Cassio Soares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 952/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, ao Departamento de Estradas de Rodagem e à Concessionária Nascentes da Gerais pedido de informações sobre as metas e cronogramas pactuados acerca da construção dos trevos no entrocamento da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo e com o Distrito Industrial 2, decorrentes do contrato de parceria público-privada de concessão patrocinada da Rodovia MG-050. | Aprovado desde 08/04/2015 | Autoria única |
| RQC 950/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, ao Departamento de Estradas de Rodagem e à Concessionária Nascentes das Gerais pedido de providências para a execução eficiente do contrato de parceria público-privada de concessão patrocinada da Rodovia MG-050 e a realização da obra com a urgência que o interesse público demanda. | Aprovado desde 08/04/2015 | Autoria única |
| RQC 893/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, no Município de São José da Barra, o impacto ambiental e social das atividades executadas pela Furnas Centrais Elétricas S.A. e as ações de preservação e sustentabilidade desenvolvidas pela empresa, com a participação da diretoria da hidrelétrica e as prefeituras dos municípios que abrigam o Lago de Furnas. | Aprovado desde 08/04/2015 | Autoria única |
| RQC 466/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que sejam expostos e debatidos, em audiência pública, os planos e ações de governo relativos aos aspectos ambientais pelas seguintes instituições: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM -, e Copasa. | Aprovado desde 18/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 10558/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONTENDO RESPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA NO QUE SE REFERE ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF NO CASO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 2007, EM ESPECIAL QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO. | APROVADO desde 18/08/2014 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 10557/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO, NO PRAZO MAIS BREVE POSSÍVEL, DE COMISÃO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA UEMG, DA UNIMONTES, SEPLAG E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS PERTINENTES, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DISCUTIR E ELABORAR ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF NO CASO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 2007 NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS. | APROVADO desde 18/08/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 10556/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO, NO PRAZO MAIS BREVE POSSÍVEL, DE COMISSÃO, COMPOSTA PELA SEPLAG, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS PERTINENTES E POR REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E ELABORAR ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF NO CASO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 2007. | APROVADO desde 18/08/2014 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 10497/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM FACE DO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA LEI COMPLEMENTAR 100 2007. | APROVADO desde 16/07/2014 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 12486/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a execução de obra de acesso para caminhões de pequeno, médio e grande porte em trecho localizado na Rodovia MG-050, sentido Passos-Itaú de Minas, próximo ao Km 361, em região conhecida como "Formoso da Serra", reiterando-se os termos do Ofício nº 019/2022/GAB CSO e do Ofício nº 045/2022/GAB CSO, encaminhados ao Sr. Fernando Scharlack Marcato em 19 de janeiro de 2022 e 7 de março de 2022, solicitando essas mesmas providências, sem nenhum retorno até o momento. | Aguardando publicação desde 13/06/2022 | Autoria única |
| RQC 8770/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja convocada a Sra Janaína Passos de Paula, subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante a comissão na condição de investigada. | Aguardando publicação desde 20/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4147/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Mesa desta Casa o tema priorizado pela Comissão de Participação Popular para a prestação de contas sobre a gestão do secretário de Estado de Governo relativa ao segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza de 2019. | Aguardando publicação desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4146/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja informado à Mesa desta Casa o tema priorizado pela Comissão de Participação Popular para a prestação de contas sobre a gestão do secretário de Estado de Planejamento e Gestão relativa ao segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza de 2019. | Aguardando publicação desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 3577/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja ouvido o Sr. Guilherme Almeida Tangari, gerente de Governança e Riscos da Fundação Renova, na 17ª Reunião Ordinária da comissão, em 8 de agosto de 2019. | Aguardando publicação desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3357/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja convidado o Sr Thiago Alves da Silva, representante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - para participar de reunião destinada a debater as atividades da Fundação Renova, para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3356/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja convidado o Dr Helder Magno da Silva, do Ministério Público Federal, para participar de reunião destinada a debater as atividades da Fundação Renova, para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3355/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja convidado o Sr Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, para participar de reunião destinada a debater as atividades da Fundação Renova, para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3354/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja convocado, na condição de autoridade, o presidente da Fundação Renova para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da referida fundação, para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3352/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que, em caráter imediato, adquira e disponibilize para os profissionais que atuam na busca dos corpos na Barragem da B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, os materiais constantes na lista apresentada pela Sra Andresa Rodrigues, representante da família das vítimas do rompimento da barragem, na 14ª Reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 11 7 2019. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3351/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que a empresa se abstenha de alocar seus trabalhadores, diretos e indiretos, sobreviventes do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no auxílio à busca de corpos, bem como seja realizada a contratação de uma empresa especializada para essa função. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3350/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Vale pedido de providências para que a empresa se abstenha de realizar qualquer mudança nas relações de trabalho com os trabalhadores sobreviventes ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego que prestaram informações a essa e às demais comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3344/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Vale pedido de providências para que faça o reconhecimento dos trabalhadores sobreviventes ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, lotados em Brumadinho, como atingidos, e apresente proposta de reparação a esses trabalhadores. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3342/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem sejam requisitados à empresa Reframax os documentos que comprovem quem são as pessoas, e respectivas funções, que foram deslocadas para trabalhar na Mina do Córrego do Feijão, em meados do ano de 2018, na contenção de problema de surgência de água na Barragem B1, bem como o período de duração desses trabalhos, com a especificação das datas. | Aguardando publicação desde 15/07/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 11861/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja formulado voto de congratulações com os policias civis do Município de Passos pela dedicação e comprometimento com que têm conduzido as investigações relativas aos ataques e explosão de agências bancárias acontecidos nesse município em 11/4/2018. | Aguardando publicação desde 08/05/2018 | Autoria única |
| RQC 11116/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de informações para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei 1098 2015, que dispõe sobre a doação de imóvel à Escola Estadual Ordem e Progresso, por se tratar de imóvel limítrofe e necessário à construção de 20 salas de aula e à implantação do ensino integral. | Aguardando publicação desde 18/12/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.