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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 11 no total

Charlles Evangelista

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 50/2022 Câmara dos Deputados 28/06/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da instalação de hidrelétricas nas cidades de Santa Rita do Jacutinga e Bom Jardim de Minas no estado de Minas Gerais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 49/2022 Câmara dos Deputados 24/06/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 20/2022 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de “Juiz de Fora/MG até Belo Horizonte/MG” e “Juiz de Fora/MG até Rio de Janeiro/RJ”. Arquivada desde 18/01/2023 Autoria única
REQ 19/2022 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da conclusão das obras da Rodovia BR-440. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 71/2021 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Linha Férrea localizada na Rodovia MG-335, na entrada da cidade de Ijaci/MG, que impossibilita o desenvolvimento econômico e turístico da cidade e região. Arquivada desde 01/10/2021 Autoria única
REQ 46/2021 Câmara dos Deputados 09/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 18/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da isenção de pagamento de tarifa de pedágio no KM 816 da BR-040 para os cidadãos do município de Simão Pereira/MG. Arquivada desde 02/07/2021 Autoria única
REQ 15/2021 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de Juiz de Fora/MG, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 14/2021 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão ferroviária no município de Juiz de Fora/MG com a empresa MRS Logística. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 79ª assinatura de 184
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil. Arquivada desde 30/04/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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