REQUER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEVERÁ SER ASSINADA ESTA SEMANA, BENEFICIANDO OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS, BENEFICIE TAMBÉM OS MÉDIOS PRODUTORES, NOTADAMENTE DO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 09/06/1998 | Autoria única |
| RQN 2577/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/1998 | REQUER SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ALTERE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA HABITAÇÃO COM A INCLUSÃO DE MEMBRO DA COPASA E DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 2481/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/1998 | REQUER PRIORIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL. | APROVADO desde 26/03/1998 | Autoria única |
| RQN 2232/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/1997 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESNUTRIÇÃO E MORTALIDADE INFANTIL NOS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS NÃO PERTENCENTES À COMUNIDADE SOLIDÁRIA. | APROVADO desde 24/10/1997 | Autoria única |
| RQN 2137/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/1997 | REQUER O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR-135 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE MANGA E MONTALVÂNIA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 2113/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/1997 | REQUER A INCLUSÃO DO NORTE DE MINAS NO PROGRAMA DE PEQUENAS BARRAGENS. | APROVADO desde 24/09/1997 | Autoria única |
| RQN 2111/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/1997 | REQUER A ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES DE GERENCIAMENTO HÍDRICO DAS MICROBACIAS DA REGIÃO NORTE DE MINAS, ENVOLVENDO OS RIOS VERDE GRANDE E SÃO FRANCISCO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 11/09/1997 | Autoria única |
| RQN 2110/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/1997 | REQUER A RETOMADA DE ESTUDOS DOS PLANOS DIRETORES DAS BACIAS DOS RIOS VERDE GRANDE E SÃO FRANCISCO. | APROVADO desde 24/09/1997 | Autoria única |
| RQN 1942/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/1996 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SÃO GREGÓRIO, NO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 26/05/1997 | Autoria única |
| RQN 1941/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/1996 | REQUER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS REGIDOS POR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS QUE AINDA NÃO FORAM EFETIVADOS EM SEUS CARGOS. | APROVADO desde 02/06/1997 | Autoria única |
| RQN 1863/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/1996 | REQUER SEJA ESCLARECIDO POR QUE A ÁREA MINEIRA DA SUDENE NÃO FOI INCLUÍDA NA PRIMEIRA ETAPA DO PRODETUR E QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SEGUNDA ETAPA DESSE PROGRAMA. | APROVADO desde 04/07/1997 | Autoria única |
| RQN 1805/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/1996 | REQUER RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA AGROPECUÁRIA NORTE-MINEIRA, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 06/03/1997 | Autoria única |
| RQN 1804/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/1996 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DOS LENÇÓIS FREÁTICOS DAS PRINCIPAIS BACIAS DO NORTE MINEIRO E O MONITORAMENTO DOS POÇOS TUBULARES EXISTENTES. | APROVADO desde 12/12/1996 | Autoria única |
| RQN 1803/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/1996 | REQUER SEJA EXAMINADA A POSSIBILIDADE DE SE PROLONGAR O HORÁRIO DE TARIFA REDUZIDA APLICADA EM IRRIGAÇÃO. | APROVADO desde 11/12/1996 | Autoria única |
| RQN 1802/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/1996 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA MICROBACIA DO RIO JURAMENTO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE SUAS ÁGUAS PARA ATENDIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 11/12/1996 | Autoria única |
| RQN 1776/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/1996 | REQUER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS ÀS PRINCIPAIS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 12/12/1996 | Autoria única |
| RQN 1775/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/1996 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. WILSON FRADE PELOS 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO "CADERNO DE TURISMO" DO JORNAL "ESTADO DE MINAS". | APROVADO desde 22/11/1996 | Autoria única |
| RQN 1400/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/1996 | REQUER O REEXAME DOS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DO IPSEMG. | APROVADO desde 12/06/1996 | Autoria única |
| RQN 1278/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/1996 | REQUER A APRESENTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A FIAT AUTOMÓVEIS PELO LANÇAMENTO DO PALIO. | APROVADO desde 12/06/1996 | Autoria única |
| RQN 1277/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/1996 | REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LAMBERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1148/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/1996 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA CENTENÁRIA IGREJA DE MATIAS CARDOSO. | APROVADO desde 26/04/1996 | Autoria única |
| RQN 1147/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/1996 | REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. | APROVADO desde 30/04/1996 | Autoria única |
| RQN 1146/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/1996 | REQUER O REINÍCIO DAS OBRAS DO ANEL RODOVIÁRIO NORTE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1145/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/1996 | REQUER SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR-251. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1144/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/1996 | REQUER A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | APROVADO desde 02/05/1996 | Autoria única |
| RQN 1078/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/1996 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO GRAU E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARMÊNIO VELOSO, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 17/04/1996 | Autoria única |
| RQN 1077/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/1996 | REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAÍBA E MUZAMBINHO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1056/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/1996 | REQUER O ENVIO DE CÓPIAS DOS PARECERES RELATIVOS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES BENEFICIADAS PELA LEI 7399 DE 1 2 1978, NOS ANOS DE 1994 E 1995. | APROVADO desde 18/09/1996 | Autoria única |
| RQN 1054/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/1996 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI 9138, DE 29 11 1995, AOS PRODUTORES RURAIS MUTUÁRIOS DA MINASCAIXA. | APROVADO desde 29/03/1996 | Autoria única |
| RQN 954/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/1995 | REQUER A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 05/12/1995 | Autoria única |
| RQN 828/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/1995 | REQUER O FORNECIMENTO DE CAMINHÕES-PIPA AOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO ESTADO ASSOLADOS PELA SECA. | APROVADO desde 15/12/1995 | Autoria única |
| RQN 827/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO NORTE DO ESTADO COM O OBJETIVO DE SE PERENIZAREM RIOS E CÓRREGOS. | APROVADO desde 15/12/1995 | Autoria única |
| RQN 826/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/1995 | REQUER QUE SE EQUIPEM OS POÇOS TUBULARES JÁ PERFURADOS NO NORTE DO ESTADO. | APROVADO desde 15/12/1995 | Autoria única |
| RQN 672/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS BARRAGENS NA REGIÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAÍBA E O RIO SÃO FRANCISCO, A FIM DE PERENIZAR O RIO VERDE GRANDE. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 668/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/1995 | REQUER LEVANTAMENTO DOS NOMES DOS DETENTORES DE TERRAS PÚBLICAS, A QUALQUER TÍTULO, NOS MUNICÍPIOS DE JAÍBA E MATIAS CARDOSO. | APROVADO desde 11/10/1995 | Autoria única |
| RQN 628/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/1995 | REQUER A CANALIZAÇÃO DO RIO JEQUITAÍ PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 627/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/1995 | REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA FRANCISCO DUMONT À BR-135. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 619/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL EM BURITIZEIRO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 618/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER RECURSOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE JEQUITAÍ. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 617/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA CEMIG EM IBIAÍ. | APROVADO desde 28/02/1996 | Autoria única |
| RQN 616/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM JEQUITAÍ. | APROVADO desde 28/09/1995 | Autoria única |
| RQN 615/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM IBIAÍ. | APROVADO desde 28/09/1995 | Autoria única |
| RQN 614/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO EM IBIAÍ. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 613/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM IBIAÍ. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 612/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DA CEMIG EM BURITIZEIRO. | APROVADO desde 28/02/1996 | Autoria única |
| RQN 611/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO EM VÁRZEA DA PALMA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 610/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/1995 | REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE VÁRZEA DA PALMA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 539/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/1995 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA SUDENOR EM PIRAPORA OU EM BURITIZEIRO. | APROVADO desde 03/08/1995 | Autoria única |
| RQN 484/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/1995 | REQUER A REFORMA DE MORADIAS NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAPP, E A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ÁREA URBANA, EM JAÍBA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 483/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/1995 | REQUER O ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 478/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAÇAREMA, EM CAPITÃO ENÉAS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 477/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO POLIESPORTIVO EM MONTE AZUL. | APROVADO desde 28/09/1995 | Autoria única |
| RQN 476/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM LAGEDINHO, EM MATIAS CARDOSO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 475/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO MAMONAS, EM MATO VERDE. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 474/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM MATO VERDE. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 473/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO EM MATIAS CARDOSO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 472/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O HOSPITAL MATER DEI POR SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 471/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/1995 | REQUER O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MATIAS CARDOSO AO DISTRITO DE GADO BRAVO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 525/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/1995 | REQUER A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CIDADES INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS - QUE AINDA NÃO USUFRUEM ESSE BENEFÍCIO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 454/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAÍBA. | APROVADO desde 20/06/1995 | Autoria única |
| RQN 453/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA ESTADUAL CLARA MENEZES DIAS, EM JAÍBA. | APROVADO desde 28/09/1995 | Autoria única |
| RQN 406/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/1995 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. DARIO TEIXEIRA COTRIM, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "GUANAMBI", EM MONTES CLAROS. | APROVADO desde 15/09/1995 | Autoria única |
| RQN 405/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/1995 | REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MONTES CLAROS. | APROVADO desde 05/06/1995 | Autoria única |
| RQN 404/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/1995 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. IVONE SILVEIRA, PRESIDENTE DA ACADEMIA MONTESCLARENSE DE LETRAS, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA AGREMIAÇÃO. | APROVADO desde 15/09/1995 | Autoria única |
| RQN 385/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/1995 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA CONGRATULANDO-O POR SUA ATUAÇÃO NO DESFECHO DO SEQUESTRO DA ESTUDANTE PAULA DAVID ZAMBONI. | APROVADO desde 06/06/1995 | Autoria única |
| RQN 266/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/1995 | REQUER A EXPANSÃO DO HORÁRIO DE IRRIGAÇÃO NOTURNA COM DESCONTOS ESPECIAIS, ISENÇÃO, PARA OS PEQUENOS E MICROPRODUTORES, DO ICMS SOBRE ENERGIA E GARANTIA DO PRAZO DE DEZ ANOS DO PLANO DE ENERGIA DE BAIXO CUSTO. | APROVADO desde 16/05/1995 | Autoria única |
| RQN 246/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/1995 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PELA REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 03/05/1995 | Autoria única |
| RQN 238/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/1995 | REQUER GESTÕES JUNTO À DIRETORIA DA VOLKSWAGEN PARA INSTALAÇÃO DE SUA FÁBRICA DE CAMINHÕES E MOTORES EM MONTES CLAROS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 237/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/1995 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS QUE MENCIONA. | ARQUIVADO desde 05/04/1995 | Autoria única |
| RQN 236/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/1995 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A TV MONTES CLAROS PELA PASSAGEM DE SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE 1995. | APROVADO desde 15/09/1995 | Autoria única |
| RQN 217/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/1995 | REQUER A RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO. | APROVADO desde 29/09/1995 | Autoria única |
| RQN 216/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/1995 | REQUER A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATIAS CARDOSO, JAÍBA, MATO VERDE, VARZELÂNDIA E JOAQUIM FELÍCIO NO PROGRAMA CURUMIM. | APROVADO desde 29/09/1995 | Autoria única |
| RQN 205/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/1995 | REQUER A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. | APROVADO desde 17/04/1995 | Autoria única |
| RQN 143/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FÓRUM DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 142/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/1995 | REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE SUA SOLIDARIEDADE E SEU APOIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SJPMG - TENDO EM VISTA OS LAMENTÁVEIS ACONTECIMENTOS QUE AFETARAM A CASA DO JORNALISTA. | APROVADO desde 10/05/1995 | Autoria única |
| RQN 128/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/1995 | REQUER LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO CANAL DO CÓRREGO MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 06/04/1995 | Autoria única |
| RQN 107/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 106/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 105/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO VIAMÃO, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 104/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/1995 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO VERDE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JAÍBA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 53/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/1995 | REQUER A ISENÇÃO DOS PRODUTORES DE ALHO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ DA ARRECADAÇÃO DO ICMS SOBRE ESSE PRODUTO NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DO CORRENTE ANO. | APROVADO desde 31/03/1995 | Autoria única |
| RQN 15/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/1995 | REQUER A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS EFEITOS DA SECA NO SETOR AGROPECUÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 19/04/1995 | Autoria única |
| RQN 8/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/1995 | REQUER A MANUTENÇÃO DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAÍBA NO FORO DA COMARCA DE MANGA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 7/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/1995 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA DIRETORIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO NORTE-MINEIRA. | APROVADO desde 20/03/1995 | Autoria única |
| RQN 6/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/1995 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 15/03/1995 | Autoria única |
| RQN 5/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/1995 | REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO NA REGIÃO NORTE-MINEIRA PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA. | APROVADO desde 21/03/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.