Rafael Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 05/07/2022 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 18/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. | Requerimento deferido desde 10/03/2020 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. | Requerimento deferido desde 19/02/2020 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/11/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. | Requerimento deferido desde 25/09/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 683/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/09/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 662/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Médico- Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. | Requerimento deferido desde 20/03/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 209/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2019 | Requer a alteração de seu nome parlamentar para Repórter Rafael Martins. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 07/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.