Rafael Martins
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento numerado (RQN) | 175 | 9 |
| Requerimento de comissão (RQC) | 150 | 48 |
| Projeto de lei (PL) | 84 | 77 |
| Proposta de emenda à constituição (PEC) | 26 | 0 |
| Requerimento ordinário (RQO) | 16 | 1 |
| Projeto de lei complementar (PLC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 59 autores |
| PL 4400/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 4399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 39/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 29 autores |
| PL 1982/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 43 autores |
| PL 1182/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 13/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 26 autores |
| PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 3917/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 76 autores |
| PL 3258/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3160/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 32 autores |
| PL 2428/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2212/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 2009/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1418/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 1417/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 15 autores |
| PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 46/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 30 autores |
| PEC 37/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.