Carlos Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 2816/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O LIONS CLUBE EM MINAS GERAIS PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 28/10/2014 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2811/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPÇÃO - CENSA BETIM - PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2810/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO AGOSTINHO PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2808/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 2804/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O KAFUNGA PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2794/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS PELA ENTIDADE CIDADE OZANAM, LOCALIZADA EM BELO HORIZONTE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 09/07/2014 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2790/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA PETISCO E MARA S.A. PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 09/07/2014 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2767/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MURADE ISAAC MIGUIGY MURARGY, EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/06/2014 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 2747/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2014 | REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, AGOSTINHO PATRUS FILHO, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DILZON MELO, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, TONY CARLOS, ULYSSES GOMES, VANDERLEI MIRANDA E WANDER BORGES. | PUBLICADO desde 27/05/2014 | Autoria conjunta — 68 autores |
| RQS 2744/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 21/05/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2736/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO ESTADO DE ISRAEL. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/05/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2688/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2014 | REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES DE MONTES CLAROS, PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/04/2014 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 2682/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2014 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EPAMIG. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQS 2681/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2014 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SICOOB CENTRAL CECREMGE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQS 2680/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2014 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DA EMPRESA ALGAR TELECOM. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQS 2679/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2014 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE CAMPO BELO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2677/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2014 | REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO - AMR. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/03/2014 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2625/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PELOS 50 ANOS DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/03/2014 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2614/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DA CHEGADA DO ESCOTISMO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE SERÁ COMPLETADO EM 2014. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/02/2014 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2611/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EMPRESÁRIO HUMBERTO EUSTÁQUIO CÉSAR MOTA, PRESIDENTE DO DUFRY DO BRASIL E DO CONSELHO SUPERIOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/02/2014 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQS 2610/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/02/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2605/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A PSICÓLOGA E EDUCADORA HELENA ANTIPOFF POR OCASIÃO DOS 40 ANOS DE SEU FALECIMENTO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/02/2014 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 2604/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A APAE PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DE SUA PRIMEIRA UNIDADE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/02/2014 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2601/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA HÉLIO FRAGA POR SEUS 50 ANOS DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL DEDICADOS À COMUNICAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/02/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2541/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2013 | REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO DA COMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADALCLEVER LOPES, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BOSCO, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÉLIO MOREIRA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FÁBIO CHEREM, GILBERTO ABRAMO, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TONY CARLOS, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA. | PUBLICADO desde 26/11/2013 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQS 2500/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMATER-MG PELOS 65 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 07/11/2013 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2435/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CONSUL - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA, DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 24/09/2013 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2393/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MAÇONARIA PELA COMEMORAÇÃO, EM 20 DE AGOSTO, DO DIA DO MAÇOM. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2391/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE BETIM – ACIABE – PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQS 2377/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2013 | REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 250 ANOS DE NASCIMENTO DO PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/08/2013 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQS 2329/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2013 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 300 ANOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/07/2013 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQS 2318/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/06/2013 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2287/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2013 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 28/05/2013 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2285/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2013 | REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR COMO FATO DETERMINADO A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A FALTA DE INVESTIMENTO E DEFASAGEM TECNOLÓGICA, A EXISTÊNCIA DE ÁREAS COM COBERTURAS, MAS SEM SINAL OU COM SINAL DEFICIENTE, QUEDA FREQUENTE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MÁ PRESTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, FORMA DE COBRANÇA, RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO OU CALL CENTER NA SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/06/2013 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQS 2269/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2013 | REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR PELA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MEDICAMENTOS DAS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO E MARIA TEREZA LARA E DOS DEPUTADOS ALENCAR DA SILVEIRA JR., ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO GENARO, ANTÔNIO LERIN, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DILZON MELO, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GILBERTO ABRAMO, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LIZA PRADO, MARIA TEREZA LARA, MARQUES ABREU, POMPÍLIO CANAVEZ, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, TADEU MARTINS LEITE E ZÉ MAIA. | ARQUIVADO desde 21/05/2013 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQS 2256/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2013 | REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA MINEIRA. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO A ESSA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, JUAREZ TÁVORA, LUIZ HENRIQUE, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, NEIDER MOREIRA, PAULO GUEDES, PINDUCA FERREIRA, RÔMULO VIEGAS, SEBASTIÃO COSTA, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA. | PUBLICADO desde 07/05/2013 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQS 2248/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ESCOLA SÃO PAULO, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 07/05/2013 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2225/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2013 | REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ERRADICAÇÃO DA HANSENÍASE E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NO ESTADO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, DOUTOR WILSON BATISTA, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FRED COSTA, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JUNINHO ARAÚJO, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, PAULO GUEDES, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, SÁVIO SOUZA CRUZ, TADEU MARTINS LEITE E TENENTE LÚCIO. | PUBLICADO desde 16/04/2013 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQS 2219/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2013 | REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA INDEPENDÊNCIA DE ISRAEL. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 09/04/2013 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 2188/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2013 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - PELOS 350 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 14/03/2013 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2187/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2013 | REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 14/03/2013 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2130/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PELOS 25 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/12/2012 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2111/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2012 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 19 2011. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 21/11/2012 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 2078/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS PELOS 50 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO BRASIL. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 24/10/2012 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQS 2068/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SANTA CRUZ ACABAMENTOS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/10/2012 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2067/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2012 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PH SERVICE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/10/2012 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1404/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1108 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/05/2011 | Autoria única |
| RQS 1062/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1162 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 22/03/2011 | Autoria única |
| RQS 792/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 291 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 791/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 288 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 790/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 243 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 789/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1107 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 788/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 242 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 787/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 298 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 786/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 295 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 785/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 296 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 784/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 297 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 783/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 293 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 782/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 290 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 781/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 3640 2009. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 780/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4880 2010. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 779/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 5080 2010. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 778/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4950 2010. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 777/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 292 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 776/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2011 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1105 2007. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/03/2011 | Autoria única |
| RQS 2126/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO PELOS 40 ANOS DEDICADOS À SAÚDE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E À NAÇÃO BRASILEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/11/2010 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2078/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MAÇONARIA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 17/08/2010 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2077/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO - BELOTUR - PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 17/08/2010 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2066/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A NASCENTES FERNANDES PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/08/2010 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQS 2056/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR "A FOLHA REGIONAL", DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 07/07/2010 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2050/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SR ÉLDER JOSÉ MARTINHO PEREIRA PELOS 10 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COLUNISTA DO JORNAL "O TEMPO". | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 30/06/2010 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2037/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ESCOTEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO CENTENÁRIO DE SUA CHEGADA AO BRASIL. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 10/06/2010 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2015/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EXÉRCITO BRASILEIRO, BEM COMO O BRIGADEIRO ANTÔNIO DE SAMPAIO, PATRONO DA INFANTARIA BRASILEIRA, PELO BICENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 19/05/2010 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2014/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PELOS 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 18/05/2010 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQS 2005/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DESPORTIVA ESTRELA - GRUPO SARANDEIROS - PELOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 11/05/2010 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1985/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2010 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA DE ACESSIBILIDADE. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQS 1984/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO INHOTIM NA PESSOA DE SEU IDEALIZADOR, BERNARDO PAZ. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/04/2010 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1983/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 65 ANOS DO FIM DA II GUERRA MUNDIAL E HOMENAGEAR OS EX - COMBATENTES MINEIROS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/04/2010 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 1955/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PROF ORLANDO MAGALHÃES CARVALHO PELO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/03/2010 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1924/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADA À MESA SUGESTÃO PARA QUE SEJA REDUZIDO, DE 5 PARA 3, O NÚMERO DE DEPUTADOS NECESSÁRIOS PARA FORMAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR . | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 56 autores |
| RQS 1889/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A TV CANÇÃO NOVA PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 12/11/2009 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 1880/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E À MINISTRA DA CASA CIVIL PEDIDO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DA BANCADA DO NORTE DE MINAS, PARA TRATAR SOBRE O DECRETO FEDERAL 6660, DE 2008, QUE REGULAMENTOU A LEI 11428, DE 2006, E ENQUADROU A MATA SECA DO NORTE DE MINAS COMO INTEGRANTE DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQS 1879/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2009 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A ARBITRAGEM PARA PROVER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PLENO ENTENDIMENTO DESSA NOVA, MODERNA E EFICAZ FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL, ASSIM COMO OBTER OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA. | APROVADO desde 04/11/2009 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQS 1859/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE - PELOS 30 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, NA PESSOA DE SEU IDEALIZADOR, TADEU MARTINS SOARES, E A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA - FECAJE -, ATUAL ORGANIZADORA DO EVENTO, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, ÂNGELA GOMES FREIRE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 20/10/2009 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQS 1858/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FUNDAÇÃO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DAS CIDADES INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - FUNCICI - MG. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 20/10/2009 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 1846/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2009 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. | ARQUIVADO desde 06/10/2009 | Autoria conjunta — 49 autores |
| RQS 1845/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2009 | REQUER APOIO À INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA EM MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 67 autores |
| RQS 1841/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SÃO PAULO PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 30/09/2009 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQS 1836/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SOCIEDADE FEMININA PRESBITERIANA PELOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 15/09/2009 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1829/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2009 - 2010. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 09/09/2009 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQS 1814/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MISSÃO RAMACRISNA, DE BETIM, PELO SEU CINQUENTENÁRIO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/08/2009 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1793/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2009 | REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO MAÇOM. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/08/2009 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 1773/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CECRENGE - PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/06/2009 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQS 1772/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/06/2009 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQS 1745/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DA BALEIA PELOS 65 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2009 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 1744/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRONISTAS ESPORTIVOS - AMCE - PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2009 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1705/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA - PM - BM - PELOS 42 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/05/2009 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1678/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE DOM HÉLDER CÂMARA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/04/2009 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1674/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A OITAVA IGREJA PRESBITERIANA DE BELO HORIZONTE PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/04/2009 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1641/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, DE SÃO JOÃO DEL-REI, PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 04/03/2009 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1623/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2009 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA. | ARQUIVADO desde 10/02/2009 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQS 1618/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2009 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA MORADIA DIGNA. | ARQUIVADO desde 04/02/2009 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1613/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2008 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO EMPREGO E DE COMBATE À CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL. | ARQUIVADO desde 18/12/2008 | Autoria conjunta — 53 autores |
| RQS 1611/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2008 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO. | ARQUIVADO desde 17/12/2008 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQS 1602/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2008 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 11/12/2008 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQS 1540/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2008 | REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO. | ARQUIVADO desde 14/10/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQS 1457/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2008 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO. | ARQUIVADO desde 19/06/2008 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1431/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2008 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL. | ARQUIVADO desde 03/06/2008 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 1355/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2008 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DA ELETRÔNICA. | ARQUIVADO desde 02/04/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQS 1336/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2008 | REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 19/03/2008 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1253/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA FARMACÊUTICA NOVO NORDISK POR ELEVADOS INVESTIMENTOS EM MONTES CLAROS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 12/02/2008 | Autoria única |
| RQS 1230/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. | ARQUIVADO desde 05/12/2007 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1135/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DA SECA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE E NOS VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQS 1082/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2007 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO OFÍCIO 875 2007 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAÚDE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 19/09/2007 | Autoria única |
| RQS 1072/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2007 | REQUER SEJA INSTALADA, NESTA 16ª LEGISLATURA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ARQUIVADO desde 13/09/2007 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQS 1024/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2007 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O 12º BATALHÃO DE INFANTARIA PELO TRANSCURSO DOS SEUS 156 ANOS DE CRIAÇÃO E DOS 87 ANOS DE SUA PRESENÇA EM BELO HORIZONTE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 22/08/2007 | Autoria única |
| RQS 1010/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A CPMF E PELA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. | ARQUIVADO desde 08/08/2007 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQS 993/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/07/2007 | REQUER INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. | ARQUIVADO desde 18/07/2007 | Autoria conjunta — 66 autores |
| RQS 956/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA. | ARQUIVADO desde 03/07/2007 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQS 897/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2007 | REQUER A REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | ARQUIVADO desde 22/05/2007 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQS 889/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2007 | REQUER SEJA REALIZADO SEMINÁRIO COM O TEMA "AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, MUCURI E JEQUITINHONHA", COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS GESTORES PÚBLICOS E OUTROS A OPORTUNIDADE DE DISCUTIREM AÇÕES QUE NORTEARÃO OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO NORTE DE MINAS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQS 888/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO. | ARQUIVADO desde 16/05/2007 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 822/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL. | ARQUIVADO desde 25/04/2007 | Autoria conjunta — 76 autores |
| RQS 820/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2007 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A INTER TV GRANDE MINAS, PELO TRANSCURSO DE SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 24/04/2007 | Autoria única |
| RQS 583/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER O REINÍCIO DOS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA EM PROL DO AGRONEGÓCIO DA CACHAÇA. | ARQUIVADO desde 15/03/2007 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 578/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDE PÚBLICO - EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO. | ARQUIVADO desde 15/03/2007 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 577/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA MINEIRA. | ARQUIVADO desde 15/03/2007 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 575/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2007 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO NORTE, NOROESTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 13/03/2007 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQS 524/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2007 | REQUER A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. | ARQUIVADO desde 08/03/2007 | Autoria conjunta — 67 autores |
| RQS 438/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2007 | REQUER A REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 59 autores |
| RQS 181/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2007 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE. | ARQUIVADO desde 13/02/2007 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQS 180/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2007 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE. | ARQUIVADO desde 13/02/2007 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQS 94/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2007 | REQUER A PRODUÇÃO DE IMAGENS DA BR-135, PARA CONHECIMENTO DOS PARLAMENTARES E PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DESTA CASA. | APROVADO desde 07/02/2007 | Autoria única |
| RQS 1999/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2006 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIMED - BH PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 05/04/2006 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQS 1931/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/12/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, ORIENTAR E AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL NA REGIÃO DA IDENE EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 21/12/2005 | Autoria única |
| RQS 1880/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2005 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FACULDADE METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 08/11/2005 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQS 1821/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA THEODOMIRO PAULINO PELOS 40 ANOS DE PROFISSÃO, DEDICADOS À REGIÃO NORTE - MINEIRA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 28/09/2005 | Autoria única |
| RQS 1517/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2005 | REQUER SEJA CONSTITUÍDO GRUPO PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA BARRAGEM DA HIDRELÉTRICA DE JEQUITAÍ. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQS 1409/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2004 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA, ACOMPANHADA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, SER RECEBIDA EM AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EM BRASÍLIA, PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DE AÇÃO DESENVOLVIDOS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS MINEIRAS, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES E AS DESASTROSAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A ECONOMIA DO ESTADO RESULTANTES DO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/10/2004 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQS 1400/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2004 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA PELO TRANSCURSO DOS SEUS 20 ANOS DA FUNDAÇÃO, E NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 232, C/C O ART. 191, DO REGIMENTO INTERNO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/10/2004 | Autoria única |
| RQS 1249/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2004 | REQUER SEJA INSTALADA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA MINEIRA. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQS 1234/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2004 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CANTEIRO DE OBRAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE IRAPÉ, A FIM DE DISCUTIR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E O REASSENTAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS ATINGIDOS PELA OBRA. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQS 903/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2003 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 35 ANOS DA REDE GLOBO MINAS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 06/11/2003 | Autoria única |
| RQS 761/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ESTUDOS SOBRE A PRIMEIRA ETAPA E ACOMPANHAR PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO JAÍBA NO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 16/09/2003 | Autoria única |
| RQS 62/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DO TURISMO E DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB - A FIM DE DEBATER O PRODETUR. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 20/02/2003 | Autoria única |
| RQS 1887/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DAS BRS EM MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 12/11/2002 | Autoria conjunta — 11 autores |
| RQS 1886/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2002 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A TV GRANDE MINAS - MONTES CLAROS. | ARQUIVADO desde 12/11/2002 | Autoria única |
| RQS 1730/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2002 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO E INTEGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE NA REGIÃO NORTE-MINEIRA. | ARQUIVADO desde 28/05/2002 | Autoria única |
| RQS 1412/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2001 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO RIO VERDE GRANDE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. | ARQUIVADO desde 12/09/2001 | Autoria única |
| RQS 829/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2000 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À CONSTRUTORA LÍDER, PELA PASSAGEM DE SEUS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO. | ARQUIVADO desde 24/05/2000 | Autoria única |
| RQS 750/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2000 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA UNIMONTES E A SETAS, COM A FINALIDADE DE INTENSIFICAR O COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO NORTE DE MINAS. | ARQUIVADO desde 05/04/2000 | Autoria única |
| RQS 692/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2000 | REQUER SEJA COMUNICADA AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA A LIBERAÇÃO DOS ARQUIVOS LACRADOS À ÉPOCA DA CPI DO DOPS, CUJOS TRABALHOS FORAM CONCLUÍDOS EM 9 6 1998. | ARQUIVADO desde 01/03/2000 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQS 630/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/1999 | REQUER SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, NAS QUAIS SERÃO DISCUTIDOS ASSUNTOS DE INTERESSE DE MINAS GERAIS, NOTADAMENTE DA REGIÃO ATINGIDA PELA SECA. | ARQUIVADO desde 02/12/1999 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQS 390/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/1999 | REQUER SEJA DESTINADA A 1ª PARTE DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR O EXÉRCITO BRASILEIRO. | ARQUIVADO desde 10/08/1999 | Autoria única |
| RQS 385/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/1999 | REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO SR. ALOÍSIO SOTERO, SUPERINTENDENTE DA SUDENE, PARA UM DEBATE NESTA CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO NO ESTADO E A PROPOSTA DE SUA MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE BRASILEIRO. | ARQUIVADO desde 04/08/1999 | Autoria única |
| RQS 233/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/1999 | REQUER SEJAM CONVIDADOS OS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DO PLANEJAMENTO E OS PRESIDENTES DO SIND-UTE E DA COORDENAÇÃO SINDICAL PARA PARTICIPAR DE DEBATE, EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL. | ARQUIVADO desde 28/04/1999 | Autoria única |
| RQS 52/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/1999 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A LEVANTAMENTO NO NORTE DE MINAS SOBRE OS EFEITOS DA SECA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA PÚBLICA, ECONÔMICA E SOCIAL DA REGIÃO. | ARQUIVADO desde 24/02/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.