Rafael Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 294/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/09/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA A QUANTIA DE DEZ POR CENTO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS POR MEIO DE MULTAS, À OBRAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO A ATIVIDADE DE CICLISMO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 262/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/06/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO EM ATENDIMENTO E NA FILA DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL DO CER II DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/05/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA CRIAR PADRÕES E PROMOVER O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL ELEMENTAR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/05/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, ALÉM DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/05/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO E LIMPEZA DAS VIAS E TERRENOS BALDIOS, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PRINCIPAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/04/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO COM O INTUITO DE REALIZAR SERVIÇOS E OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS, VIAS PRINCIPAIS E VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/04/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ESTÁGIO EMPRESA-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/04/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO CEDERE I, DESDE A PA-160 ATÉ A VILA ONALÍCIO BARROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/02/2024 | INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DÊ AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA QUE CADA SECRETARIA ORGANIZE E REALIZE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A FIM DE EVITAR COLAPSO NO SERVIÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 551/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/12/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PARAUAPEBAS – AMP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/10/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E FORNEÇA PESSOAL CAPACITADO PARA SUA OPERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/10/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/10/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/10/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DO LOTEAMENTO ALVORÁ SEJA INCLUÍDA NA ROTA CITY TOUR DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/09/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MORAR FELIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/08/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETAS DA PRAÇA DO CIDADÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMPRAS PARA ACOMODAR OS COMERCIANTES QUE TRABALHAM NAQUELE LOGRADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/06/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PADRONIZADA E DE VENTILAÇÃO INDUSTRIAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS “WELLISON FARIAS AZEVEDO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA TITULAÇÃO DOS LOTES DO BAIRRO DOS MINÉRIOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 127/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/06/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/06/2023 | INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO PARA ESTAÇÃO COMPACTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER O NOVA CARAJAS, ALVORA, CIDADE JARDIM E ADJACÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 130/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/06/2023 | INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE FONTES ALTERNATIVAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DA VILA PALMARES SUL, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 180/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 08/05/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VILA CARIMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/04/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOVO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/03/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SANÇÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/03/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/03/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE”, PRÉ-ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/03/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DO ALUGUEL SOCIAL, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 5.123, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/11/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONTRATE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/11/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/10/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS DEPENDÊNCIAS DO CEUP – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS, NAS PROXIMIDADES DA UFRA E UEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 10/10/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 10/10/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 10/10/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A LIBERAÇÃO DO TRANPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA (ZONA URBANA E RURAL), NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 - SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 392/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/09/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL – CASA DO COLONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/09/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA EMEF. MÉRCIA LACERDA MIRANDA, NA VILA GARIMPO DAS PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/09/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO, PARA FINANCIAR NEGÓCIOS DE JOVENS EMPREENDEDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/08/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA EMEF. ANTÔNIO VILHENA, NA VILA CEDERE I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/08/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA GARIMPO DAS PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/06/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: RIO VERDE, DA PAZ, GUANABARA E NOVA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/06/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/06/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA “TERRA PROMETIDA”, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/06/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO IPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO COMPLEXO VS-10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PARA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), E QUE O MESMO SEJA ATUALIZADO ANUALMENTE CONFORME O IGP-M. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 23/05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA, BEM COMO A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 23/05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE CURSOS (EXTRACURRICULARES) ONLINE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 23/05/2022 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUTÓDROMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 208/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 02/05/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DAS VIAS DA VILA ONALICIO BARROS E VILA CEDERE 1, BEM COMO COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA DAS REFERIDAS COMUNIDADES, PRIORIZANDO A MÃO DE OBRA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: RESIDENCIAL ALTO BONITO, BAIRRO DOS MINÉRIOS E NOVA CARAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO TROPICAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO KIT CONSTRUÇÃO AOS MORADORES DE BAIXA RENDA DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/04/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NA VILA PAULO FONTELES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA PAULO FONTELES E A REFERIDA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/03/2022 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO SÃO LUCAS I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/03/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO LUCAS I, NO COMPLEXO VS-10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 14/03/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS PARA JOVENS NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA, NOS MOLDES DO “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 14/03/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROJETO: “CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE”, PRÉ ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 07/03/2022 | SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PRIORITÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E VIAS PRINCIPAIS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 07/03/2022 | REITERA A INDICAÇÃO 156/2021, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS VILAS CEDERE I E ONALÍCIO BARROS, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 741/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/11/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO BAIRRO NOVA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 740/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/11/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA VIDA, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL QUE DIVIDE O NOVA VIDA COM O BAIRRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 08/11/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, EM UMA NOVA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA VIDA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 08/11/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NO BAIRRO NOVO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/10/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/10/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS PARA MOTORISTAS POR PLICATIVO EM RUAS E AVENIDAS DE GRANDE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 04/10/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 27/09/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO LAGO DO ALTO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 27/09/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/09/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER A VILA CEDERE I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/09/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, ADAPTANDO PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/09/2021 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A URGÊNCIA QUE A MATÉRIA EXIGE, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 551/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO KIT CONSTRUÇÃO AOS MORADORES DE BAIXA RENDA DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE GARANTA PROGRAMAÇÃO NA LOA – 2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DO PROGRAMA SUBSÍDIO PARA QUITAÇÃO DE LOTES URBANOS, PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM E INCLUSÃO DE OUTROS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 23/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CEDERE I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA OS BATEDORES DE AÇAÍ, POR MEIO DA ABAP(ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/08/2021 | SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE E ENVIO DE PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE CRIAR A MODALIDADE DE TRANSPORTE “TÁXI LOTAÇÃO” EM PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 487/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 486/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 02/08/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 31/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 31/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 31/05/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO VERDE, CONHECIDA COMO "QUADRA DO DEVANIR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PTTS – PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, NOS PROJETOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO, SENDO ELES: ALTO BONITO, NOVA CARAJÁS E VILA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/05/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ANFITEATRO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO, PRÓXIMO AO LAGO E A ESCOLA DOMINGOS CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/05/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VILA PAULO FONTELES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/04/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JK, NO BAIRRO RIO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/04/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, COM O INTUITO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA”, VISANDO O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/04/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MAIOR CELERIDADE NA EXECUÇÃO DO PROJETO “KIT CONSTRUÇÃO”, BEM COMO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE COM O INTUITO DE AUMENTAR O VALOR DO REFERIDO KIT, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM OS LOTES URBANIZADOS, DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/04/2021 | Indica ao Poder Executivo que proceda com análise técnica, visando alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 4.532/2013, com o objetivo de reajustar o valor do Aluguel Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/04/2021 | Indica ao Poder Executivo que reenvie para a Câmara Municipal, o projeto de lei que regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede de compartilhamento, no município de Parauapebas, conforme Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/04/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE COM O INTUITO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, A SEREM DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE ACORDO COM A LEI 4.426/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/04/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NA VILA ONALÍCIO BARROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/04/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NA RUA ARAGUAIA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA E ÂNGELA DINIZ, BAIRRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/04/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARABÁ E PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, NOS BAIRROS DA PAZ E RIO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/03/2021 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO ENTRE A VILA CEDERE I E VILA ONALÍCIO BARROS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/03/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO: "CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE", PRÉ ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/03/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE SÃO LUIZ, COMPLEXO VS-10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/03/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A OMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/02/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE PARQUE VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/02/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA ANÁLISE A FIM DE POSSIBILITAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO TRECHO ENTRE A VILA PAULO FONTELES E O REFERIDO GARIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/02/2021 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 273/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 10/06/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS URBANAS E RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/06/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS AO LONGO DA PA-275, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO RIO VERDE, CONHECIDA COMO "QUADRA DO DEVANIR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/06/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA CEDERE I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA REFERIDA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/04/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/04/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CEDERE I À PA 160. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/03/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA TIRADENTES, BAIRRO RIO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/03/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO LINHA VERDE E BAIRRO ESPLANADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/03/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO 2º DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/02/2019 | INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MORADA NOVA, NO COMPLEXO VS-10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/02/2019 | INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS II, NO COMPLEXO VS-10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/02/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/02/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA EM CARÁTER EMERGENCIAL DO PRÉDIO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO RIO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/11/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/11/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO COMPLEXO VS10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/11/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/11/2018 | INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/11/2018 | INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS CRECHES PRÓ INFÂNCIA NOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, GUANANDI, MINÉRIOS, BEIRA RIO 2 E POPULAR 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/11/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO BETÂNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/10/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MILTON MARTINS, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/10/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DOROTHY STANG, CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/10/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA COMUNIDADE DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/10/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO AS RUAS DANIELA PEREZ E RUI BARBOSA NO BAIRRO NOVA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/09/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA CEDERE I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO NOVO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ONALÍCIO BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO NOVA VIDA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VIDA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROJETO HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 230/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/08/2018 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA ATRAVÉS DE DECRETO A MUDANÇA DO NOME DO CRAS DO BAIRRO ALTAMIRA PARA CRAS ALTAMIRO BORBA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 222/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/08/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA II, PARAUAPEBAS/PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 01/08/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS NA VILA ONALICIO BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/06/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO,A REALIZAÇÃO DA AÇÃO "PREFEITURA E COMUNIDADE" NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/06/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ESPANHA, BAIRRO VILA RICA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 193/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARK VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO POPULAR PRÉ ENEM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 28/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VIAGEM, OLINDA, ABAETE, COPACABANA, ANTONIO LEMOS, JOSÉ FERNANDES, CANOA QUEBRADA, TAMANDARÉ, DIOLINA LEMOS E RUA RIO ABARETÉ, NO BAIRRO SÃO LUCAS II, COMPLEXO VS-10, PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 28/05/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA PARK VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 28/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/05/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ABRAÃO, AVENIDA BURITI E AVENIDA GUAÇU, BAIRRO POPULAR II, PARAUAPEBAS/PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAÇAGI,BAIRRO SÃO LUCAS II, NO COMPLEXO VS-10, PARAUAPEBAS/PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/05/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/04/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/04/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 133 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 02/04/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE ESPORTES, UMA NA VILA ONALICIO BARROS E OUTRA NA VILA PARQUE VERDE, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 02/04/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MARIO LAGO, NO COMPLEXO VS-10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA VILA CEDERE I, PARA PRÁTICA DE CURSOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS PARA ECONOMIA SOLIDARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO BAIRRO RIO VERDE, COM PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, COM MAIS ACESSIBILIDADE, BANHEIROS E ANFITEATRO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS FARUK SALMEN, NO BAIRRO GUANABARA E A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/03/2018 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SOL POENTE, NO BAIRRO DA PAZ, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/02/2018 | INDICA QUE SEJA CRIADO UM FUNDO DESTINANDO 10% (DEZ POR CENTO) DO CFEM PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/02/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS AMAZÔNIA E NOVO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA BURITI, PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL DEYSE LORRANE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/12/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA AO ENTORNO DA ESCOLA FARUK SALMEN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/12/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SENDO ELES NOS BAIRROS TROPICAL, MINÉRIOS, CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS E BAIRRO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 27/11/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA UFRA ATÉ O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/11/2017 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 290/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/10/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/10/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 273/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/10/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEMED E SEPLAN, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.