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Proposições legislativas · 2019–2022

Charlles Evangelista

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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186proposições com a assinatura
68como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 66 1
Projeto de Lei (PL) 22 20
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 11 9
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 8 1
Emenda à PEC (EMC) 8 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 6 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 6 6
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 5 0
Parecer do Relator (PRL) 5 5
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 4
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) 3 0
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 2 1
Emenda de Plenário (EMP) 2 0
Indicação (INC) 2 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 2 2
Requerimento (REQ) 2 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 2 2
Substitutivo (SBT) 2 2
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 10/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Emenda Constitucional 121/2022 Coautoria — 38ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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