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Proposições legislativas · 2003–2026

Gustavo Valadares

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.512proposições com a assinatura
645como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
55transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 390 380
Requerimento de comissão (RQC) 344 46
Requerimento sem número (RQS) 297 63
Requerimento ordinário (RQO) 187 45
Requerimento numerado (RQN) 175 105
Proposta de emenda à constituição (PEC) 111 2
Projeto de lei complementar (PLC) 4 4
Projeto de resolução (PRE) 3 0
Recurso (REC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PEC 58/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 37 autores
PL 4092/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 986/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1056/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 13/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 26 autores
PL 401/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 36 autores
PL 4078/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3827/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3594/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3593/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PL 3293/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3169/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/10/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3151/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/09/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2692/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2515/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1887/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1401/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1418/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 15 autores
PL 1417/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 15 autores
PL 1416/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 9 autores
PL 1415/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 9 autores
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PL 1230/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1225/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1221/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 37/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 27 autores
PL 633/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 590/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 589/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 351/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 350/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 430/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4699/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4682/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4639/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4611/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4319/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4191/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4100/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3328/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3110/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/11/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2589/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2540/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2189/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1479/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 48 autores
PL 1140/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 972/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 618/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 423/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2015 — Lei nº 423 Autoria única
PL 420/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 14/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 30 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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