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Proposições legislativas · 2007–2022

Braulio Braz

Candidatura a 1º Suplente por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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405proposições com a assinatura
234como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
41transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 150 148
Requerimento numerado (RQN) 76 64
Requerimento sem número (RQS) 61 2
Requerimento ordinário (RQO) 48 10
Proposta de emenda à constituição (PEC) 36 0
Requerimento de comissão (RQC) 34 10

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PL 3044/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 1352/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PEC 43/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 26 autores
PL 1002/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1001/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 42 autores
PL 838/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PL 5028/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4840/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4421/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 53 autores
PL 3856/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3689/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3660/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3658/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3561/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3401/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3400/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3399/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3398/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3379/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3079/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3055/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2652/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2042/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1887/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 48 autores
PL 1144/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1143/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1099/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1096/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1095/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 — Lei nº 1095 Autoria única
PL 1094/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1006/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2015 — Lei nº 1006 Autoria única
PL 990/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 974/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2015 — Lei nº 974 Autoria única
PL 921/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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