Soninha Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 8/2026 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 14/05/2026 | Autoriza a implantação da Sala Lilás nas unidades de saúde do Município de Matias Barbosa, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.740, de 27 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 42/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 17/11/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.725, de 10 de dezembro de 2025 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLO 25/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 16/06/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.706, de 24 de julho de 2025 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 31/03/2025 | ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.695, de 16 de abril de 2025 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLO 16/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 31/03/2025 | INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.699, de 06 de junho de 2025 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLO 14/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.651, de 27 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 7/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.650, de 27 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 6/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.649, de 27 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 3/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 19/02/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.643, de 01 de abril de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 23/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 17/07/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.639, de 05 de março de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 19/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 15/05/2023 | REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.616, de 25 de julho de 2023 |
Primeira assinatura de 6 |
| PLO 10/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 9/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 14/03/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.610, de 25 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 6/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 23/02/2023 | ALTERA A LEI Nº. 1539, DE 08 DE JULHO 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 43/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 01/08/2022 | ALTERA A LEI Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.588, de 27 de setembro de 2022 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLO 26/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 25/04/2022 | ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.569, de 08 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 24/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 11/04/2022 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.562, de 26 de abril de 2022 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 56/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 15/09/2021 | ALTERA A LEI Nº. 758, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORIA À MESA DIRETORA E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.534, de 18 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 53/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 23/08/2021 | CONCEDE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.529, de 04 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 40/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 28/06/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.517, de 28 de julho de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 12/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 12/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A COMPRAR VACINAS E INSUMOS COM VISTAS A CUMPRIR CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO SUS E IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 5/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) | 25/01/2021 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.516, de 23 de julho de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.