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Proposições legislativas · 2021–2026

Soninha Vieira

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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628proposições com a assinatura
455como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
57transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 311 251
Moção (MOC) 165 93
Requerimento (REQ) 43 10
Emenda Impositiva (EMI) 31 31
Projeto de Resolução (PR) 23 23
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 22 22
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 19 19
Moção de Aplauso (MOAPL) 8 4
Pedido de Informação (PI) 3 0
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 2 2
Substitutivo (SUBS) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PELO 1/2026 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 16/06/2026 Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. Emenda à LOM nº 15, de 20 de julho de 2026 Primeira assinatura de 9
PLO 8/2026 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 14/05/2026 Autoriza a implantação da Sala Lilás nas unidades de saúde do Município de Matias Barbosa, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica. Lei nº 1.740, de 27 de julho de 2026 Autoria única
PDL 51/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. Decreto Legislativo nº 352, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 50/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. Decreto Legislativo nº 351, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 49/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. Decreto Legislativo nº 350, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 42/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. Lei nº 1.725, de 10 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 9
PDL 27/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 06/08/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. Decreto Legislativo nº 328, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 26/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/08/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva. Decreto Legislativo nº 327, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 25/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/08/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva. Decreto Legislativo nº 326, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 25/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 16/06/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências. Lei nº 1.706, de 24 de julho de 2025 Primeira assinatura de 9
PLO 17/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 31/03/2025 ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.695, de 16 de abril de 2025 Primeira assinatura de 9
PLO 16/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 31/03/2025 INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Lei nº 1.699, de 06 de junho de 2025 Primeira assinatura de 9
PDL 21/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 06/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA. Decreto Legislativo nº 282, de 27 de maio de 2024 Autoria única
PLO 14/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 08/04/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Lei nº 1.651, de 27 de junho de 2024 Primeira assinatura de 3
PLO 7/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 19/02/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Lei nº 1.650, de 27 de junho de 2024 Primeira assinatura de 3
PLO 6/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 19/02/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Lei nº 1.649, de 27 de junho de 2024 Primeira assinatura de 3
PLO 3/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 19/02/2024 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.643, de 01 de abril de 2024 Primeira assinatura de 3
PR 1/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 19/02/2024 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 420, de 11 de março de 2024 Primeira assinatura de 3
PR 5/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 26/12/2023 “Altera a Resolução nº.297, de 05 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras providências” Resolução nº 421, de 18 de março de 2024 Primeira assinatura de 3
PDL 28/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 30/10/2023 Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani. Decreto Legislativo nº 249, de 08 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 23/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/07/2023 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.639, de 05 de março de 2024 Primeira assinatura de 3
PLO 19/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 15/05/2023 REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”. Lei nº 1.616, de 25 de julho de 2023 Primeira assinatura de 6
PR 3/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 31/03/2023 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução nº 418, de 16 de maio de 2023 Primeira assinatura de 9
PLO 9/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 14/03/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.610, de 25 de abril de 2023 Primeira assinatura de 3
PR 2/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 417, de 20 de abril de 2023 Primeira assinatura de 3
PR 15/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 24/10/2022 FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA SALA DO TRABALHADOR. Resolução nº 415, de 16 de novembro de 2022 Primeira assinatura de 3
PDL 30/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/10/2022 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos. Decreto Legislativo nº 232, de 07 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 25/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 03/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACEDO. Decreto Legislativo nº 227, de 07 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 43/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 01/08/2022 ALTERA A LEI Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2022 Primeira assinatura de 9
PDL 16/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BROLHIATI DE MAGALHÃES. Decreto Legislativo nº 214, de 12 de julho de 2022 Autoria única
PDL 12/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 27/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA ARACY BAPTISTA TAGLIATI. Decreto Legislativo nº 210, de 12 de julho de 2022 Autoria única
PR 10/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 30/05/2022 CRIA O PROJETO “MEMÓRIA MATIENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução nº 412, de 01 de agosto de 2022 Primeira assinatura de 3
PDL 4/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 30/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO PADRE PITÁGORAS DE PAULA BANDEIRA. Decreto Legislativo nº 205, de 12 de julho de 2022 Autoria única
PR 8/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO - ABEL . Resolução nº 411, de 18 de julho de 2022 Primeira assinatura de 3
PLO 26/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/04/2022 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.569, de 08 de julho de 2022 Primeira assinatura de 3
PLO 24/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 11/04/2022 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.562, de 26 de abril de 2022 Primeira assinatura de 3
PR 7/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 11/04/2022 CRIA O PROJETO "CÂMARA NO SEU BAIRRO", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 408, de 25 de abril de 2022 Primeira assinatura de 3
PR 6/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 407, de 25 de abril de 2022 Primeira assinatura de 9
PR 5/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/04/2022 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 383, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “TORNA DEFESO, PARA FINS NÃO FUNCIONAIS, O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA POR SERVIDORES DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO”. Resolução nº 410, de 13 de maio de 2022 Primeira assinatura de 3
PR 4/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS – ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 406, de 25 de abril de 2022 Primeira assinatura de 3
PR 1/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 14/02/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 403, DE 20 DE DEZEMBRO 2021, QUE INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 409, de 02 de maio de 2022 Primeira assinatura de 2
PR 8/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 08/11/2021 INSTITUI A “SEMANA DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 403, de 20 de dezembro de 2021 Primeira assinatura de 3
PDL 48/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO PADRE PITAGORAS DE PAULA BANDEIRA Decreto Legislativo nº 198, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 46/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA ELISÂNGELA GILBERTO SPAGNOL. Decreto Legislativo nº 179, de 03 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 45/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO FILHO. Decreto Legislativo nº 178, de 03 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 43/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO DOUTOR JOSÉ MARIA NERY. Decreto Legislativo nº 196, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 13/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS SOEIRO CABRAL. Decreto Legislativo nº 160, de 03 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 9/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ALAÍDE HONÓRIO PACHECO. Decreto Legislativo nº 157, de 03 de novembro de 2021 Autoria única
PR 7/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 22/09/2021 APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Resolução nº 402, de 17 de novembro de 2021 Primeira assinatura de 4
PLO 56/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 15/09/2021 ALTERA A LEI Nº. 758, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORIA À MESA DIRETORA E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.534, de 18 de novembro de 2021 Primeira assinatura de 3
PLO 53/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 23/08/2021 CONCEDE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Lei nº 1.529, de 04 de novembro de 2021 Primeira assinatura de 3
PR 5/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 02/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TECH", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 401, de 30 de agosto de 2021 Primeira assinatura de 3
PR 4/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 26/07/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. Resolução nº 400, de 02 de agosto de 2021 Primeira assinatura de 9
PLO 40/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 28/06/2021 ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Lei nº 1.517, de 28 de julho de 2021 Primeira assinatura de 3
PR 3/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 01/02/2021 REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 398, de 12 de março de 2021 Primeira assinatura de 3
PR 2/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 01/02/2021 INSTITUI O "PROGRAMA FÉRIAS NA CÂMARA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 416, de 26 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 3
PLO 5/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/01/2021 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 1.516, de 23 de julho de 2021 Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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