Braulio Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 11916/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022. | Aprovado desde 15/06/2022 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 11915/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município da execução físico-financeira da ação 1020 - Minas Reurb, prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022. | Aprovado desde 30/03/2022 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4857/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4854/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4852/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de reformulação das Uaitecs, as dificuldades encontradas e as potencialidades identificadas para essas estruturas. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4851/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as estratégias para manutenção, em Minas Gerais, de "startups" fundadas no Estado. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4849/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para o desenvolvimento do aeroporto regional da Zona da Mata, em Goianá, e a atração de unidades produtivas para seu entorno. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4846/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o projeto Aerotrópole, sua concepção e os resultados dele esperados. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4844/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para modernização do aeroporto de Ipatinga e sobre possível parceria público-privada - PPP - para exploração desse terminal. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4843/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de seleção da empresa que operará o projeto Voe Minas. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4840/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o novo modelo de financiamento do projeto Voe Minas. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4837/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que elabore e implemente plano de estímulo à agregação de valor aos produtos da cadeia produtiva de floresta plantada no Jequitinhonha. | Aprovado desde 22/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4453/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Emater, uma vez que o atual quadro de funcionários é insuficiente para atender as demandas no Estado. | Aprovado desde 02/10/2019 | Autoria única |
| RQC 1190/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública e à secretária de Estado de Educação pedido de informação sobre as medidas tomadas pelo Estado para garantir a segurança nas escolas estaduais, a integridade dos alunos e funcionários e a guarda do patrimônio público. | Aprovado desde 09/04/2019 | Autoria única |
| RQC 689/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater os reflexos da possível redução ou da paralisação das atividades da fábrica da Mercedes-Benz, em Juiz de Fora, na Zona da Mata e em todo o Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/03/2019 | Autoria única |
| RQC 12037/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/07/2018 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoiar a aprovação da ajuda de custo excepcional aos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, do novo plano de carreiras, do ajuste salarial e da possibilidade de um novo concurso público. | Aprovado desde 10/07/2018 | Autoria única |
| RQC 11626/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2018 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Vasco Rodrigues Caldas, um dos maiores líderes da população de Eugenópolis. | Aprovado desde 10/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11554/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2018 | Requerem, nos termos regimentais, seja convocado o Sr José Alves Viana, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o recebimento em espécie de férias-prêmio, conforme autorização concedida pelo presidente do referido tribunal. | Aprovado desde 21/03/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQC 11327/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2018 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Neide Sávio de Oliveira. | Aprovado desde 27/02/2018 | Autoria única |
| RQC 10732/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requerem seja encaminhado pedido de providências à Fapemig para viabilização de recursos à Epamig com o objetivo de fomentar a pesquisa e a evolução do pólo de excelência em piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata. | Aprovado desde 13/11/2017 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 10731/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requerem seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com vistas à liberação de documentos do profissional de piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata. | Aprovado desde 13/11/2017 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 10729/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requerem seja encaminhado à Universidade Federal de Viçosa pedido de providências para que se viabilizem treinamentos específicos para o profissional de piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata. | Aprovado desde 13/11/2017 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 10506/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Márcio Henrique Alvarenga Pimentel. | Aprovado desde 14/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10330/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2017 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111, de 11 5 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata. | Aprovado desde 10/10/2017 | Autoria única |
| RQC 10338/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2017 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111, de 2016, que institui o polo de psicicultura ornamental. | Aprovado desde 18/10/2017 | Autoria única |
| RQC 7354/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS AÇÕES DO PROGRAMA "ALIANÇA PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO "CARTÃO ALIANÇA PELA VIDA" NO MUNICÍPIO E REGIÃO. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7353/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS "OLHO VIVO" NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA AMPLIAR O MONITORAMENTO E AÇÕES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7352/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - SRT -, BEM COMO EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, TENDO EM VISTA A CRESCENTE NECESSIDADE DESSES ATENDIMENTOS NA REGIÃO. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7351/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS III- CAPS-AD III-NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7350/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MURIAÉ E À DIRETORA DA SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE MURIAÉ AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS, REALIZADA NO DIA 27 8 2013, ÀS 10 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, PARA CONHECIMENTO. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7349/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTRO FERNANDO DAMATA PIMENTEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO EMPENHO NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS GERADOS PELO CRESCENTE USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E NA REGIÃO DA ZONA DA MATA, E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS, REALIZADA NO DIA 27 8 2013, ÀS 10 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7348/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COM VISTAS À INTEGRAÇÃO DESSAS INSTITUIÇÕES JUNTO À REDE DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7347/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TRANSFORMADOS EM LEIS TODOS OS DECRETOS CRIADOS ACERCA DA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS. | APROVADO desde 27/08/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7030/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA DEBATER O ENFRENTAMENTO AO PROBLEMA CAUSADO PELAS DROGAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO. | APROVADO desde 09/07/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.