Gustavo Valadares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 19199/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Neymar da Silva Santos Júnior por sua trajetória como um dos maiores talentos do esporte mundial. | Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. | Aprovado desde 25/05/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17507/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade. | Requerimento deferido desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. | Requerimento deferido desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16626/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ibrahim Abi-Ackel, jurista, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-ministro da justiça, pela passagem de seu centenário, celebrado em 2/3/2026, e por sua dedicação ao serviço público, à atividade parlamentar e ao fortalecimento das instituições. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 15124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 01/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. | Aprovado desde 20/10/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. | Aprovado desde 13/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. | Requerimento deferido desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. | Requerimento deferido desde 06/05/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1730/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3321 2021, do deputado Glaycon Franco. | Proposição não recebida desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQN 1729/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3662 2022, do deputado Glaycon Franco. | Proposição não recebida desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | Aprovado desde 02/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 2270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2023 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT. | Requerimento deferido desde 20/06/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1731/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4738 2017, do deputado João Leite. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 1105/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 418/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, pelos relevantes serviços prestados ao País no fortalecimento do regime democrático e no desenvolvimento socioeconômico do País e pela importância de estreitar os laços que o ligam ao povo e à história política mineira. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 497/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem, na condição de membros da Frente Parlamentar Mineira pela Duplicação da BR-381, seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que atuem junto ao governo federal com vistas a cobrar esforços pela duplicação da BR-381, em especial no trecho que liga Governador Valadares a Belo Horizonte. | Aprovado desde 10/05/2023 | Autoria conjunta — 11 autores |
| RQN 331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 1032/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 380/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo. | Requerimento deferido desde 07/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7623/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2021 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria conjunta — 15 autores |
| RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2020 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6574/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja adquirida a vacina produzida pelo Instituto Butantã para a imunização da população mineira contra o novo coronavírus. | Aprovado desde 14/04/2021 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQN 2382/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Flávio Braga, delegado de polícia, o Ten PM Cleveson Montijo, o Ten PM Henrique de Carvalho Werner e o Sr Mário Eugênio Leite de Castro, presidente do Sindicato Rural de Oliveira, pela operação que resultou na prisão de integrantes da quadrilha de roubo de gado em Oliveira e região. | Aprovado desde 03/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2381/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o padre Alexandre pelos 25 anos de exercício do sacerdócio. | Aprovado desde 30/08/2019 | Autoria única |
| RQN 154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja efetuado o repasse dos valores em atraso devidos ao Município de Brumadinho. | Aprovado desde 24/07/2019 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 11052/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2018 | Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre se a Companhia de Desenvolvimento Econômico - Codemig - efetuou a remessa dos documentos comprobatórios da realização e do cancelamento da despesa concernente à operação com o Banco Mercantil de Investimentos - BMI -, conforme sugestão técnica constante a fls 776 do Relatório sobre a Macrogestão e Contas do Governador do Estado de Minas Geras, exercício de 2016. | Arquivado desde 07/11/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 11051/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2018 | Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre se foi ou será realizada a inspeção extraordinária acerca das parcelas utilizadas dos depósitos judiciais e da recomposição do fundo de reserva quanto à sua regular/legal destinação, conforme sugestão técnica constante a fls 558 do Relatório sobre a Macrogestão e Contas do Governador do Estado de Minas Gerais, exercício de 2016, e, realizada a inspeção, seja disponibilizado acesso aos dados do processo a esta Casa Legislativa, conforme determina o art 76 da Constituição do Estado. | Arquivado desde 07/11/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 10985/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Dorense Futebol Clube pelo centenário de sua fundação. | Retirado de tramitação desde 06/06/2018 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2017 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. | Aprovado desde 16/11/2017 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 4828/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Formiga pelo aniversário desse município. | Proposição não recebida desde 07/06/2016 | Autoria única |
| RQN 4270/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à empresa Pepper Interativa pedido de informações consubstanciadas na relação dos pagamentos de faturas de cartão de crédito realizados em favor da Sra Carolina Oliveira, esclarecendo-se a motivação dos referidos pagamentos. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 4269/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à OPR Consultoria pedido de informações sobre a natureza da participação do Sr Fernando Damata Pimentel, governador do Estado, nessa empresa, uma vez que, em 25 6 2015, a Polícia Federal encontrou objetos pessoais do governador em busca realizada na sede da referida empresa. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 4268/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado ao Sr Otílio Prado, assessor especial da Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de informações consubstanciadas na relação de todas as despesas pessoais do Sr Fernando Damata Pimentel e da Sra Carolina de Oliveira, com os respectivos valores e datas de pagamento, notadamente as referentes a três imóveis em Brasília (DF), realizadas em nome de Carolina Oliveira, e as despesas referentes ao pagamento de reforma em apartamento de um prédio de luxo na Rua do Ouro, em Belo Horizonte, onde o Sr Fernando Damata Pimentel morava antes de se mudar para a residência oficial do governador. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 4267/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de informações sobre se consta do depoimento da Sra Danielle Fonteles, empresária, prestado no âmbito da operação Acrônimo, ter sido o Sr Fernando Damata Pimentel o agente intermediário de aporte irregular de recursos ilicitamente obtidos em atos de corrupção, no valor de R$6.400.000,00, destinados à campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 4246/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à Sra Gilnara Pinto Pereira pedido de informações sobre os pontos que mencionam quanto à troca de mensagens entre ela e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, às 23h20min do dia 25 2 2014. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 2099/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Prumo Engenharia, sediada em Formiga, por ter sido selecionada como uma das 35 melhores empresas para se trabalhar no Estado, em pesquisa realizada em parceria entre a Great Place to Work, a Associação Brasileira de Recursos Humanos, a revista "Encontro" e o jornal "Estado de Minas". | Aprovado desde 05/10/2015 | Autoria única |
| RQN 1679/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2015 | Requer seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre as questões que menciona, relativas à tarifa de baixa renda do governo federal. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 1061/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que seja examinado o fundamento legal para a assinatura do contrato de 7 5 2015, publicado no "Minas Gerais" nº 83 (ano 123), do dia 8 5 2015, na pág 106, coluna 4, que teve como objeto a contratação dos Srs Luiz Felipe Salomão e Luiz Fux para proferimento de palestra na conferência "O novo Código Civil Brasileiro", realizada no Minas Centro, em Belo Horizonte, em 8 5 2015. | Rejeitado desde 12/08/2015 | Autoria única |
| RQN 1060/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requer seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações sobre a fundamentação legal e os valores efetivamente pagos relacionados com o contrato de 7 5 2015, publicado no "Minas Gerais" nº 83 (ano 123), do dia 8 5 2015, na pág 106, coluna 4, que teve como objeto a contratação dos Srs Luiz Felipe Salomão e Luiz Fux para proferimento de palestra na conferência "O novo Código Civil Brasileiro", realizada no Minas Centro, em Belo Horizonte, em 8 5 2015. | Aprovado desde 14/06/2016 | Autoria única |
| RQN 736/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o déficit orçamentário mencionado em publicidade oficial veiculada no Dia do Trabalhador e sobre o aumento de despesas discricionárias, como as de publicidade. | Aprovado desde 01/07/2015 | Autoria única |
| RQN 735/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as obras mencionadas em publicidade oficial do governo, as quais estariam paralisadas, especificando, relativamente a cada uma, a fonte de recursos, o número do contrato, o nome do contratado, o objeto da obra, o local de sua realização e a ordem de paralisação com a respectiva data da publicação do ato administrativo próprio. | Aprovado desde 16/07/2015 | Autoria única |
| RQN 374/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2015 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de informações com envio de cópia da deliberação, devidamente homologada pelo governador do Estado, que originou a Deliberação nº 1, de 11 de fevereiro de 2015, da Câmara de Coordenação-Geral, Planejamento, Gestão e Finanças. | Aprovado desde 06/08/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 7748/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CERVEJARIA WÄLS POR TER SIDO A PRIMEIRA DO PAÍS A SER PREMIADA NO FESTIVAL WORLD BEER CUP, NOS ESTADOS UNIDOS. | APROVADO desde 19/05/2014 | Autoria única |
| RQN 7747/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE FORMIGA PELOS 78 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E POR SUAS REALIZAÇÕES EM FAVOR DA CLASSE EMPRESARIAL. | APROVADO desde 19/05/2014 | Autoria única |
| RQN 7151/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS, DIRETOR-GERAL DO PRESÍDIO DR NELSON PIRES, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, PELA GESTÃO SÉRIA E HUMANIZADA DESSE PRESÍDIO, QUE ESTÁ COM 300 PRESOS, QUANDO A CAPACIDADE É DE 120, E POUQUÍSSIMOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E ATENDE, COM A AJUDA DE SUA EQUIPE, COM EFICIÊNCIA, OS PODERES JURISDICIONAIS DE DIVERSAS COMARCAS. | APROVADO desde 18/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7150/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR RODRIGO OTÁVIO ANDRADE, INVESTIGADOR DE POLÍCIA LOTADO NO DEOESP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS, COM DESTAQUE PARA SUAS AÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE RAUL SOARES, GUARACIABA, AMPARO DA SERRA, PONTE NOVA, OLIVEIRA E BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 18/03/2014 | Autoria única |
| RQN 4878/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 17/06/2013 | Autoria única |
| RQN 4437/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A REFORÇAR O POLICIAMENTO NA PORTA DAS ESCOLAS DA CAPITAL, EM ESPECIAL O INSTITUTO DA CRIANÇA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, E O COLÉGIO LOYOLA, NA AVENIDA DO CONTORNO, HAJA VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS A PAIS E ALUNOS NESSES LOCAIS. | APROVADO desde 17/04/2013 | Autoria única |
| RQN 3896/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FAMÍLIA DO EX - DEPUTADO JASON SOARES ALBERGARIA PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO. | APROVADO desde 27/12/2012 | Autoria única |
| RQN 3531/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR FUAD NOMAN PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 17/09/2012 | Autoria única |
| RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 3184/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA, ESCRITOR, POETA E COMPOSITOR MANOEL GANDRA FONSECA, MINEIRO DE FORMIGA, COAUTOR DA CANÇÃO "QUEM SABE", CLASSIFICADA PARA O FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO. | APROVADO desde 02/07/2012 | Autoria única |
| RQN 2322/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM RENATO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO COMANDANTE-GERAL DA PMMG. | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria única |
| RQN 1336/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEMIG POR TER RECEBIDO, PELA OITAVA VEZ CONSECUTIVA, O TROFÉU TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELA ANEFAC - FIPECAFI - SERASA EXPERIAN. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 938/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | ARQUIVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 74 autores |
| RQN 218/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESPECIFICAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA BR-452. | APROVADO desde 15/09/2011 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 109/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MATHEUS COTTA CARVALHO POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 108/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ANA LÚCIA GAZOLLA POR SUA POSSE COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 107/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JAIRO LÉLLIS, DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, POR SUA POSSE COMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. | APROVADO desde 21/03/2011 | Autoria única |
| RQN 48/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LEONARDO COLOMBINI PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 47/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA RENATA VILHENA PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 46/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DANILO DE CASTRO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE GOVERNO. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 45/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO JORGE SOUZA MARQUES PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 44/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR TADEU BARRETO POR SUA POSSE NO CARGO DE CHEFE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 43/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MARCO ANTONI ROMANELLI POR SUA POSSE NO CARGO DE ADVOGADO-GERAL DO ESTADO. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 42/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL SÍLVIO ANTÔNIO MELO POR SUA POSSE NO CARGO DE COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 21/03/2011 | Autoria única |
| RQN 41/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM LUIS CARLOS DIAS MARTINS POR POSSE NO CARGO DE CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 40/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ANDRÉA NEVES DA CUNHA POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO SERVAS. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 39/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR OSVALDO BORGES POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CODEMIG. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 38/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ELIANE PARREIRAS POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 37/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR RICARDO SIMÕES POR POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA COPASA MG. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 36/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO POR SUA POSSE NO CARGO DE CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO. | APROVADO desde 20/04/2011 | Autoria única |
| RQN 35/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DJALMA MORAIS POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CEMIG. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 34/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ELMIRO NASCIMENTO POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 33/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR NÁRCIO RODRIGUES POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 32/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LAFAYETTE DE ANDRADA POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 31/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA DOROTHEA WERNEK POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 30/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WANDER BORGES POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 29/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR GIL PEREIRA POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS. | APROVADO desde 11/04/2011 | Autoria única |
| RQN 28/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR AGOSTINHO PATRUS FILHO POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO. | APROVADO desde 11/04/2011 | Autoria única |
| RQN 27/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CARLOS MELLES POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 26/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ADRIANO MAGALHÃES POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 25/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR BILAC PINTO POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 24/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALEXANDRE SILVEIRA POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 23/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR SÉRGIO BARROSO POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 22/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA COELI SIMÕES POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 21/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CARLOS PIMENTA POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREGO. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 20/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR JOSÉ MILTON DE CARVALHO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA AMALPA. | APROVADO desde 21/03/2011 | Autoria única |
| RQN 19/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR FUAD NOMAN POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA GASMIG. | APROVADO desde 12/04/2011 | Autoria única |
| RQN 6770/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/11/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COPASA - MG POR TER RECEBIDO EM 4 11 2010 O TROFÉU OURO - RUMO A EXCELÊNCIA NO PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE EM SANEAMENTO PNQS 2010. | APROVADO desde 16/12/2010 | Autoria única |
| RQN 6444/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 19/07/2010 | Autoria única |
| RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. | APROVADO desde 21/06/2010 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 5552/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ESTADO AO SR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | APROVADO desde 25/03/2010 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 5382/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ O TRAJETO ENTRE O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E BELO HORIZONTE PASSE A CIRCULAR TAMBÉM A PARTIR DE ZERO HORA. | APROVADO desde 28/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5370/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP) PELOS 456 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 01/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5369/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE CRONISTAS POLÍTICOS E PARLAMENTARES DE MINAS GERAIS PELO TRANSCURSO DO DIA DO JORNALISTA. | APROVADO desde 08/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5368/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALOÍSIO MORAIS MARTINS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO JORNALISTA. | APROVADO desde 08/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5367/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO JORNALISTA. | APROVADO desde 08/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5366/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS PELO TRANSCURSO DO DIA DO FARMACÊUTICO. | APROVADO desde 01/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5365/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO TRANSCURSO DO DIA DO FARMACÊUTICO. | APROVADO desde 01/03/2010 | Autoria única |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4889/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA PARA A ESCOLHA DAS CIDADES EM QUE ATUA. | APROVADO desde 18/12/2009 | Autoria única |
| RQN 3467/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO FERNANDES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO 100º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 27/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3000/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CDL JOVEM DE BELO HORIZONTE PELO TRANSCURSO DO 20º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | ARQUIVADO desde 24/11/2008 | Autoria única |
| RQN 2941/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO JOSÉ DE CAMPOS MELO, EX-SENADOR. | APROVADO desde 10/11/2008 | Autoria única |
| RQN 2275/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO FERNANDES PELO TRANSCURSO DO 99º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 02/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2238/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À AFIRMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL CIRO GOMES, PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", DE QUE A POLÍTICA EM MINAS É ENTABULADA "POR SETORES QUE REPRESENTAM A ESCÓRIA POLÍTICA", AFIRMAÇÃO ESSA QUE JULGAM OFENSIVA À POPULAÇÃO DA CAPITAL E A TODA A CLASSE POLÍTICA MINEIRA. | ARQUIVADO desde 09/05/2008 | Autoria conjunta — 22 autores |
| RQN 1883/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SOCOR - HOSPITAL GERAL PELA PASSAGEM DO 40º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 17/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1703/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LUÍS FLÁVIO SAPORI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS". | APROVADO desde 03/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1289/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2007 | REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1057 2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO. | APROVADO desde 13/12/2007 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 1166/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALÉRIO DE SALES COSTA SOBRINHO, EX-PREFEITO DE JABOTICATUBAS, OCORRIDO EM 8 9 2007, EM JABOTICATUBAS. | APROVADO desde 08/10/2007 | Autoria única |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 979/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. | APROVADO desde 10/09/2007 | Autoria única |
| RQN 977/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELVEDERE PELO TRANSCURSO DO 28º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 10/09/2007 | Autoria única |
| RQN 931/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BELISÁRIO CUNHA PEREIRA, EX-PREFEITO DE PEÇANHA, OCORRIDO EM PEÇANHA, NO DIA 6 8 2007. | APROVADO desde 10/09/2007 | Autoria única |
| RQN 493/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO MINAS TÊNIS CLUBE - MTC - PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA SUPERLIGA 2006-2007 DE SUA EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO. | APROVADO desde 21/05/2007 | Autoria única |
| RQN 456/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO EMPRESÁRIO KOUROS MONADJEMI. | APROVADO desde 18/05/2007 | Autoria única |
| RQN 355/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2007 | REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS SOLICITANDO RELATÓRIO DISCRIMINADO SOBRE OS TIPOS DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DURANTE O AXÉ BRASIL, REALIZADO NO ESTÁDIO MAGALHÃES PINTO - MINEIRÃO. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 354/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2007 | REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA DE SAMBA CANTO DA ALVORADA PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS DESFILES DO CARNAVAL DE BELO HORIZONTE, EM 2007. | APROVADO desde 11/05/2007 | Autoria única |
| RQN 311/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO PELOS 99 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 07/05/2007 | Autoria única |
| RQN 6989/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO IPATINGA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA VAGA NA SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2007. | APROVADO desde 27/12/2006 | Autoria única |
| RQN 6937/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL SENADOR SIMÃO DA CUNHA, EM PEÇANHA, PELAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 04/12/2006 | Autoria única |
| RQN 6936/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO PELA INAUGURAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE TREINAMENTO DENOMINADO CIDADE DO GALO. | APROVADO desde 04/12/2006 | Autoria única |
| RQN 6882/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PELA INAUGURAÇÃO DA MINA BRUCUTU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. | APROVADO desde 06/11/2006 | Autoria única |
| RQN 6227/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ PELO TRANSCURSO DO 82º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 10/04/2006 | Autoria única |
| RQN 6151/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. HÉLIO COSTA, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. | APROVADO desde 16/05/2006 | Autoria única |
| RQN 6074/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. EDUARDO ALMADA PELOS CINCO ANOS DO PROGRAMA "MEIO DE CAMPO", TRANSMITIDO PELA REDE MINAS. | APROVADO desde 17/03/2006 | Autoria única |
| RQN 6073/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2006 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE O SR. HENRIQUE BERTHOLINO MENDES DOS SANTOS SEJA INDICADO PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 16/03/2006 | Autoria única |
| RQN 5961/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PETRUCELI FILHO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. | APROVADO desde 31/03/2006 | Autoria única |
| RQN 5855/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/12/2005 | REQUER SEJA FORMULADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO COM O JAPAN INTERNATIONAL BANK COOPERATION PARA FINANCIAMENTO DE TRECHOS DO PRÓ-ACESSO. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQN 5825/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR DIAS CORRÊA, OCORRIDO EM 29 11 2005, NO RIO DE JANEIRO (RJ). | ARQUIVADO desde 06/12/2005 | Autoria única |
| RQN 5273/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2005 | REQUER SOLICITANDO SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SALATIEL FERNAL LOBATO, EM 31 8 2005, EM OLIVEIRA. | APROVADO desde 30/09/2005 | Autoria única |
| RQN 5108/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA, EX-PREFEITO DE PEÇANHA. | APROVADO desde 02/09/2005 | Autoria única |
| RQN 4753/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO À SRA. RUTH LIES SCHOLT DE CARVALHO POR SUA INDICAÇÃO COMO REPRESENTANTE DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | APROVADO desde 10/06/2005 | Autoria única |
| RQN 4489/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2005 | REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 20/05/2005 | Autoria única |
| RQN 4390/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2005 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA SAÚDE E AO MINISTRO DO EXÉRCITO COM VISTAS A QUE SE INSTALEM EM BELO HORIZONTE HOSPITAIS DE CAMPANHA. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQN 4226/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2005 | REQUER SEJA ENVIADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO DESTA CASA A TODOS OS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES DO ESTADO, PREJUDICADOS PELA RESOLUÇÃO 21702. | APROVADO desde 03/05/2005 | Autoria conjunta — 19 autores |
| RQN 4095/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À CIA. FORÇA E LUZ DE CATAGUAZES-LEOPOLDINA - CFLCL -, PELO TRANSCURSO DO 100º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 29/06/2005 | Autoria única |
| RQN 4066/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2005 | REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 01/03/2005 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 4064/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2005 | REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA COMO CANDIDADO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 08/03/2005 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 3457/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2004 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DR. ANTONIO DA CUNHA PEREIRA, EM PEÇANHA, PELO TRANSCURSO DO 90º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 13/12/2004 | Autoria única |
| RQN 3346/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2004 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VICE-PREFEITA ELEITA NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA, SRA. MARINA VIEIRA DA SILVA, EM 16 10 2004. | APROVADO desde 26/11/2004 | Autoria única |
| RQN 3345/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2004 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELVEDERE - AMBB PELAS COMEMORAÇÕES DOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 19/11/2004 | Autoria única |
| RQN 3210/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2004 | REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | APROVADO desde 15/09/2004 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 3209/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2004 | REQUER A INDICAÇÃO DO SR. ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | APROVADO desde 31/08/2004 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 2672/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2004 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA QUE MENCIONA. | APROVADO desde 08/07/2005 | Autoria única |
| RQN 2518/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2004 | REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADALMO ARAÚJO ANDRADE. | APROVADO desde 14/04/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.